[{"Id":264,"Titulo":"A SECULT onvida todos os conselheiros titulares e suplentes do COMTUR para participarem da nossa reunião ordinária.","Data":"2026-05-27","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itarema convida todos os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Itarema </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> COMTUR para participarem da nossa reunião ordinária, no dia 27 de maio de 2026(quarta-feira), às 15h no Centro Cultural. Contamos com sua presença!</P></FONT>","Categoria":"#Turismo            ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=264","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/264/Capa264.jpg"},{"Id":263,"Titulo":"PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS, COMO FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO","Data":"2026-05-22","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>O INSTITUTO EUVALDO LODI </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> IEL/CE, na qualidade de Agente de Integração de Estágio, responsável pelo Processo Seletivo de ESTAGIÁRIOS do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE, abre inscrições para realização de seleção para PREENCHIMENTO IMEDIATO DE VAGAS, BEM COMO FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, para estudantes do curso de graduação em DIREITO PARA diversas comarcas do interior e região metropolitana, de acordo com as disposições abaixo</P></FONT>","Categoria":"#Transparência      ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=263"},{"Id":262,"Titulo":"IPTU 2026 já disponível!","Data":"2026-05-08","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Os boletos podem ser consultados de forma online pelo Portal do Contribuinte, informando CPF/CNPJ do titular ou inscrição do imóvel. </FONT><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\"><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\">?</FONT></FONT><FONT =1> Pagando em cota única até 29/05/2026, você garante 25% de desconto. Fique atento ao calendário de vencimentos e mantenha seus tributos em dia </FONT><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\"><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\">??</P></FONT></FONT>","Categoria":"#Imposto            ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=262","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/262/Capa262.jpg"},{"Id":261,"Titulo":"Abertura do campeonato Itaremense de futebol série A 2026.","Data":"2026-05-01","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>No dia 1 de Maio, aconteceu a abertura do campeonato Itaremense de Futebol série A 2026, dando início a mais uma edição de umas das principais competição esportiva do município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A partida de estreia foi entre as equipes Córrego da Volta e CSA Futebol clube, que fizeram um jogo equilibrado e movimentado. O confronto terminou empatado em 1 a 1, marcando oficialmente o início do campeonato.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Acompanhe o perfil da secretaria de Esporte, Juventude e Lazer no Instagram para ficar por dentro de todos os jogos, resultados e novidades da competição.</P>\r\n<P>@sesporteitarema</P></FONT>","Categoria":"#Esporte            ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=261","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/261/Capa261.jpg"},{"Id":260,"Titulo":"Orientações aos Servidores Municipais sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 - Ano-Base 2025","Data":"2026-04-28","Resumo":"<SPAN lang=\"\">\r\n<P>NOTA OFICIAL</P>\r\n<P>Prefeitura Municipal de Itarema <FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Ceará</P>\r\n<P>Orientações aos Servidores Municipais sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Ano-Base 2025</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de Itarema, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, vem a público prestar esclarecimentos e orientar os servidores públicos municipais acerca de mudanças relevantes relacionadas à entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, exercício 2025.</P>\r\n<P>Em razão das alterações promovidas pela Receita Federal do Brasil no processamento das informações tributárias, este é o primeiro exercício em que os dados de rendimentos e retenções deixaram de ser transmitidos por meio da extinta Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), passando a ser enviados exclusivamente por intermédio do eSocial, sistema unificado do Governo Federal.</P>\r\n<P>No contexto dessa transição sistêmica, foram identificadas inconsistências entre determinadas informações disponibilizadas na modalidade de declaração pré-preenchida, acessível pelo sistema \"Meu Imposto de Renda\", e os valores constantes nos Comprovantes de Rendimentos emitidos pela folha de pagamento municipal.</P>\r\n<P>Diante desse cenário, a Prefeitura Municipal de Itarema orienta oficialmente que, havendo divergência entre os dados da declaração pré-preenchida e o comprovante de rendimentos fornecido pelo Município, prevaleçam, para fins de preenchimento e conferência da declaração, os valores constantes no comprovante oficial emitido pelo setor competente da Administração Municipal.</P>\r\n<P>Registra-se que situações semelhantes vêm sendo observadas em diversos órgãos e entidades públicas do país, decorrentes da migração de sistemas e do novo modelo de prestação de informações fiscais, o que reforça a necessidade de cautela e verificação individual por parte dos contribuintes.</P>\r\n<P>A Administração Municipal ressalta que a declaração pré-preenchida constitui ferramenta de apoio e facilitação, porém não substitui o dever do contribuinte de conferir, validar e, quando necessário, corrigir as informações declaradas, conforme orientação da própria Receita Federal do Brasil.</P>\r\n<P>Deve ressaltar que a ultima atualização da receita federal do Brasil foi no dia 19/04/2026, tão loga ocorra nova atualização, àqueles que preencheram suas declarações conforme rendimentos obtidos no setor de recursos humanos do município, iram sair da pendencia de malha fina.</P>\r\n<P>Nesse sentido, recomenda-se a todos os servidores que:</P>\r\n<DIR>\r\n<DIR>\r\n<DIR>\r\n<DIR></FONT><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\"><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\">\r\n<P>?</FONT></FONT></SPAN><FONT =1><SPAN lang=PT-BR> </SPAN><SPAN lang=\"\">Confiram integralmente os dados da declaração com o informe de rendimentos emitido pelo Município;</P></FONT><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\"><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\">\r\n<P>?</FONT></FONT><FONT =1> Corrijam eventuais divergências identificadas na declaração pré-preenchida;</P></FONT><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\"><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\">\r\n<P>?</FONT></FONT><FONT =1> Incluam informações eventualmente ausentes;</P></FONT><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\"><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\">\r\n<P>?</FONT></FONT><FONT =1> Excluam registros incorretos ou sem respaldo documental;</P></FONT><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\"><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\">\r\n<P>?</FONT></FONT><FONT =1> Guardem comprovantes e documentos que deem suporte às informações declaradas.</P></DIR></DIR></DIR></DIR>\r\n<P>A Prefeitura reforça que os setores responsáveis permanecem à disposição dos servidores para esclarecimentos e emissão dos informes de rendimentos necessários, visando garantir segurança, conformidade fiscal e o correto cumprimento das obrigações tributárias.</P>\r\n<P>A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a orientação preventiva e o apoio aos servidores públicos municipais.</P>\r\n<P>Prefeitura Municipal de Itarema</P>\r\n<P>Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento</P></SPAN><SPAN lang=PT-BR></FONT></SPAN>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=260","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/260/Capa260.jpg"},{"Id":259,"Titulo":"ITAREMA SEGUE SE DESTACANDO NO CENÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA!","Data":"2026-04-22","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Durante o XXIII Congresso do COSEMS, uma das experiências apresentadas pelo município foi reconhecida com o Prêmio Destaque Região Norte, evidenciando a força do trabalho desenvolvido com compromisso, inovação e responsabilidade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A experiência premiada, com o tema \"NAISUS: Comunicação digital como estratégia para redução do absenteísmo em Itarema-CE\", teve como autor Remiel Brito, reforçando o papel fundamental da comunicação como ferramenta estratégica para o fortalecimento do SUS.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Esse reconhecimento reafirma que estamos no caminho certo, investindo em soluções que impactam diretamente a vida da população e fortalecem cada vez mais a saúde de Itarema.</P></FONT>","Categoria":"#Saúde              ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=259","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/259/Capa259.jpg"},{"Id":258,"Titulo":"ITAREMA NO MOSTRA CEARÁ, AQUI TEM SUS! PARTICIPANDO DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE","Data":"2026-04-22","Resumo":"","Categoria":"#Saúde              ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=258","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/258/Capa258.jpg"},{"Id":257,"Titulo":"INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A PNAB CICLO 2 EM ITAREMA/CE COM FOMENTO À CULTURA E A PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS","Data":"2026-04-13","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A PNAB CICLO 2 EM ITAREMA/CE COM OPORTUNIDADES DE FOMENTO À CULTURA E A PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de Itarema, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SECUT), divulga que estão abertas até 19 de abril de 2026 (domingo), as inscrições para os Editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais - Edital nº 005/2026-PNAB, conta com investimento total de R$ 160.800,00 (cento e sessenta mil e oitocentos reais), dividido entre até 63 (sessenta e três) propostas. Contemplando as linguagens artísticas de Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual (Documentário), Audiovisual (Videoclipes), Culturas Populares e Tradicionais - Quadrilhas Juninas, Dança, Teatro, Música Individual, Música Coletivo, Literatura, Expressões Afro Brasileiras e Expressões Indígenas. As inscrições são gratuitas, pelo Mapa Cultural do Ceará, através do link: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7617/;</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Já o Edital de Chamamento Público para Fomento à Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico Culturais - Edital nº 006/2026-PNAB, recebe o investimento total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para selecionar 08 (oito) de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada. Os projetos devem propor atividades e programações de manutenção de Instituições, Grupos e/ou Coletivos com CNPJ e Grupos e/ou coletivos sem CNPJ. As inscrições acontecem de forma gratuita, pelo Mapa Cultural do Ceará, através do link: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7618/;</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Acesse os editais e não perca essas oportunidades! É a cultura de Itarema avançando a cada dia!</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>#oportunidades #Fomento #EspaçosCulturais #PNABItarema #Ciclo</P></FONT>","Categoria":"#Datas","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=257","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/257/Capa257.jpg"},{"Id":255,"Titulo":"CONVITE PARA REUNIAO ORDINARIA - COMTUR","Data":"2026-04-09","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A secretaria municipal de cultura e turismo de itarema convida todos os conselheiros (TITULARES E SUPLENTES) do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Itarema para participar de uma reunião ordinaria.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Data: 09 de Abril de 2026</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Horário: 15h</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Local: Centro Cultural</P></FONT>","Categoria":"#Audiência          ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=255","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/255/Capa255.jpg"},{"Id":256,"Titulo":"INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE TORRÕES","Data":"2026-04-07","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Itarema segue avançando no fortalecimento da saúde pública e na ampliação do acesso aos serviços para a população. No último dia 26 de março, às 16h, foi realizada a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Torrões, um importante marco para os moradores da região.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O novo equipamento de saúde foi planejado para oferecer mais conforto, qualidade e eficiência no atendimento. A unidade conta com estrutura moderna, salas amplas e climatizadas, além de equipamentos novos que irão garantir melhores condições de trabalho para os profissionais e um atendimento mais humanizado para a população.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Um dos grandes destaques desta entrega é a implantação da primeira equipe de saúde bucal da comunidade de Torrões, um serviço inédito na localidade. A iniciativa representa um avanço significativo, ampliando o cuidado integral com a saúde dos moradores e garantindo acesso a atendimentos odontológicos que antes não estavam disponíveis na região.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A nova UBS reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população, aproximando os serviços de quem mais precisa e fortalecendo a atenção básica no município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Prefeitura de Itarema agradece à gestão do prefeito Robério Filho pelo empenho contínuo em levar mais saúde e dignidade aos itaremenses, bem como a todos os profissionais que, com dedicação e compromisso, constroem diariamente uma saúde pública mais forte e eficiente no nosso município.</P></FONT>","Categoria":"#Saúde              ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=256","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/256/Capa256.jpg"},{"Id":254,"Titulo":"Audiência Pública da Saúde para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2025","Data":"2026-02-27","Resumo":"","Categoria":"#Saúde              ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=254","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/254/Capa254.jpg"},{"Id":253,"Titulo":"Audiência Pública da Saúde para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2025","Data":"2026-02-26","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Secretaria de Saúde de Itarema realizará Audiência Pública para a apresentação do Relatório de Prestação de Contas da Saúde, referente às ações e investimentos realizados no município. Este é um momento de transparência, diálogo e participação social, fundamental para o fortalecimento do controle social e da gestão pública.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Itarema convida toda a população, lideranças comunitárias, profissionais de saúde e demais interessados para participar deste momento tão importante.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Data: 26 de fevereiro de 2026</P>\r\n<P>Horário: 14h</P>\r\n<P>Local: Câmara Municipal de Itarema</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A participação da comunidade é essencial para acompanhar, avaliar e contribuir com as ações desenvolvidas na saúde do município. Contamos com sua presença.</P></FONT>","Categoria":"#Saúde              ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=253","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/253/Capa253.jpg"},{"Id":251,"Titulo":"ENTREGA DE SERVIÇO DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL NATÉRCIA JÚNIOR RIOS","Data":"2026-02-12","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>No dia 02 de janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde de Itarema realizou a entrega dos serviços de reforma e manutenção do Hospital Natércia Júnior Rios, um equipamento fundamental para o nosso município. Essa reestruturação representa um avanço significativo para garantir mais qualidade, segurança e dignidade no atendimento à nossa população.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O hospital agora conta com um espaço totalmente humanizado e moderno, preparado para oferecer mais conforto aos pacientes e melhores condições de trabalho aos nossos profissionais, que são capacitados e comprometidos em prestar um atendimento cada vez mais eficiente e acolhedor. Um dos grandes destaques é a nova Maternidade, construída para proporcionar às gestantes um ambiente mais adequado, seguro e confortável, reforçando o cuidado com as mães e os bebês itaremenses.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Essa conquista é resultado de planejamento, compromisso e responsabilidade com a saúde pública. Agradecemos, em nome da gestão do prefeito Robério Filho, pela iniciativa e pelo empenho em investir na melhoria da nossa rede de saúde, fortalecendo o atendimento e cuidando de quem mais precisa.</P></FONT>","Categoria":"#Saúde              ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=251","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/251/Capa251.jpg"},{"Id":252,"Titulo":"Semana esportiva marca as comemorações do aniversario de Itarema","Data":"2026-02-10","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Em comemoração ao aniversário do município, a Secretaria de Esporte de Itarema realizou, entre os dias 30 e 5, uma intensa e vibrante semana esportiva, que movimentou atletas, torcedores e toda comunidade local. Durante sete dias de programação, diversas modalidades foram promovidas com o objetivo de incentivar a prática esportiva, fortalecer o espírito comunitário e celebrar 41 anos de emancipação da nossa cidade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Entre as atividades realizadas, três eventos se destacaram pela grade participação e entusiasmo do público.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Entre as atividades realizadas, o evento mais aguardado da semana foi a corrida de rua, que alcançou mais de 400 atletas inscritos, entre corredores locais e visitantes. A prova reuniu participantes de diversas idades, promovendo saúde, integração e superação pessoal, consolidanod-se como um dos maiores eventos esportivos do calendário munipipal.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Outro destaque da programação foi o tradicional torneio de futsal, reunindo todas as euqipes que disputam o campeonato Itaremense de futsal série A. As partidas foram marcadas por muita competitividade, torcida animada e grande demonstração de talento dos atletas. A equipe Força Jovem sangrou-se campeã do torneio.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Com dois dias intensos de competição, o beach tênis também movimentou a semana esportiva, atraindo um grande número de atletas e admiradores do esporte. As disputas trouxeram dinamismo e energia a Itarema, destacando o crescimento da modalidade no município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A secretaria de esporte, juventude e lazer de Itarema agradece a partipação de todos os atletas, equipes, organizadores e apoiadores que contribuíram para o sucesso da semana esportiva. A prefeitura de Itarema segue firma no comprmisso de incentivar o esporte, promover qualidade de vida e fortalecer cada vez mais os laços que unem nosso povo.</P></FONT>","Categoria":"#Esporte            ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=252","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/252/Capa252.jpg"},{"Id":250,"Titulo":"CONVITE DE ENTREGA DE SERVIÇO DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL NATÉRCIA JÚNIO RIOS","Data":"2026-02-02","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>É com grande alegria que convidamos você para a Reinauguração do Hospital Municipal Natércia Júnior Rios, um momento marcante de renovação, cuidado e fortalecimento da saúde em nossa comunidade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Essa reinauguração representa um novo capítulo de compromisso com um atendimento mais humanizado, moderno e acolhedor para todos. Sua presença será muito especial para celebrar conosco essa conquista.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Data: Segunda-feira, dia 02</P>\r\n<P>Horário: 16h</P>\r\n<P>Local: Hospital Municipal Natércia Júnior Rios, Avenida Rios, Centro</P></FONT>","Categoria":"#Saúde              ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=250","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/250/Img0_600x400.jpg"},{"Id":248,"Titulo":"Formações do Programa TCEduc 2026 em Itarema","Data":"2026-01-22","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Formações do Programa TCEduc 2026 em Itarema</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), promoverá o Programa TCEduc 2026 em Itarema-Ceará.</P>\r\n<P>O objetivo do programa é capacitar os gestores, servidores públicos municipais e estaduais, além da sociedade civil,</P>\r\n<P>para fomentar o desenvolvimento da gestão pública e o aprimoramento do controle social.</P>\r\n<P>O município de Itarema receberá três formações, sendo uma com a presença do professor no município e duas com</P>\r\n<P>interação virtual em tempo real, com o professor no TCE Ceará, conforme cronograma abaixo:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Data: 26 de fevereiro de 2026 (Quinta-feira)</P>\r\n<P>Horário: 8h às 12h</P>\r\n<P>Local: Centro Cultural de Itarema - Rua Manoel Teófilo da Guia, s/n, Lagoa Seca</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>FORMAÇÃO</P>\r\n<P>Controle Social das Contas Públicas - Conselhos Municipais e Ouvidorias de Itarema - 8h às 11 h</P>\r\n<P>Nova Lei de Licitações e Contratos Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Itarema - 8h às 10h</P>\r\n<P>Instrução Normativa 01/2025 - Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Itarema - 10h15 às 12h</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Inscrições:</P>\r\n<P>As inscrições são gratuitas e devem ser feitas antecipadamente no site do IPCeduc:</P>\r\n<P>https://ipceduc.tce.ce.gov.br</P>\r\n<P>Período: De 21 de janeiro a 25 de fevereiro de 2026</P></FONT>","Categoria":"#Controladoria      ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=248","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/248/Capa248.jpg"},{"Id":247,"Titulo":"CASTRAMÓVEL ITAREMA 2026","Data":"2026-01-22","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>O Castramóvel é uma unidade móvel de castração que tem como objetivo promover o controle populacional de cães e gatos, contribuindo para a saúde animal, a prevenção de doenças e o bem-estar da nossa comunidade. A iniciativa é fundamental para reduzir o abandono e garantir mais qualidade de vida aos animais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A castração é um ato de responsabilidade e cuidado, que ajuda a prevenir problemas de saúde, além de colaborar para uma convivência mais segura e saudável entre animais e pessoas.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O que é necessário levar no dia do atendimento:</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>\r\n<P>• </FONT></FONT><FONT =1>RG;</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>\r\n<P>• </FONT></FONT><FONT =1>CPF;</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>\r\n<P>• </FONT></FONT><FONT =1>Comprovante de Residência;</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>\r\n<P>• </FONT></FONT><FONT =1>Cartão Bolsa Família / NIS ou fatura de energia (comprovando baixa renda);</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>\r\n<P>• </FONT></FONT><FONT =1>Cartão de vacina do Animal (se houver)</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Local das Inscrições: Setor de Endemias</P>\r\n<P>(Secretaria de Saúde - Prefeitura de Itarema)</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Inscrições de 22 a 23 de Janeiro (Manhã e Tarde)</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Cuidar dos animais é cuidar da cidade!</P></FONT>","Categoria":"#Saúde              ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=247","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/247/Capa247.jpg"},{"Id":249,"Titulo":"Formações do Programa TCEduc 2026 em Itarema","Data":"2026-01-21","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), promoverá o Programa TCEduc 2026 em Itarema-Ceará.</P>\r\n<P>O objetivo do programa é capacitar os gestores, servidores públicos municipais e estaduais, além da sociedade civil,</P>\r\n<P>para fomentar o desenvolvimento da gestão pública e o aprimoramento do controle social.</P>\r\n<P>O município de Itarema receberá três formações, sendo uma com a presença do professor no município e duas com</P>\r\n<P>interação virtual em tempo real, com o professor no TCE Ceará, conforme cronograma abaixo:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Data: 26 de fevereiro de 2026 (Quinta-feira)</P>\r\n<P>Horário: 8h às 12h</P>\r\n<P>Local: Centro Cultural de Itarema - Rua Manoel Teófilo da Guia, s/n, Lagoa Seca</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>FORMAÇÃO PÚBLICO-ALVO HORÁRIO</P>\r\n<P>Controle Social das Contas Públicas Conselhos Municipais e Ouvidorias de Itarema 8h às 11 h</P>\r\n<P>Nova Lei de Licitações e Contratos Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de</P>\r\n<P>Itarema 8h às 10h</P>\r\n<P>Instrução Normativa 01/2025 Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de</P>\r\n<P>Itarema 10h15 às 12h</P>\r\n<P> </P></FONT><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\"><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\">\r\n<P>??</FONT></FONT><FONT =1> Inscrições:</P>\r\n<P>As inscrições são gratuitas e devem ser feitas antecipadamente no site do IPCeduc: </FONT><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\"><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\">??</FONT></FONT><FONT =1> https://ipceduc.tce.ce.gov.br</P></FONT><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\"><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\">\r\n<P>??</FONT></FONT><FONT =1> Período: De 21 de janeiro a 25 de fevereiro de 2026</P></FONT>","Categoria":"#Educação           ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=249","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/249/Capa249.jpg"},{"Id":246,"Titulo":"Garanta 50% de desconto na renovação do seu Alvará de Funcionamento!","Data":"2026-01-09","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Garanta 50% de desconto na renovação do seu Alvará de Funcionamento!</P>\r\n<P>Imprima o boleto no Portal do Contribuinte e pague até 30/01/2026.</P>\r\n<P>O benefício é previsto em lei, válido para todas as pessoas jurídicas e não será prorrogado.</P>\r\n<P>Acesse o Portal do Contribuinte, gere seu boleto e pague via Pix ou rede bancária.</P>\r\n<P>Dúvidas? Procure o Departamento Tributário por e-mail ou presencialmente.</P>\r\n<P>Serviço:</P>\r\n<P>Departamento Tributário </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- </FONT></FONT><FONT =1>Av. João Batista Rios, 1854 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- </FONT></FONT><FONT =1>Centro</P>\r\n<P>tributos@itarema.ce.gov.br</P>\r\n<P>Segunda a sexta, das 8h às 12h</P></FONT>","Categoria":"#Tributo            ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=246","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/246/Capa246.jpg"},{"Id":245,"Titulo":"DIA DE DOAÇÃO DE SANGUE","Data":"2026-01-07","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Nesta data, 07 de janeiro, a Secretaria de Saúde de Itarema realizou uma importante ação de doação de sangue, em parceria com o HEMOCE, na E.M.E.F. Marieta Rios, no município de Itarema, no horário de 8h às 14h.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A ação contou com a participação de 116 candidatos, resultando na coleta de 105 bolsas de sangue, contribuindo diretamente para o fortalecimento dos estoques e para a manutenção de vidas.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Secretaria de Saúde agradece a todos os cidadãos que participaram desse gesto solidário, aos profissionais envolvidos na organização e execução da ação e, de forma especial, à equipe do HEMOCE, pelo compromisso, profissionalismo e parceria.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Agradecemos também o apoio da gestão do prefeito Robério Filho, que segue incentivando e fortalecendo ações de cuidado, solidariedade e compromisso com a saúde da população de Itarema.</P></FONT>","Categoria":"#Saúde              ","CapaURL":"","Url":"https://www.itarema.ce.gov.br/informa.php?id=245","Capa":"https://www.itarema.ce.gov.br/fotos/245/Capa245.jpg"}]