Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
271,"CONVITE PARA A ASSINATURA DA NOVA ORDEM DE SERVIÇO DO HOSPITAL NATÉRCIA JÚNIOR RIOS",2026-07-01,"<FONT =1>
<P>A Secretaria Municipal de Saúde convida todos os profissionais que compõem a Atenção Primária à Saúde de Itarema para participarem da Assinatura da Ordem de Serviço do Novo Hospital Municipal Natércia Junior Rios.</P>
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<P>Quinta-feira, 02 de julho</P>
<P>A partir das 17h30</P>
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<P>Este será um momento histórico para a saúde do nosso município. A construção do novo hospital representa um grande avanço para toda a Rede de Atenção à Saúde, fortalecendo a integração entre a Atenção Primária, os serviços especializados e a assistência hospitalar.</P>
<P> </P>
<P>A presença de cada profissional das Unidades Básicas de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, NASF/eMulti, Vigilância em Saúde, agentes comunitários, equipes multiprofissionais e demais servidores da Secretaria de Saúde é de grande importância. Vocês são a porta de entrada do SUS e desempenham um papel fundamental na promoção, prevenção e cuidado da nossa população.</P>
<P> </P>
<P>Essa conquista pertence a todos que, diariamente, trabalham com dedicação para oferecer uma saúde pública cada vez mais humanizada e de qualidade.</P>
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<P>Contamos com a participação de toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde. Vamos celebrar juntos esse importante marco para o presente e o futuro da saúde de Itarema! </P></FONT>","#Saúde              ",
270,"CERIMÔNIA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE LGBTQIA+",2026-07-01,"<FONT =1>
<P>A Secretaria Municipal de Saúde de Itarema reafirma seu compromisso com a promoção da cidadania, da inclusão e da garantia de direitos com a implantação do Conselho Municipal de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+.</P>
<P> </P>
<P>A iniciativa fortalece a participação social, amplia o diálogo entre o poder público e a sociedade civil e representa mais um passo na construção de políticas públicas voltadas ao respeito, à equidade e à dignidade de todas as pessoas.</P>
<P> </P>
<P>Mais do que um novo conselho, este é um compromisso com uma Itarema mais acolhedora, democrática e humana, onde o cuidado, o respeito e a valorização da diversidade caminham lado a lado.</P></FONT>","#Saúde              ",
269,"LANÇAMENTO DO PROJETO TELEMARÉ EM ITAREMA-CE",2026-07-01,,"#Saúde              ",
268,"LANÇAMENTO DO PROTOCOLO LIVRE EM ITAREMA-CE",2026-06-22,"<FONT =1>
<P>Dia 16/06 foi um marco histórico para a saúde de Itarema. Com o lançamento do Protocolo Livre Itarema, nosso município se torna o primeiro do Ceará a disponibilizar, por meio do SUS e de um protocolo municipal estruturado, o sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1, de 2 a 25 anos e gestantes com diabetes em uso de insulinoterapia.</P>
<P> </P>
<P>A iniciativa nasceu do compromisso de oferecer mais qualidade de vida, segurança e autonomia às pessoas que convivem diariamente com o diabetes. Após meses de planejamento e dedicação, os pacientes participaram da capacitação para utilização dos dispositivos e receberam os sensores que serão utilizados neste primeiro ciclo de acompanhamento.</P>
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<P>Ao longo do ano, os beneficiários continuarão recebendo os sensores, garantindo um monitoramento mais preciso da glicemia, reduzindo a necessidade de múltiplas punções e contribuindo para um melhor controle da doença.</P>
<P> </P>
<P>Esta conquista reforça o compromisso da gestão municipal com uma saúde cada vez mais humana, inovadora e acessível. O Protocolo Livre Itarema representa mais do que a entrega de tecnologia: representa cuidado, inclusão e a transformação da vida de muitas famílias itaremenses.</P></FONT>","#Saúde              ",
267,"MAIOR PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA IPTU 2026!",2026-06-10,"<FONT =1>
<P>Por meio do Decreto nº 16/2026, prorrogou o vencimento para pagamento da cota única do IPTU, mantendo o desconto de 25% e, também, da primeira parcela para o dia 30 de junho de 2026.</P>
<P> </P>
<P>Quem ainda não recolheu o imposto pode imprimir o boleto no Portal do Contribuinte ou procurar o Departamento Tributário dentro do novo prazo, garantindo o desconto e evitando o acréscimo de encargos e juros por atraso.</P>
<P> </P>
<P>Com os recursos do IPTU, a Prefeitura investe em ações para melhorar a vida da população, aumentando a qualidade nos serviços de saúde, educação, limpeza urbana e em diversas outras áreas.</P>
<P> </P>
<P>PARA MAIS INFORMAÇÕES:</P>
<P>Vá até o Departamento Tributário: Av. João Batista Rios, 1854, Centro</P>
<P> </P>
<P>Ou mande um e-mail para: tributos@itarema.ce.gov.br</P>
<P> </P>
<P>GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA</P>
<P>Compromisso, Respeito e Trabalho.</P></FONT>","#Finança            ",
265,"Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas da Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2026.",2026-06-01,,"#Saúde              ",
264,"A SECULT onvida todos os conselheiros titulares e suplentes do COMTUR para participarem da nossa reunião ordinária.",2026-05-27,"<FONT =1>
<P>A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itarema convida todos os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Itarema </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> COMTUR para participarem da nossa reunião ordinária, no dia 27 de maio de 2026(quarta-feira), às 15h no Centro Cultural. Contamos com sua presença!</P></FONT>","#Turismo            ",
266,"2 torneio litoral norte de vôlei reúne equipes de diversas cidades em Itarema.",2026-05-25,"<FONT =1>
<P>Nos dias 17 e 24 de Maio aconteceu o 2 torneio litoral norte de vôlei, evento que reuniu atletas e equipes de diversas cidades da região em uma grande celebração do esporte, da integração e do espírito competitivo.</P>
<P> </P>
<P>A competição foi realizada em duas etapas. No dia 17 de Maio, aconteceram as disputas da categoria masculina, reunindo equipes de alto nível técnico e proporcionando partidas marcadas por equilíbrio e emoção. Ao final da competição, a equipe de Sobral conquistou o título de campeã, seguida por São Gonçalo do Amarante, que ficou com o vice-campeonato.</P>
<P> </P>
<P>Já no dia 24 de Maio, foi a vez da categoria feminina entrar em quadra. As atletas protagonizaram grandes jogos, demonstrando talento, dedicação e espírito esportivo. A seleção de Acarú agrou-se campeã da competição, enquanto a equipe Acaraú Vôlei conquistou o vice-campeonato.</P>
<P> </P>
<P>A secretaria de esporte parabeniza todas as equipes participantes, atletas, comissão organizadora e torcedores que contribuíram para o sucesso do evento.</P></FONT>","#Esporte            ",
263,"PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS, COMO FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO",2026-05-22,"<FONT =1>
<P>O INSTITUTO EUVALDO LODI </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> IEL/CE, na qualidade de Agente de Integração de Estágio, responsável pelo Processo Seletivo de ESTAGIÁRIOS do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE, abre inscrições para realização de seleção para PREENCHIMENTO IMEDIATO DE VAGAS, BEM COMO FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, para estudantes do curso de graduação em DIREITO PARA diversas comarcas do interior e região metropolitana, de acordo com as disposições abaixo</P></FONT>","#Transparência      ",
262,"IPTU 2026 já disponível!",2026-05-08,"<FONT =1>
<P>Os boletos podem ser consultados de forma online pelo Portal do Contribuinte, informando CPF/CNPJ do titular ou inscrição do imóvel. </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">?</FONT></FONT><FONT =1> Pagando em cota única até 29/05/2026, você garante 25% de desconto. Fique atento ao calendário de vencimentos e mantenha seus tributos em dia </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">??</P></FONT></FONT>","#Imposto            ",
261,"Abertura do campeonato Itaremense de futebol série A 2026.",2026-05-01,"<FONT =1>
<P>No dia 1 de Maio, aconteceu a abertura do campeonato Itaremense de Futebol série A 2026, dando início a mais uma edição de umas das principais competição esportiva do município.</P>
<P> </P>
<P>A partida de estreia foi entre as equipes Córrego da Volta e CSA Futebol clube, que fizeram um jogo equilibrado e movimentado. O confronto terminou empatado em 1 a 1, marcando oficialmente o início do campeonato.</P>
<P> </P>
<P>Acompanhe o perfil da secretaria de Esporte, Juventude e Lazer no Instagram para ficar por dentro de todos os jogos, resultados e novidades da competição.</P>
<P>@sesporteitarema</P></FONT>","#Esporte            ",
260,"Orientações aos Servidores Municipais sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 - Ano-Base 2025",2026-04-28,"<SPAN lang="""">
<P>NOTA OFICIAL</P>
<P>Prefeitura Municipal de Itarema <FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Ceará</P>
<P>Orientações aos Servidores Municipais sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Ano-Base 2025</P>
<P> </P>
<P>A Prefeitura Municipal de Itarema, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, vem a público prestar esclarecimentos e orientar os servidores públicos municipais acerca de mudanças relevantes relacionadas à entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, exercício 2025.</P>
<P>Em razão das alterações promovidas pela Receita Federal do Brasil no processamento das informações tributárias, este é o primeiro exercício em que os dados de rendimentos e retenções deixaram de ser transmitidos por meio da extinta Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), passando a ser enviados exclusivamente por intermédio do eSocial, sistema unificado do Governo Federal.</P>
<P>No contexto dessa transição sistêmica, foram identificadas inconsistências entre determinadas informações disponibilizadas na modalidade de declaração pré-preenchida, acessível pelo sistema ""Meu Imposto de Renda"", e os valores constantes nos Comprovantes de Rendimentos emitidos pela folha de pagamento municipal.</P>
<P>Diante desse cenário, a Prefeitura Municipal de Itarema orienta oficialmente que, havendo divergência entre os dados da declaração pré-preenchida e o comprovante de rendimentos fornecido pelo Município, prevaleçam, para fins de preenchimento e conferência da declaração, os valores constantes no comprovante oficial emitido pelo setor competente da Administração Municipal.</P>
<P>Registra-se que situações semelhantes vêm sendo observadas em diversos órgãos e entidades públicas do país, decorrentes da migração de sistemas e do novo modelo de prestação de informações fiscais, o que reforça a necessidade de cautela e verificação individual por parte dos contribuintes.</P>
<P>A Administração Municipal ressalta que a declaração pré-preenchida constitui ferramenta de apoio e facilitação, porém não substitui o dever do contribuinte de conferir, validar e, quando necessário, corrigir as informações declaradas, conforme orientação da própria Receita Federal do Brasil.</P>
<P>Deve ressaltar que a ultima atualização da receita federal do Brasil foi no dia 19/04/2026, tão loga ocorra nova atualização, àqueles que preencheram suas declarações conforme rendimentos obtidos no setor de recursos humanos do município, iram sair da pendencia de malha fina.</P>
<P>Nesse sentido, recomenda-se a todos os servidores que:</P>
<DIR>
<DIR>
<DIR>
<DIR></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P>?</FONT></FONT></SPAN><FONT =1><SPAN lang=PT-BR> </SPAN><SPAN lang="""">Confiram integralmente os dados da declaração com o informe de rendimentos emitido pelo Município;</P></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P>?</FONT></FONT><FONT =1> Corrijam eventuais divergências identificadas na declaração pré-preenchida;</P></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P>?</FONT></FONT><FONT =1> Incluam informações eventualmente ausentes;</P></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P>?</FONT></FONT><FONT =1> Excluam registros incorretos ou sem respaldo documental;</P></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P>?</FONT></FONT><FONT =1> Guardem comprovantes e documentos que deem suporte às informações declaradas.</P></DIR></DIR></DIR></DIR>
<P>A Prefeitura reforça que os setores responsáveis permanecem à disposição dos servidores para esclarecimentos e emissão dos informes de rendimentos necessários, visando garantir segurança, conformidade fiscal e o correto cumprimento das obrigações tributárias.</P>
<P>A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a orientação preventiva e o apoio aos servidores públicos municipais.</P>
<P>Prefeitura Municipal de Itarema</P>
<P>Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento</P></SPAN><SPAN lang=PT-BR></FONT></SPAN>","#Administração      ",
259,"ITAREMA SEGUE SE DESTACANDO NO CENÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA!",2026-04-22,"<FONT =1>
<P>Durante o XXIII Congresso do COSEMS, uma das experiências apresentadas pelo município foi reconhecida com o Prêmio Destaque Região Norte, evidenciando a força do trabalho desenvolvido com compromisso, inovação e responsabilidade.</P>
<P> </P>
<P>A experiência premiada, com o tema ""NAISUS: Comunicação digital como estratégia para redução do absenteísmo em Itarema-CE"", teve como autor Remiel Brito, reforçando o papel fundamental da comunicação como ferramenta estratégica para o fortalecimento do SUS.</P>
<P> </P>
<P>Esse reconhecimento reafirma que estamos no caminho certo, investindo em soluções que impactam diretamente a vida da população e fortalecem cada vez mais a saúde de Itarema.</P></FONT>","#Saúde              ",
258,"ITAREMA NO MOSTRA CEARÁ, AQUI TEM SUS! PARTICIPANDO DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE",2026-04-22,,"#Saúde              ",
257,"INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A PNAB CICLO 2 EM ITAREMA/CE COM FOMENTO À CULTURA E A PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS",2026-04-13,"<FONT =1>
<P>INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A PNAB CICLO 2 EM ITAREMA/CE COM OPORTUNIDADES DE FOMENTO À CULTURA E A PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS</P>
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<P>A Prefeitura Municipal de Itarema, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SECUT), divulga que estão abertas até 19 de abril de 2026 (domingo), as inscrições para os Editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município.</P>
<P> </P>
<P>O Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais - Edital nº 005/2026-PNAB, conta com investimento total de R$ 160.800,00 (cento e sessenta mil e oitocentos reais), dividido entre até 63 (sessenta e três) propostas. Contemplando as linguagens artísticas de Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual (Documentário), Audiovisual (Videoclipes), Culturas Populares e Tradicionais - Quadrilhas Juninas, Dança, Teatro, Música Individual, Música Coletivo, Literatura, Expressões Afro Brasileiras e Expressões Indígenas. As inscrições são gratuitas, pelo Mapa Cultural do Ceará, através do link: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7617/;</P>
<P> </P>
<P>Já o Edital de Chamamento Público para Fomento à Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico Culturais - Edital nº 006/2026-PNAB, recebe o investimento total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para selecionar 08 (oito) de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada. Os projetos devem propor atividades e programações de manutenção de Instituições, Grupos e/ou Coletivos com CNPJ e Grupos e/ou coletivos sem CNPJ. As inscrições acontecem de forma gratuita, pelo Mapa Cultural do Ceará, através do link: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7618/;</P>
<P> </P>
<P>Acesse os editais e não perca essas oportunidades! É a cultura de Itarema avançando a cada dia!</P>
<P> </P>
<P>#oportunidades #Fomento #EspaçosCulturais #PNABItarema #Ciclo</P></FONT>",#Datas,
255,"CONVITE PARA REUNIAO ORDINARIA - COMTUR",2026-04-09,"<FONT =1>
<P>A secretaria municipal de cultura e turismo de itarema convida todos os conselheiros (TITULARES E SUPLENTES) do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Itarema para participar de uma reunião ordinaria.</P>
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<P>Data: 09 de Abril de 2026</P>
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<P>Horário: 15h</P>
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<P>Local: Centro Cultural</P></FONT>","#Audiência          ",
256,"INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE TORRÕES",2026-04-07,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura de Itarema segue avançando no fortalecimento da saúde pública e na ampliação do acesso aos serviços para a população. No último dia 26 de março, às 16h, foi realizada a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Torrões, um importante marco para os moradores da região.</P>
<P> </P>
<P>O novo equipamento de saúde foi planejado para oferecer mais conforto, qualidade e eficiência no atendimento. A unidade conta com estrutura moderna, salas amplas e climatizadas, além de equipamentos novos que irão garantir melhores condições de trabalho para os profissionais e um atendimento mais humanizado para a população.</P>
<P> </P>
<P>Um dos grandes destaques desta entrega é a implantação da primeira equipe de saúde bucal da comunidade de Torrões, um serviço inédito na localidade. A iniciativa representa um avanço significativo, ampliando o cuidado integral com a saúde dos moradores e garantindo acesso a atendimentos odontológicos que antes não estavam disponíveis na região.</P>
<P> </P>
<P>A nova UBS reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população, aproximando os serviços de quem mais precisa e fortalecendo a atenção básica no município.</P>
<P> </P>
<P>A Prefeitura de Itarema agradece à gestão do prefeito Robério Filho pelo empenho contínuo em levar mais saúde e dignidade aos itaremenses, bem como a todos os profissionais que, com dedicação e compromisso, constroem diariamente uma saúde pública mais forte e eficiente no nosso município.</P></FONT>","#Saúde              ",
254,"Audiência Pública da Saúde para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2025",2026-02-27,,"#Saúde              ",
253,"Audiência Pública da Saúde para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2025",2026-02-26,"<FONT =1>
<P>A Secretaria de Saúde de Itarema realizará Audiência Pública para a apresentação do Relatório de Prestação de Contas da Saúde, referente às ações e investimentos realizados no município. Este é um momento de transparência, diálogo e participação social, fundamental para o fortalecimento do controle social e da gestão pública.</P>
<P> </P>
<P>A Itarema convida toda a população, lideranças comunitárias, profissionais de saúde e demais interessados para participar deste momento tão importante.</P>
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<P>Data: 26 de fevereiro de 2026</P>
<P>Horário: 14h</P>
<P>Local: Câmara Municipal de Itarema</P>
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<P>A participação da comunidade é essencial para acompanhar, avaliar e contribuir com as ações desenvolvidas na saúde do município. Contamos com sua presença.</P></FONT>","#Saúde              ",
251,"ENTREGA DE SERVIÇO DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL NATÉRCIA JÚNIOR RIOS",2026-02-12,"<FONT =1>
<P>No dia 02 de janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde de Itarema realizou a entrega dos serviços de reforma e manutenção do Hospital Natércia Júnior Rios, um equipamento fundamental para o nosso município. Essa reestruturação representa um avanço significativo para garantir mais qualidade, segurança e dignidade no atendimento à nossa população.</P>
<P> </P>
<P>O hospital agora conta com um espaço totalmente humanizado e moderno, preparado para oferecer mais conforto aos pacientes e melhores condições de trabalho aos nossos profissionais, que são capacitados e comprometidos em prestar um atendimento cada vez mais eficiente e acolhedor. Um dos grandes destaques é a nova Maternidade, construída para proporcionar às gestantes um ambiente mais adequado, seguro e confortável, reforçando o cuidado com as mães e os bebês itaremenses.</P>
<P> </P>
<P>Essa conquista é resultado de planejamento, compromisso e responsabilidade com a saúde pública. Agradecemos, em nome da gestão do prefeito Robério Filho, pela iniciativa e pelo empenho em investir na melhoria da nossa rede de saúde, fortalecendo o atendimento e cuidando de quem mais precisa.</P></FONT>","#Saúde              ",