Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 115/1994

21/11/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA, LOCALIZADA NA SEDE DO MESMO DISTRITO, MUNICÍPIO DE ITAREMA.

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