NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
025 29/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
024 28/11/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2022 DECRETO
03 28/11/2022 PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 872/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
28/11/2022 PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 872/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
28/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 25/11/2022 REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 872/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
022 22/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. 2022 DECRETO
876 04/11/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 876 de 2022
021 01/11/2022 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNA DE ITAREMA. 2022 DECRETO
020 31/10/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 2022 DECRETO
875 19/10/2022 DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO ELISVALDO MARTINS, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 875 de 2022
874 19/10/2022 DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSE ODETE ALVES, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 874 de 2022
873 19/10/2022 DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSE WELITON DE VASCONCELOS, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 873 de 2022
019 18/10/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17/10/2022 NOTIFICAÇÃO Restaurante FMAS - N. 0171101-2021 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
15/10/2022 Estabelece o planejamento das ações de auditoria e demais atividades a serem realizadas no exercicio de 2022, no âmbito da Administração Direta 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
03/10/2022 NOTIFICAÇÃO Dívida Ativa Rafael Monteiro - Nº 031001-2022 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2022 NOTIFICAÇÃO Dívida Ativa Magno Cesar- 0260901-2022 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
17/09/2022 PARECER Beneficio Eventuais 01 - N° 170901-2022 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
17/09/2022 PARECER Benefícios Eventuais 2 N° 170902-2022 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
872 15/09/2022 DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES ESOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 872 de 2022
871 15/09/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 818, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIOU ÓRGÃO LICENCIADOR AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA E MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2022 Lei Nº. 871 de 2022
870 15/09/2022 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE. 2022 Lei Nº. 870 de 2022
018 12/09/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MEG-TR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
869 29/08/2022 DA NOME DE JOSÉ ARAÚJO MONTEIRO A PRAÇA DE MÃE COSMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 869 de 2022
868 29/08/2022 DA NOME DE SABINO CABRAL DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DE AGUAPÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 868 de 2022
15/08/2022 NOTIFICAÇÃO Omega FMAS - N.0150801-2022 02 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
867 11/08/2022 DÁ NOME DE ROGÉRIO MONTEIRO O CENTRO DE EVENTOS E ESPORTES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 867 de 2022
866 11/08/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 837, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 866 de 2022
865 11/08/2022 DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ. 2022 Lei Nº. 865 de 2022
017 01/08/2022 CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MERITÓRIA PARA A PROGRESSÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIOS DE ITAREMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 733, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, A QUAL ALTERA A LEI Nº. 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, REGULAMENTADA AINDA PELO DECRETO Nº. 07/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
27/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2022 NOTIFICAÇÃO omega FMAS - N. 0120701-2022 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
12/07/2022 PARECER Licitação Inexibilidade - Nº 12071-2022 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
016 06/07/2022 DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04/07/2022 Termo de Cessão de bens públicos que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itarema e a Convenção Internacional de Ministros Evangélicos COIME PROJETO TERAPEUTICO NOS BRAÇOS DO PAI em Itarema/ce. 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
864 01/07/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 864 de 2022
27/06/2022 EDITAL - ITA CHITÃO 2022 2022 EDITAL
23/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
863 23/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 863 de 2022
015 21/06/2022 PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 842/2022, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCALS - REFIS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
862 20/06/2022 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITAREMA EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), PREVISTOS NA LEI N° 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) 2007-2020 E AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 862 de 2022
861 20/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 861 de 2022
860 20/06/2022 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICÍPIO DE ITAREMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, DO NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 860 de 2022
014 15/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
15/06/2022 PROJETO ITAREMA JUNINO 2022 2022 OUTROS
002 07/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 ATO DE CONVOCAÇÃO
859 03/06/2022 OUTORGA AO SENHOR ELTON JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE 2022 Lei Nº. 859 de 2022
858 03/06/2022 OUTORGA A SENHORA EDILEIA MARCELA DUTRA DA CUNHA O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE 2022 Lei Nº. 858 de 2022
857 03/06/2022 OUTORGA A SENHORA DINAH SALES MELO O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE 2022 Lei Nº. 857 de 2022
150 03/06/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ITAREMA (CE). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
856 02/06/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 224, DE 28 DE JUNHO DE 2002, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 856 de 2022
855 01/06/2022 OUTORGA AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE 2022 Lei Nº. 855 de 2022
854 01/06/2022 OUTORGA AO SENHOR RAFAEL GRAÇA BENEVIDES O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE 2022 Lei Nº. 854 de 2022
853 01/06/2022 OUTORGA AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE 2022 Lei Nº. 853 de 2022
013 25/05/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 827 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
25/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
852 23/05/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA LEI MUNICIPAL - LOA Nº 828/2021 DE 08/12/2021. 2022 Lei Nº. 852 de 2022
23/05/2022 RESULTADO FINAL DA LISTA DOS APROVADOS NO EDITAL DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DE ITAREMA DO Nº 001/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA 2022 RESUTADO
851 20/05/2022 CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E ABANDONADOS E DETERMINA A CONCESSÃO DE DESCONTO OU A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA O CONTRIBUINTE QUE COLABORAR COM O MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA A CONSECUÇÃO DESSE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 851 de 2022
007 19/05/2022 ALTERA O ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 007 de 2022
12/05/2022 PARECER Férias - N° 191001-2022 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
012 10/05/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
850 06/05/2022 ALTERA A LEI Nº 684, DE 30 DE AGOSTO DE 2017, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 850 de 2022
0405008 04/05/2022 ESTABELECE NORMAS DE REGISTRO DE PONTO E HORAS EXTRAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 INSTRUCAO NORMATIVA
03/05/2022 NOTIFICAÇÃO Hora Extra e Dif. Salario N. 0305.1-2022 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
011 02/05/2022 ESTABELECE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 02/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 ATO DE CONVOCAÇÃO
010 20/04/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
19/04/2022 RESULTADO FINAL E DATA DE CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA 2022 RESUTADO
14/04/2022 CRONOGRAMA RETIFICADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA 2022 RETIFICAÇÃO
017 13/04/2022 ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2022 DO EDITAL 001/2021 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2022 ATO DE CONVOCAÇÃO
011 13/04/2022 ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022 DO EDITAL 001/2021 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO 1, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. 2022 ATO DE CONVOCAÇÃO
009 13/04/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/04/2022 RESULTADO PARCIAL E CRONOGRAMA RETIFICADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA 2022 RESULTADOS
008 11/04/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
849 31/03/2022 FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 849 de 2022
848 31/03/2022 FIXA O VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 848 de 2022
847 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 847 de 2022
846 31/03/2022 ALTERA A LEI Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 846 de 2022
845 31/03/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 845 de 2022
02 31/03/2022 CHAMADA PÚBLICA N° 02/2022, PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE TUTORIAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA 2022 EDITAL
007 30/03/2022 RESULTADO FINAL da Seleção Pública Simplificada 2022 EDITAL
007 28/03/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 0733, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, A QUAL DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
006 28/03/2022 RESULTADO PARCIAL da Avaliação Curricular 2022 EDITAL
28/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 24/03/2022 RESULTADO FINAL da Prova escrita e CONVOCAÇÃO para Avaliação Curricular e Entrevista 2022 EDITAL
844 23/03/2022 OUTORGA AO SENHOR ANTÔNIO VIANA NETO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2022 Lei Nº. 844 de 2022
843 23/03/2022 OUTORGA AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2022 Lei Nº. 843 de 2022
842 23/03/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 842 de 2022
004 22/03/2022 RESULTADO PARCIAL da prova escrita da Seleção Pública Simplicada (Edital No 001/2022/SMS) 2022 EDITAL
21/03/2022 GABARITO PROVAS 2022 RESUTADO
21/03/2022 NOVOS BENEFICIÁRIOS CMIC 2022.1 2022 OUTROS
003 18/03/2022 Publicar relação contendo o local onde a prova escrita será realizada, em 21 de março de 2022, listando o cargo concorrido, nome do candidato, e a sala onde ocorrerá o exame, conforme disposto o Anexo Único deste edital. 2022 EDITAL
002 17/03/2022 Torna pública a PRORROGAÇÃO do período de inscrições e alteração do calendário de processo seletivo que trata o Edital 01/2022, conforme apresentado abaixo: 2022 EDITAL
010 15/03/2022 ATO DE CONVOCAÇÃO N O 010/2022 DO EDITAL 002/2021 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO 1, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. 2022 ATO DE CONVOCAÇÃO
001 15/03/2022 Seleção Pública visando a contratação temporária de 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde (ACS), observados os termos da Lei Municipal N O 658/2017 e Lei Federal no 11.350/2006; 2022 EDITAL
001 15/03/2022 A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Itarema, Estado do Ceará, diante da necessidade de contratação de profissionais na área da saúde, tendo em vista a convocação de todos os aprovados e classificados em cadastro de reserva e a inexistência de concurso vigente para preenchimento de vaga da seguinte categoria: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), 2022 PORTARIA
841 14/03/2022 LEI MUNICIPAL N O 841, DE 14 DE MARÇO DE 2022, que OUTORGA AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO ALVES O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2022 Lei Nº. 841 de 2022
840 14/03/2022 LEI MUNICIPAL N O 840, DE 14 DE MARÇO DE 2022, que DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO - ARENINHA NA LOCALIDADE DE SAQUINHO, NO DISTRITO DE ALMOFALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 840 de 2022
839 14/03/2022 LEI MUNICIPAL N O 839, DE 14 DE MARÇO DE 2022, que DISPÕE SOBRE a ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. 2022 Lei Nº. 839 de 2022
009 10/03/2022 ATO DE CONVOCAÇÃO N O 009/2022 DO EDITAL 002/2021 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO 1, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. 2022 ATO DE CONVOCAÇÃO
002 09/03/2022 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO NO 0002/ 2022 2022 EDITAL
08/03/2022 SCI - RELATORIO DE VISTORIA- NATERCIA RIOS 2022 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
08 07/03/2022 ATO DE CONVOCAÇÃO N O 008/2022 DO EDITAL 002/2021 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO 1, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. 2022 ATO DE CONVOCAÇÃO
007 28/02/2022 ATO DE CONVOCAÇÃO NO 007/2022 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - REFERENTE DO EDITAL 002/2021 DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. 2022 ATO DE CONVOCAÇÃO
006 28/02/2022 DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA, A TÍTULO PRECÁRIO, DO DIREITO DE USO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
838 24/02/2022 FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 838 de 2022
837 17/02/2022 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 837 de 2022
836 10/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA - LEI MUNICIPAL Nº 828/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA, ALTERA DESCRIÇÕES E NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 836 de 2022
005 10/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
004 10/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04/02/2022 LISTA DE AGENDAMENTO DE CRIANÇAS DE 06 A 11 ANOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO DIA 04/02/2022 (POR POSTO DE SAÚDE) 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
28/01/2022 LISTA BENEFICIÁRIOS CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS (POR POSTO DE SAÚDE) PARA VACINAÇÃO EM SUA UNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA NO DIA 28/01/2022 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
26/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
003 20/01/2022 DESIGNA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E DE LICENCIAMENTO FORMADA POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ANALISAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO COEMA N° 07, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
20/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/01/2022 LISTA BENEFICIARIOS PARA VACINAÇÃO COVID - 19 FAIXA ETÁRIA 11 ANOS / LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS 2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
002 10/01/2022 ESTABELECE A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO COMO CONDIÇÃO DE INGRESSO DE USUÁRIOS, SERVIDORES E COLABORADORES EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL 2022 DECRETO
10/01/2022 Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense. 2022 EDITAL
001 03/01/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/12/2021 O processo de Acompanhamento de Controles Internos tem como função principal garantir a continuidade do serviço público, a melhoria da eficácia e eficiência operacional, a impessoalidade nos procedimentos de rotinas internas, transparência pública e maior asseguração das ações da gestão municipal 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
835 29/12/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 314, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 835 de 2021
834 29/12/2021 REALIZA A CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 834 de 2021
833 29/12/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BONIFICAÇÃO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA, A PARTIR DE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 833 de 2021
27/12/2021 CONVOCAÇÃO PARA VACINAÇÃO DA SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENECA. DIAS 27 E 28 DE DEZEMBRO NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
049 20/12/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
832 17/12/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA, DESVINCULANDO SUAS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 832 de 2021
831 17/12/2021 REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 831 de 2021
830 17/12/2021 CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 830 de 2021
829 17/12/2021 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.350/2006. 2021 Lei Nº. 829 de 2021
829A 17/12/2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 829A de 2021
17/12/2021 RESULTADO EDITAL 003/2021 LEI ALDIR BLANC ITAREMA - AGENTES COLETIVOS E INDIVIDUAIS 2021 EDITAL
16/12/2021 ATA DE RESULTADO CHAMADA PUBLICA 003/2021-SETUR 2021 EDITAL
08/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08/12/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
828 08/12/2021 ESTIMA A RECEITA E DIXA A DESPESA DP MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 828 de 2021
01/12/2021 Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022 - 2025 2021 OUTROS
827 30/11/2021 LEI MUNICIPAL Nº 827, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 827 de 2021
826 30/11/2021 LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, que INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 826 de 2021
825 30/11/2021 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 825, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 697/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 2021 Lei Nº. 825 de 2021
048 30/11/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ORGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/11/2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC 003/2021 - SETUR 2021 EDITAL
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
824 16/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 824 de 2021
823 16/11/2021 DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO - ARENINHA NO DISTRITO DE CARVOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 823 de 2021
822 16/11/2021 DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 822 de 2021
821 16/11/2021 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 758/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 821 de 2021
047 01/11/2021 PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO LANÇAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
28/10/2021 PROGRAMAÇÃO LEI ALDIR BLANC ITAREMA 2021 2021 PLANO DE AÇÃO
046 27/10/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0261006 26/10/2021 Dispõe sobre a observância aos procedimentos relativos às atividades de ouvidoria no âmbito do poder executivo do Município de Itarema/ce. 2021 INSTRUCAO NORMATIVA
820 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, REGULANDO O PLANEJAMENTO E ESTÍMULOS AO SETOR TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 820 de 2021
819 08/10/2021 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES PREVISTO NO ART. 5º, INCISO XXXIII, NO ART. 37, §3º, INCISO II, E NO §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 819 de 2021
045 07/10/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
044 21/09/2021 DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
818 16/09/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA ÓRGÃO LICENCIADOR AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 818 de 2021
08/09/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FINANCIAMENTO DE CRÉDITO 2021 EXTRATO
817 03/09/2021 OUTORGA AO SENHOR ANTÔNIO GILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2021 Lei Nº. 817 de 2021
816 03/09/2021 DISPÕE SOBRE O PACOTE DE MEDIDAS DE ESTÍMULO ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 816 de 2021
043 03/09/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 31/08/2021 ATO DE CONVOCAÇÃO Nº2 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
815 27/08/2021 DÁ NOME A EMEF DA LOCALIDADE DE BAIXINHA DE MARIA LEIDIMAR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 815 de 2021
814 27/08/2021 OUTORGA AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO ALVES O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE 2021 Lei Nº. 814 de 2021
813 27/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO MATERNO INFANTIL - PROMAI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 813 de 2021
812 27/08/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 812 de 2021
811 19/08/2021 Autoriza o Município de Itarema a participar do "Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense". Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 811 de 2021
003 16/08/2021 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN A Prefeitura Municipal de Itarema, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação,no uso de suas atribuições legais, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargo de Agentes de Desenvolvimento Infantil — ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil — PADIN, para execução em 2021. 2021 EDITAL
003 05/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
042 04/08/2021 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAREMA-CE. 2021 DECRETO
0208005 02/08/2021 Dispõe sobre as Normas e Procedimentos a serem adotados para admissão de pessoal para exercício de cargo em comissão e função de confiança pelos órgãos integrante da Administração municipal de Itarema/ce. 2021 INSTRUCAO NORMATIVA
0208004 02/08/2021 Dispõe sobre as normas do Fluxo para Licitar bens, obras e serviços, a serem realizados pelos órgãos integrantes da Administração Municipal do Município de Itarema/Ce. 2021 INSTRUCAO NORMATIVA
0208003 02/08/2021 Dispõe sobre as normas de procedimentos de liquidação e pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Itarema/Ce. 2021 INSTRUCAO NORMATIVA
0208002 02/08/2021 Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Orgãos integrantes da Administração Pública do Município de Itarema/Ceará 2021 INSTRUCAO NORMATIVA
0208001 02/08/2021 Dispõe sobre a observância ao Sistema de Controle Interno do Município pelos Orgãos da Administração Pública de Itarema/ce e dá outras providências. 2021 INSTRUCAO NORMATIVA
001 02/08/2021 ATO DE CONVOCAÇÃO Nº1 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
02/08/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTROLE INTERNO NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2020 E JANEIRO A JULHO 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS
02/08/2021 2021 MANUAL DE NORMAS E ROTINAS DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE – ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
02/08/2021 PLANOS DE AÇÃO 2021 PLANO DE AÇÃO
02/08/2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE LICITAÇÃO, EXERCÍCIO 2021 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
30/07/2021 RESUTADO DOS RECURSOS ANÁLISE CURRICULAR E PROVA 2021 RESUTADO
30/07/2021 RESUTADO FINAL 2021 RESUTADO
28/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
041 26/07/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, DO "INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
040 26/07/2021 CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ EXECUTIVO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/07/2021 Resultado parcial de análise curricular - Edital 02/2021 2021 RESUTADO
039 25/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/07/2021 RESULTADO PARCIAL EDITAL 02/2021, ARQUIVOS DE PROVAS E GABARITO 2021 RESUTADO
006 21/07/2021 ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021 DO EDITAL 001/2021 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
001 15/07/2021 INFORMATIVO Nº 001/2021- SME - 15 DE JULHO DE 2021, QUE TRATA DOS DEFERIMENTOS E INDEFERIMENTOS DAS INSCRIÇÕES E DIVULGA OS LOCAIS DE PROVA. 2021 INFORMATIVO
12/07/2021 Lista BENEFICIARIOS PÚBLICO GERAL 37 A 59 ANOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL - DIA 14 DE JULHO, LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS - HORÁRIO: 8 HORAS AS 17 HORAS. 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
038 11/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 08/07/2021 Retificar o Edital Nº 002/2021/SME que trata do processo seletivo para contratação de profissionais da educação 2021 RETIFICAÇÃO
08/07/2021 Lista PÚBlICO GERAL de 38 a 59 anos devidamente cadastrados no Saúde Digital na Escola Marieta Rios - Horário: 08 às 12h Data: 09/07/2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
037 07/07/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 06/07/2021 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 658/2017. 2021 EDITAL
06/07/2021 LISTA BENEFICIÁRIOS PARA A VACINAÇÃO DIA 07 DE JULHO (LOCALIDADES) 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
001 05/07/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021, CONVOCA AS INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM OBTER A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 06 DE MAIO DE 2021. 2021 EDITAL
01/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
810 01/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 810 de 2021
01/07/2021 Lista AGENDADOS PARA A VACINAÇÃO COVID-19 - PUBLICO: POPULAÇÃO GERAL 40 A 59 ANOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PLATAFORMA "SAUDE DIGITAL" - LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS DE 08 ÁS 12 HORAS - DIA 02 DE JULHO DE 2021 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
016 28/06/2021 ATO DE CONVOCAÇÃO N O 016/2021 DO EDITAL 001/2021 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO 1, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
036 27/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 22/06/2021 POSTERGA AS COMEMORAÇÕES DESTINADAS A SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO BAIRRO GARGÔE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/06/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
005 21/06/2021 O ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 DO EDITAL 002/2021 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
01 21/06/2021 Resultado Final do Edital nº 01/2021 - Portaria nº 396/2020, entre o Estado do Ceará e Ministério da Cidadania, para credenciamento de Entidades da rede Socioassistencial e agricultores familiares do Município de Itarema . 2021 EDITAL
034 20/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 13 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
809 18/06/2021 FICA DENOMINADA DE RUA ODORICO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO STÊNIO RIOS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE. 2021 Lei Nº. 809 de 2021
808 18/06/2021 FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO MANOEL MULATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI DOS MULATOS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE. 2021 Lei Nº. 808 de 2021
807 18/06/2021 FICA DENOMINADA DE RUA MIGUEL MONTEIRO DE SENA, LOCALIZADA NA VILA SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE. 2021 Lei Nº. 807 de 2021
806 18/06/2021 REVOGA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 272/2004 QUE DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ALMOFALA, MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE 2021 Lei Nº. 806 de 2021
805 18/06/2021 FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO VIGOBERTO CARNEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALMOFALA, MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE. 2021 Lei Nº. 805 de 2021
014 17/06/2021 ATO DE CONVOCAÇÃO N O 014/2021 DO EDITAL 001/2021 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO 1, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
17/06/2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE ARRECADAÇÃO, EXERCÍCIO 2020 E 2021 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
17/06/2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2020 E 2021 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
001 15/06/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES(AS) FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. 2021 EDITAL
15/06/2021 Lista DE AGENDADOS PARA IMUNIZAÇÃO COVID - 19 (DATA: 16/06/2021 - LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS) 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF SEDE (DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF AGOSTINHO SALOMÃO - (RIACHO) - DIA 17/06/2021 - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF PORTO DOS BARCOS (DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF PARATI (DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO (LAGOA SECA) - DIA 17/06/2021 - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF GARGOE ( DIA 17/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 Lista PSF CARVOEIRO (DIA 16/06/2021) - GRUPO DE COMORBIDADE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
15/06/2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE TRANSPORTE MUNICIPAP, EXERCÍCIO 2021 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
15/06/2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EXERCÍCIO 2020 E 2021 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
033 13/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13/06/2021 Lista DE AGENDADOS PARA A IMUNIZAÇÃO COVID - 19. PÚBLICO - GESTANTES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO AGENDADOS PELO SAÚDE DIGITAL - POPULAÇÃO GERAL DE 45 A 59 ANOS CADASTRADOS NO SAÚDE DIGITAL ATÉ DIA 11/06/2021; DATA 14/06/2021; HORÁRIO 08 - 12 H - LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
12/06/2021 LISTA DE AGENDADOS PARA IMUNIZAÇÃO COVID-19. PÚBLICO: - GESTANTES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO AGENDADOS PELO SAÚDE DIGITAL; - POPULAÇÃO GERAL DE 45 A 59 ANOS CADASTRADAS NO SAÚDE DIGITAL ATÉ O DIA 11/06/2021 DATA: 14/06/2021 HORÁRIO: 08-12H E 13-17H LOCAL: ESCOLA MARIETA RIOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
10/06/2021 LISTA PSF CÓRREGO DA VOLTA - GRUPO DE COMORBIDADES (PARA DIA 11 DE JUNHO) 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
804 08/06/2021 Institui o "Maio Laranja", objetivando enfatizar a importância da Conscientização, Prevenção, Orientação e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente. 2021 Lei Nº. 804 de 2021
08/06/2021 LISTA PSF CÓRREGO DA VOLTA - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/06/2021 LISTA PSF JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO (LAGOA SECA) - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/06/2021 LISTA PSF ORIENTE - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/06/2021 LISTA PSF AGOSTINHO SALOMÃO (RIACHO) - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/06/2021 LISTA PSF MIGUEL MONTEIRO (SÃO VICENTE) - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
08/06/2021 LISTA PSF SEDE - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
07/06/2021 LISTA PSF ALMOFALA - GRUPO DE COMORBIDADES 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
032 06/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03/06/2021 LISTA PSF MIGUEL MONTEIRO (SÃO VICENTE) COMORBIDADES - 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF ROGÉRIO MONTEIRO (TORROES) - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF AGOSTINHO SALOMÃO (RIACHO) - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF PORTO DOS BARCOS - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF PATOS - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF PARATI - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF ORIENTE - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO (LAGOA SECA) - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF LAGOA DO MINEIRO - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF GARGOE - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA PSF CARVOEIRO - COMORBIDADES 40 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
03/06/2021 LISTA ESCOLAS POR SALAS - VACINAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIA D) 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
031 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 31/05/2021 PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 2021 DECRETO
004 31/05/2021 O ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 DO EDITAL 002/2021 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
31/05/2021 LISTA TORROES - CARDIOPATIA E DIABETICOS _ 55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
31/05/2021 LISTA LAGOA DO MINEIRO - CARDIOPATAS DE 55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
31/05/2021 LISTA GARGOE - CARDIOPATAS E DIABETICOS _ 55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
31/05/2021 LISTA CÓRREGO DA VOLTA - CARDIOPATAS E DIABETICOS _55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
029 30/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
803 28/05/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ABRIGO AMIGO NOSSA SENHORA DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 803 de 2021
802 28/05/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 802 de 2021
801 28/05/2021 ALTERA A LEI Nº 210, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 801 de 2021
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2021 LISTA SÃO VICENTE - CARDIOPATAS E DIABETICOS - 55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
26/05/2021 LISTA PARATI - CARDIOPATAS E DIABETICOS _ 55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
26/05/2021 LISTA PORTO DOS BARCOS - CARDIOPATAS E DIABETICOS _55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
25/05/2021 LISTA ORIENTE - CARDIOPATAS E DIABETICOS _55 A 59 ANOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
24/05/2021 LISTA DE BENEFICIARIOS 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
028 23/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 16 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
027 20/05/2021 PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 794/2021, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS 2021) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 20/05/2021 ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 DO EDITAL 001/2021 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
026 16/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 12/05/2021 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO, PARA ANALISAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE HABILITAÇAO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 797,DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 06 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
024 09/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 02 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
023 06/05/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 05/05/2021 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
007 03/05/2021 O ATO DE CONVOCAÇÃO N O 007/2021 DO EDITAL 001/2021 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO 1, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
021 02/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
800 30/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 800 de 2021
799 30/04/2021 DÁ NOME À CONTINUAÇÃO DA RUA MANOEL MONTEIRO DE JOÃO REIS DE OLIVEIRA (JUCA SARAFIM CAZUZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 799 de 2021
020 29/04/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10540/2020. 2021 DECRETO
019 25/04/2021 DECRETO Nº 019/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
018 18/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
017 11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
798 05/04/2021 RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 798 de 2021
005 05/04/2021 ATO DE CONVOCAÇÃO N O 005/2021 DO EDITAL 001/2021 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO 1, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
002 05/04/2021 ATO DE CONVOCAÇÃO NO 002/2021 DO EDITAL 001/2021 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO 1, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
016 04/04/2021 PRORROGA AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
797 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 797 de 2021
796 01/04/2021 INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 796 de 2021
015 30/03/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 29/03/2021 PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 2021 DECRETO
013 27/03/2021 PRORROGA AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 27/03/2021 RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 DECRETO
795 24/03/2021 RATIFICA PROTOCLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 795 de 2021
011 24/03/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 21/03/2021 PRORROGA AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
009 18/03/2021 PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO-01-2018 2021 DECRETO
008 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 15/03/2021 ATO DE CONVOCAÇÃO N O 004/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - REFERENTE DO EDITAL 001/2021 DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
007 12/03/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
09 09/03/2021 ATO DE CONVOCAÇÃO N O 003/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - REFERENTE DO EDITAL 001/2021 DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
006 09/03/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 08/03/2021 ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 9 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
005 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 03/03/2021 DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO 1, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA CARGOS TEMPORARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITAREMA/CE. 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
001 02/03/2021 DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO 1, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA PARA CARGOS 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
007 01/03/2021 PUBLICAR, NO ANEXO ÚNICO, O RESULTADO FINAL DAS SELEÇÕES PÚBLICAS SIMPLIFICADAS (EDITAL NO. 001/2021/ SMPSC E EDITAL NO. 002/2021/SMPSC). 2021 EDITAL
007 01/03/2021 PUBLICAR, NO ANEXO I, O RESULTADO DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO CURRICULAR E NO ANEXO II, O RESULTADO FINAL DA SELECAO PÚBLICA SIMPLIFICADA (EDITAL N O , 001/2021/SMS). 2021 EDITAL
001 01/03/2021 ATO DE CONVOCAÇÃO N O 001/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - REFERENTE DO EDITAL 001/2021 DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
004 27/02/2021 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
006 25/02/2021 PUBLICAR, NO ANEXO ÚNICO, O RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA (EDITAL NO. 001/2021/SMS). 2021 EDITAL
006 25/02/2021 PUBLICAR, NO ANEXO ÚNICO, O RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR DAS SELEÇÕES PÚBLICAS SIMPLIFICADAS (EDITAL NO. 001/2021/ SMPSC E EDITAL NO. 002/2021/SMPSC). 2021 EDITAL
794 19/02/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO Á QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 794 de 2021
005 18/02/2021 PUBLICAR O RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA, APÓS OS RECURSOS, DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA (EDITAL N O . 001/2021/SMS). 2021 EDITAL
005 18/02/2021 ART. 1 0 . PUBLICAR O RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA, APÓS OS RECURSOS, DAS SELEÇÕES PÚBLICAS SIMPLIFICADAS (EDITAL NO. 001/2021/SMPSC E EDITAL NO. 002/2021/SMPSC). 2021 EDITAL
003 18/02/2021 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 16/02/2021 RESULTADO PARCIAL DA PROVA ESCRITA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA 2021 EDITAL
004 16/02/2021 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DOS PROFISSIONAIS DA SPSC - PROVA, GABARITO E RESULTADO PARCIAL 2021 EDITAL
15/02/2021 GABARITO MOTORISTA CATEGORIA D SELEÇÃO ITAREMA 2021 RETIFICADO 2021 RESUTADO
12/02/2021 PROVAS E GABARITO 2021 RESUTADO
12/02/2021 DIVULGAÇÃO FINAL DA LISTA COM NOMES DOS(AS) CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS (AS) PARA SUPERVISOR E AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI). 2021 RESUTADO
003 10/02/2021 PUBLICAR RELAÇÃO CONTENDO OS LOCAIS ONDE A PROVA ESCRITA SERÁ REALIZADA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021, LISTANDO O CARGO CONCORRIDO, O NOME DO CANDIDATO, O NÚMERO DE INSCRIÇÃO E A SALA ONDE OCORRERÁ O EXAME, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO UNICO DESTE EDITAL 2021 EDITAL
003 10/02/2021 PUBLICAR RELAÇÃO CONTENDO OS LOCAIS ONDE A PROVA ESCRITA SERÁ REALIZADA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021, LISTANDO O CARGO CONCORRIDO, O NOME E CPF DO CANDIDATO, E A SALA ONDE OCORRERÁ O EXAME, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL. 2021 EDITAL
793 04/02/2021 DÁ NOME AO CREAS DE ITAREMA DE LIDUINA MARIA JUNIOR RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 793 de 2021
002 04/02/2021 A SECRETARIA DE SAÚDE (SMS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE FICA RETIFICADO O EDITAL N O 001/2021/SMS 2021 EDITAL
001 03/02/2021 EDITAL Nº 001/2021 - SEDUC - PROGRAMA DE APOIO AODESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN 2021 EDITAL
001 03/02/2021 FICHA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL 001/2021 SEDUC - PADIN 2021 ANEXOS
002 02/02/2021 DECRETO Nº 002/2021, que INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
001 02/02/2021 ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 9 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 ATO DE CONVOCAÇÃO
002 01/02/2021 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ NOS TERMOS DA LEI Nº 737 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORÁRIAS PARA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM PROGRAMAS JUNTO A REFERIDA SECRETARIA, AUTORIZANDO SUA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL
001 01/02/2021 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 658/2017. 2021 EDITAL
001 01/02/2021 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 658/2017. 2021 EDITAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/01/2021 Elabora do Plano Anual de Atividades e Auditoria para 2021 com base em análise de risco, visando mensurar e avaliar os esforços feitos pelos órgãos da Administração Pública do Município de Itarema na condução de suas atividades e políticas públicas. 2021 PLANO DE AÇÃO
11/01/2021 PLANO ANUAL DA SAÚDE PAS - 2021 2021 PLANO DE AÇÃO
001 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/01/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS
01/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
062 30/12/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
792 28/12/2020 DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS DO MUNICÍPIO ITAREMA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 2020 Lei Nº. 792 de 2020
791 28/12/2020 ALTERA A LEI Nº 697/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 791 de 2020
790 28/12/2020 ALTERA A LEI Nº 224, DE 28 DE JUNHO DE 2002, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 327, DE 01 DE JUNHO DE 2006, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 790 de 2020
061 23/12/2020 PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 2020 DECRETO
054 21/12/2020 2ª CHAMADA PÚBLICA PARA O DECRETO Nº 0542020-SETUR 2020 EDITAL
060 18/12/2020 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 16/12/2020 RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA PARA O EDITAL 005/2020 DA LEI ALDIR BLANC DE AUXILIO A CULTURA. 2020 EDITAL
059 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/12/2020 TOTALRESULTADO DAS AVALIAÇÕES DAS PROPOSTAS AO DECRETO 054/2020 LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL
058 13/12/2020 ESTABELECE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
057 07/12/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
7 30/11/2020 DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO L, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADA PELO EDITAL NO 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ATO DE CONVOCAÇÃO
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
789 18/11/2020 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 773, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 789 de 2020
788 18/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 788 de 2020
005 17/11/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2020 EDITAL
01 17/11/2020 FICHA DE INSCRIÇÃO 2020 FICHA DE INSCRIÇÃO
056 16/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
055 16/11/2020 PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 2020 DECRETO
000 14/11/2020 TOTA LRESULTADO DAS AVALIAÇÕES DAS PROPOSTAS AO DECRETO 054/2020 LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAL
054 13/11/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DISPÕE SOBRE AS NORMA PARA DISCIPLINA DO PROCESSO DE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESPAÇOS/COLETIVOS CULTURAIS, BENEFICIADOS COM O SUBSÍDIO MENSAL QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA ART. 2º, INCISO II, DA LEI Nº 14.017/2020 2020 DECRETO
001 13/11/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 - LEI FEDERAL 14.017 2020 INSTRUCAO NORMATIVA
787 10/11/2020 FICA DENOMINADA DE RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO STENIO RIOS, NO MUNICIPIO DE ITAREMA. 2020 Lei Nº. 787 de 2020
786 10/11/2020 FICA DENOMINADA DE RUA BRISA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO STENIO RIOS, NO MUNICIPIO DE ITAREMA. 2020 Lei Nº. 786 de 2020
785 10/11/2020 AUTORIZA A CONCESSÃON, MEDIANTE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PATROCINIO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SUPERKITE BRASIL 2020 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPLA Nº 763/2019 DE 06/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 785 de 2020
053 04/11/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
052 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
051 03/11/2020 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
050 26/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
26/10/2020 CONVOCA TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS - MOTOTÁXISTA, QUE COMPAREÇAM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, SITUADA NA AV. JOÃO BATISTA RIOS, S/N, CENTRO, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO À 06 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OS PROCEDIMENTOS E VISTORIAS 2020 EDITAL
049 23/10/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
048 15/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
784 09/10/2020 FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO OLIVEIRA (PORFESSOR OLIVEIRA), NO BAIRRO CONJUNTO STÊNIO RIOS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2020 Lei Nº. 784 de 2020
047 09/10/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
046 06/10/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO NACIONAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 16 DE ABRIL DE 2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
045 01/10/2020 PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS 2020 DECRETO
044 30/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
043 15/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
6 14/09/2020 ATO DE CONVOCAÇÃO 006/2020 - CONCURSO PUBLICO DE ITAREMA - CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B 2020 ATO DE CONVOCAÇÃO
783 09/09/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDIGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 783 de 2020
782 09/09/2020 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL BRAGA MONTEIRO 2020 Lei Nº. 782 de 2020
781 09/09/2020 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO CACILDO RODRIGUES (RAIMUNDO MARINHEIRO). 2020 Lei Nº. 781 de 2020
042 08/09/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
041 01/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) PREVISTAS NOS DECRETOS Nº 037/2020 E Nº 038/2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
040 26/08/2020 PRORROGA A VALIDADE DOS ÁLVARAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS 2020 DECRETO
5 26/08/2020 ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ATO DE CONVOCAÇÃO
038 17/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19), PREVISTAS NO DECRETO Nº 033/2020 E Nº 037/2020, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07 SME 13/08/2020 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, REGIDA PELA PORTARIA Nº. 001/2020 – SME E EDITAL Nº. 001/2020/SME, DE 06 DE MARÇO DE 2020, OBSERVANDO OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 658, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, E LEI Nº 689, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017; 2020 ATO DE CONVOCAÇÃO
07 SMPS 13/08/2020 A SECRETARIA DE PRTOTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA (SMPS) E A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE, LAZER (SETUR) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, REGIDA PELA PORTARIA CONJUNTA NO . 001/2020 - SMPSC/SETUR E EDITAL NO . 002/2020/SMPSC/SETUR, DE 06 DE MARÇO DE 2020, OBSERVANDO OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NO. 658, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, E LEI NO 689, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017; 2020 ATO DE CONVOCAÇÃO
006 13/08/2020 RETIFICAR O RESULTADO FINAL POR CATEGORIA - CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL Nº 004/2020 - SME, CONFORME ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. 2020 EDITAL
05 10/08/2020 EDITAL Nº 005/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A SELEÇÃO PÚBLICO SIMPLIFICADA VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, REGIDA PELA PORTARIA Nº. 001/2020 - SME E EDITAL Nº. 001/2020/SME, DE 06 DE MARÇO DE 2020, OBSERVANDO OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 658, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, E LEI Nº 689, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. 2020 ATO DE CONVOCAÇÃO
04 04/08/2020 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO 1, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL N O 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ATO DE CONVOCAÇÃO
037 03/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19), PREVISTAS NO DECRETO Nº 033/2020 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
036 31/07/2020 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ORGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07 29/07/2020 ATO DE CONVOCAÇÃO NO 007/2020 DO EDITAL 002/2019 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO L, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2020 ATO DE CONVOCAÇÃO
02 27/07/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA NO 396/2020 ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MINISTÉRIO DA CIDADANIA. 2020 EDITAL
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
035 24/07/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE ITAREMA 2020 DECRETO
780 20/07/2020 OUTORGA A SENHORA MAYARA MENEZES MUNIZ PINHEIRO O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE. 2020 Lei Nº. 780 de 2020
779 20/07/2020 OUTORGA AO SENHOR CARLOS EDUARDO SOUSA PAIXÃO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2020 Lei Nº. 779 de 2020
778 20/07/2020 OUTORGA AO SENHOR CÍCERO RODRIGUES TORRES O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2020 Lei Nº. 778 de 2020
777 20/07/2020 OUTORGA A SENHORA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE. 2020 Lei Nº. 777 de 2020
776 20/07/2020 OUTORGA AO SENHOR ARTURO MARTINEZ SANCHEZ O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2020 Lei Nº. 776 de 2020
775 20/07/2020 ALTERA O INCISO II, § 3º , DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 775 de 2020
034 20/07/2020 REGULAMENTA AS NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCICIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
033 20/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) PREVISTAS NOS DECRETOS N O 031/2020 E N O 027/2020, E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
032 16/07/2020 PRORROGA A VALIDADE DOS ÁLVARAS E DÁ OUTRAS PROVIMENTOS. 2020 DECRETO
031 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) PREVISTAS NOS DECRETOS N O 024/2020 E N O 027/2020, E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03 08/07/2020 ATO DE CONVOCAÇÃO NO 003/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO L, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL NO 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ATO DE CONVOCAÇÃO
030 30/06/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
029 30/06/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06 SMPS 30/06/2020 CONVOCAR PARA CONTRATAÇÃO OS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA CONSTANTES NO ANEXO I. 2020 ATO DE CONVOCAÇÃO
04 SME 30/06/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA (SME) 2020 EDITAL
30/06/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
774 29/06/2020 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO BRAGA SOBRINHO 2020 Lei Nº. 774 de 2020
773 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 773 de 2020
028 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
027 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), PREVISTAS NO DECRETO Nº 024/2020, A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
026 29/06/2020 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ORGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06 SMS 29/06/2020 DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO L, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA CARGOS TEMPORARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITAREMA/CE. 2020 ATO DE CONVOCAÇÃO
05 SMPS 26/06/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA POR CATEGORIA PROFISSIONAL. 2020 EDITAL
025 22/06/2020 POSTERGA AS COMEMORAÇÕES DESTINADAS À SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO BAIRRO GARGÔE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
024 22/06/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
023 18/06/2020 DISPÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
022 18/06/2020 PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
17/06/2020 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL REALIZADO NO SETOR DE CONTABILIDADE MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2020 E 2021 2021 SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
021 16/06/2020 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ENTRE OS DIAS 22/06/2020 E 30/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
772 15/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 772 de 2020
771 15/06/2020 INSTITUI GRATITICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 771 de 2020
020 15/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, O DECRETO 018, DE 08 DE JUNHO DE 2020, QUE DETERMINOU MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
019 08/06/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 12/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
018 08/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
017 01/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, O DECRETO Nº 015, DE 20 DE MAIO DE 2020, QUE DETERMINOU O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
016 24/05/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 006, DE 23 DE MARCO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 20/05/2020 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
014 05/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE. 2020 DECRETO
013 04/05/2020 SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA CAUSADA PELO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
012 24/04/2020 PR4ORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 006, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
011 24/04/2020 RETIFICA O ARTº, DO DECRETO Nº 010/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
010 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. 2020 DECRETO
009 06/04/2020 PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 01/04/2020 DECRETO NO 008/2020, QUE DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
007 29/03/2020 DECRETO NO 007/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N O . 004, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E NO. 005, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2020 DECRETO
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 SMPS 26/03/2020 EDITAL NO 004/2020 -SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020 EDITAL
03 SME 26/03/2020 EDITAL NO 003/2020 - SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020 EDITAL
006 23/03/2020 DECRETO Nº 006/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVENIENTE DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
005 20/03/2020 DECRETO Nº 005/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECC¸A~O HUMANA PELO NOVO CORONAVI´RUS (COVID-19). 2020 DECRETO
Resutado 19/03/2020 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 02/2020 E GABARITO 2020 EDITAL
004 17/03/2020 O DECRETO N O 004/2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
Gabarito 17/03/2020 GABARITO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PROVAS 16/03/2020 2020 EDITAL
05 SMS 16/03/2020 ATO DE CONVOCAÇÃO NO 005/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 - EDITAL 002/2019, PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO L, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2020 ATO DE CONVOCAÇÃO
003 16/03/2020 DECRETA: ART. 1 0 . FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS, BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES, COMO O HOSPITAL MUNICIPAL NATÉRCIA JÚNIOR RIOS. 2020 DECRETO
03 SMPSC 10/03/2020 A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA (SMPS) E A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE, LAZER (SETUR) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZEM SABER QUE FICA RETIFICADO O EDITAL N O 002/2020, NA FORMA A SEGUIR: 2020 EDITAL
002 SME 10/03/2020 A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE FICA RETIFICADO O EDITAL Nº 001/2020, NA FORMA A SEGUIR: 2020 EDITAL
02 SDRPM 06/03/2020 EDITAL Nº002/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL PESCA E MEIO AMBIENTE, 06 DE MARÇO DE 2020. RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA 2020. 2020 EDITAL
001 SME 06/03/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 658/2017. 2020 EDITAL
01SMPSC 06/03/2020 A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA (SMPS) E A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE, LAZER (SETUR) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, MONITORES DE ARTES E MONITORES DE ESPORTES, TENDO EM VISTA A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS E CLASSIFICADOS EM CADASTRO DE RESERVA E A INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE ALGUNS CARGOS NO CONCURSO VIGENTE, RESOLVEM: RESOLVE: ART. 1 0 A ABRIR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS ACIMA RELACIONADOS PARA A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE, LAZER (SETUR), OBSERVADOS OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N O . 658, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL NO. 689/2017). 2020 EDITAL
770 02/03/2020 FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 770 de 2020
04 SMS 28/02/2020 ATO DE CONVOCAÇÃO N O 004/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE DO EDITAL 002/2019 DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2020 ATO DE CONVOCAÇÃO
01 SDRPMA 27/02/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE ITAREMA. 2020 EDITAL
002 21/02/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
769 20/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 763/2019 DE 06/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 769 de 2020
001 19/02/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02 17/02/2020 ATO DE CONVOCAÇÃO NO 002/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO L, APROVADOS NO CONCURSO 2020 ATO DE CONVOCAÇÃO
003 11/02/2020 ATO DE CONVOCAÇÃO N 003/2020 DO EDTTAL 002/2019 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO L, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2020 ATO DE CONVOCAÇÃO
06SEDUC 04/02/2020 CONVOCAR PARA CONTRATAÇÃO OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS POR CATEGORIA. 2020 EDITAL
05 SEDUC 03/02/2020 PUBLICAR, NO ANEXO I, O RESULTADO FINAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL. 2020 PORTARIA CONJUNTA
04EDU 31/01/2020 PUBLICAR, NO ANEXO I, O RESULTADO DA ENTREVISTA E AVALIAÇÃO CURRICULAR POR CATEGORIA PROFISSIONAL, DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO. 2020 PORTARIA CONJUNTA
768 30/01/2020 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 768 de 2020
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02 SMS 27/01/2020 0 ATO DE CONVOCAÇÃO N O 001/2020 DO EDRRAL 002/2019 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO L, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 202O ATO DE CONVOCAÇÃO
27/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 24/01/2020 ART. 1 0 A PUBLICAR, NO ANEXO I, O RESULTADO DA PROVA ESCRITA APÓS RECURSOS, POR CATEGORIA PROFISSIONAL, DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO E ELIMINATÓRIO. ART. 2 0 . CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA PARA ENTREVISTA E AVALIAÇÃO CURRICULAR. 2020 PORTARIA CONJUNTA
0 23/01/2020 GABARITO OFICIAL QUESTOES ANULADAS APOS RECURSOS 2020 EDITAL
02 SEDUC 22/01/2020 PORTARIA CONJUNTA N O. 002 - SEDUC/SMADR/SMPSC DE 22 DE JANEIRO DE 2020. PUBLICAR, NO ANEXO I, O RESULTADO DA PROVA ESCRITA POR CATEGORIA PROFISSIONAL, DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO E ELIMINATÓRIO. 2020 PORTARIA CONJUNTA
00 22/01/2020 GABARITO OFICIAL | APLICAÇÃO: 20/01/2020 2020 EDITAL
01 17/01/2020 ADITIVO N O 001/2020 - EDITAL N O 001/2020 - PROCESSO SELETIVO (PORTARIA CONJUNTA N O 001/2020 - SEDUC/SMADR/SMPSC, DE 07 DE JANEIRO DE 2020). ALTERA O LOCAL DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ORIUNDO DO EDITAL N O 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ADITIVO
01 SMS 15/01/2020 0 ATO DE CONVOCAÇÃO N O 001/2020 DO EDRRAL 002/2019 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO L, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2020 ATO DE CONVOCAÇÃO
01 14/01/2020 ATO DE CONVOCAÇÃO NO 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO L, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL NO 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ATO DE CONVOCAÇÃO
05 13/01/2020 PORTARIA CONJUNTA Nº 005 - SMAD/SMS, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO A SELEÇÃO PÚBLICA VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGIDA PELA PORTARIA CONJUNTA SMAD/SMS N° 002/2019, OBSERVADOS OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 658/2017, LEI FEDERAL Nº 11.350/2006. 2020 PORTARIA CONJUNTA
04 09/01/2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO A SELEÇÃO PÚBLICA VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGIDA PELA PORTARIA CONJUNTA SMAD/SMS N° 002/2019, OBSERVADOS OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 658/2017, LEI FEDERAL Nº 11.350/2006. 2020 PORTARIA CONJUNTA
01 07/01/2020 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA E A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS CATEGORIA "D", MOTORISTA CATEGORIA "D" (OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS), PORTEIROS, MERENDEIRAS E MONITORES DE ESPORTE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO (PORTEIRO, MERENDEIRA E MONITOR DE ESPORTE) E CONVOCAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS E CLASSIFICADOS EM CADASTRO DE RESERVA NO CONCURSO VIGENTE. 2020 PORTARIA CONJUNTA
03 SMS 04/01/2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO A SELEÇÃO PÚBLICA VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGIDA PELA PORTARIA CONJUNTA SMAD/SMS N° 002/2019, OBSERVADOS OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 658/2017, LEI FEDERAL Nº 11.350/2006. 2020 PORTARIA CONJUNTA
02 04/01/2020 ADITIVO Nº 002/2019 AO EDITAL Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2020 - PROCESSO SELETIVO 2020 ADITIVO
030 31/12/2019 DECRETO N O 30, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXONERA DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR — CDA E AGENTES POLÍTICOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
029 26/12/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
767 23/12/2019 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 767 de 2019
766 23/12/2019 INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA, DESTINADO AS TURMAS DO 2º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II QUE ATINGIREM OS MELHORES RESULTADOS NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ (SPAECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 766 de 2019
028 23/12/2019 DECRETO Nº 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
23/12/2019 PROVAS E GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 658/2017. 2019 EDITAL
765 18/12/2019 ALTERA A TABELA II, DA TRIBUTAÇÃO DO PROFISSIONAL AUTÔNOMO E A TABELA IV DOS ÁLVARAS E LICENÇAS PARA FINS DIVERSOS EM SEU ITEM 15, ALÍNIA D E E, DA LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 16/12/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 765 de 2019
09 12/12/2019 ATO DE CONVOCAÇÃO NO 009/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO L, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL N O 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
02 12/12/2019 EDITAL NO 002/2019, QUE ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NO 658/2017 E 689/2017. 2019 EDITAL
01 05/12/2019 ADITIVO Nº 001/2019 AO EDITAL Nº 002 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - PROCESSO SELETIVO. 2019 ADITIVO
027 02/12/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 13 DE MARÇO DE 2009, QUE TRATA DOS BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
764 22/11/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO MO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 213/2001, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 764 de 2019
08 11/11/2019 ATO DE CONVOCAÇÃO NO 008/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO L, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL N O 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
06/11/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
763 06/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 763 de 2019
026 04/11/2019 ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ENTRE OS DIAS 01/11/2019 A 31/12/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
025 31/10/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES E AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA 2019 DECRETO
07 29/10/2019 ATO DE CONVOCAÇÃO NO 007/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO L, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL NO 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
762 23/10/2019 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFIS) 2019, EM CARATER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 762 de 2019
06 18/10/2019 ATO DE CONVOCAÇÃO NO 006/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO L, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL NO 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
01/10/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAREMA - CMDCA, ATRAVÉS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, COM AS DEVIDAS AGREGAÇÕES DE SEÇÕES DEFINIDAS PELO CMDCA, PARA A ETAPA DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019, PRÓXIMO DOMINGO. PARA VOTAR O ELEITOR APTO DEVERÁ LEVAR O NÚMERO DO TÍTULO DE ELEITOR E DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO. PARTICIPE! 2019 EDITAL
761 30/09/2019 DÁ NOME A PRAÇA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO ANTONIO BRANDÃO. 2019 Lei Nº. 761 de 2019
023 30/09/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 23/09/2019 DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DO SR. DAVID FERREIRA GONÇALO SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, 1 0 COLOCADO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
760 16/09/2019 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA RITA DE MOURA CANUTO. 2019 Lei Nº. 760 de 2019
01 11/09/2019 PROC. N 09.2017.00001445-0 2019 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
759 05/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 759 de 2019
758 05/09/2019 CRIA A CONTROLADORIA-GERAL, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNODO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 758 de 2019
19/08/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
757 19/08/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 757 de 2019
01 09/08/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 658/2017. 2019 EDITAL
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 24/07/2019 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNA DO MUNICIPIO DE ITAREMA. 2019 DECRETO
01B 23/07/2019 ATO DE CONVOCAÇÃO NO 01-B/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
004 18/07/2019 DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROCADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADA PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
020 17/07/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
019 17/07/2019 CONCEDE FÉRIAS EXCEPCIONAIS À REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ENTRE OS DIAS 29/07/2019 A 02/08/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
09E012019 15/07/2019 A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS APÓS RECURSO DA PROVA ELIMINATÓRIA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
756 11/07/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, CULTIVO E PRODUÇÃO DE NIM, NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS PELO PODER MUNICIPAL. 2019 Lei Nº. 756 de 2019
07E012019 08/07/2019 A COMISSÃO ORGANIZADORA, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO NO 007/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024, TORNA PÚBLICO O GABARITO DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO, CONSIDERANDO EDITAL 01/2019, ART. 3, ALÍNEA 3.1, INCISO N. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
08E012019 08/07/2019 A COMISSÃO ORGANIZADORA, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO NO 007/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO, CONSIDERANDO EDITAL 01/2019, ART. 3, ALÍNEA 3.1, INCISO N. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
003 03/07/2019 ATO DE CONVOCAÇÃO NO 003/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO L, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADA PELO EDITAL N O 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
755 28/06/2019 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 755 de 2019
06E012019 25/06/2019 A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS APTOS A REALIZAREM O TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
017 17/06/2019 ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DIA 24/06/2019, PARA O DIA 21/06/2019, PERANTE OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
754 14/06/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAREMA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAU E ITAREMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 754 de 2019
753 07/06/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. 2019 Lei Nº. 753 de 2019
752 07/06/2019 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO BRAGA DOS SANTOS. 2019 Lei Nº. 752 de 2019
751 07/06/2019 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO BRAGA MONTEIRO. 2019 Lei Nº. 751 de 2019
5E012019 06/06/2019 A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO OS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E APROVAÇÃO DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA. ACOMPANHE OS EDITAIS CLICANDO NO LINK: HTTPS://WWW.ITAREMA.CE.GOV.BR/PUBLICACOES.PHP?CAT=10&COMP=&EXER=&DTINI=&DTFIM=&NUM=&TA=3&DESCR= 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
750 27/05/2019 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 2019 Lei Nº. 750 de 2019
749 27/05/2019 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE CIRILO GOMES SOBRINHO 2019 Lei Nº. 749 de 2019
3E012019 24/05/2019 A PREFEITURA DE ITAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS QUE TIVERAM SEUS NOMES (DEFERIDOS OU INDEFERIDOS), PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAREMA REGIDOS PELO EDITAL 01/2019. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
001 A 20/05/2019 DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DA SRA. BRUNNA SOUSA DE MOURA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSITENTE SOCIAL, 1 A COLOCADA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
748 14/05/2019 CRIA O SAAER - SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO RURAL DE ITAREMA, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 748 de 2019
03 13/05/2019 A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024, TORNA PUBLICA A RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA E INDEFERIDA. OS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA DEVERÃO IDENTIFICAR O MOTIVO DO INDEFERIMENTO E O DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA DEFERIMENTO, E APRESENTÁ-LO A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE MAIO DE 2019, DAS 8:00 AS 12:00 HORAS E 13:00 AS 17:00 HORAS, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SITUADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, N° 48, CENTRO, ITAREMA-CE . 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
747 10/05/2019 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL PEREIRA DE SENA. 2019 Lei Nº. 747 de 2019
746 10/05/2019 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ PIRES ELIZEU. 2019 Lei Nº. 746 de 2019
016 10/05/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL (RETIFICADO) DO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
002 10/05/2019 DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO L, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADA PELO EDITAL NO 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
015 09/05/2019 REGULAMENTA O ART. 91 DA LEI Nº 210/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 15/04/2019 ATO DE CONVOCAÇÃO NO 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO L, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADA PELO EDITAL N O 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
745 11/04/2019 DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL E DEMAIS VANTAGENS DOS TÉCNICOS - AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 745 de 2019
014 11/04/2019 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
09/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
013 05/04/2019 ALTERA O DECRETO Nº 023/2018 QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICIPIO DE ITAREMA, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
012 05/04/2019 REGULAMENTA A LEI Nº 684, DE 30 DE AGOSTO DE 2017, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPAL /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01 05/04/2019 EDITAL 01/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES. SE INTERESSOU OU SE IDENTIFICA COM AS CAUSAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFIRA E PARTICIPE. AS INSCRIÇÕES ACONTECERÃO NO PERÍODO DO DIA 05 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2019, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NO HORÁRIO DE 8:00 AS 12:00 E 13:00 AS 17:00H. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
744 03/04/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAREMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 744 de 2019
743 03/04/2019 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2019 Lei Nº. 743 de 2019
742 03/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 742 de 2019
741 02/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDÍGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 741 de 2019
740 02/04/2019 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL JOSÉ DE SALES (MANOEL VITALINO). 2019 Lei Nº. 740 de 2019
011 02/04/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 24/03/2019 DECRETA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE, ENTRE OS DIS 26 A 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
739 18/03/2019 REGULAMENTA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS 4X4 E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL NA CIDADE DE ITAREMA/CE. 2019 Lei Nº. 739 de 2019
009 18/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
008 18/03/2019 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
007 18/03/2019 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
738 07/03/2019 FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 738 de 2019
006 01/03/2019 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
737 22/02/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORÁRIAS PARA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, AUTORIZANDO SUA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 737 de 2019
736 22/02/2019 DÁ NOME A O CENTRO CIRÚRGICO DE ITAREMA DE JOSÉ MARCONDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 736 de 2019
735 22/02/2019 DÁ NOME AO CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO - CID DE JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 735 de 2019
734 22/02/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA. 2019 Lei Nº. 734 de 2019
733 22/02/2019 ALTERA A LEI Nº 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE REDEFINE E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 733 de 2019
005 19/02/2019 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2019 DECRETO
004 30/01/2019 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 29/01/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO 13º SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MES DO SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 08/01/2019 FIXA O LIMITE DE VALORES EM QUILÔMETROS (KM) ADOTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE ENDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
732 03/01/2019 DÁ NOME A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO DFE PASTOR SILVESTRE BEZERRA LOURENÇO. 2019 Lei Nº. 732 de 2019
731 03/01/2019 DÁ NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO GIFFONE FILHO. 2019 Lei Nº. 731 de 2019
001 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
027 18/12/2018 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLITICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2018 DECRETO
730 17/12/2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO DE DESEMPENHO (IS-PMAQ) EM PARCELA ÚNICA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DAS UNIDADES DE SAÚDE, COORDENADORES E TÉCNICOS DE APOIO AO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB 2018 Lei Nº. 730 de 2018
729 17/12/2018 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E ACRÉSCIMO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 729 de 2018
728 17/12/2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E APOIADORES PELAS AÇÕES DE CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 728 de 2018
727 17/12/2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DE DESEMPENHO A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA PARA OS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 727 de 2018
026 17/12/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
726 07/12/2018 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ODAIR JOSÉ ARAUJO ALVES (GALEGUINHO). 2018 Lei Nº. 726 de 2018
025 06/12/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTAO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
024 04/12/2018 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA FINS DE SUSPENSAO E CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E INTERDIÇÃO EM ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
023 04/12/2018 FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
022 04/12/2018 REGULAMENTA EM CONSONÂNCIA COMA LEI Nº 697/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - OS PROCEDIMENTOS FISCAIS EMPREGADOS NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS RELATIVAS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, NAA ANÁLISE DAS IMUNIDADE E BENEFICIOS FISCAIS E NO INDEFERIMENTO DE OPÇÃO OU NA EXCLUSÃO DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL, BEM COMO OS DOCUMENTOS A SERTEM UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS FISCAIS, NO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NA COMUNICAÇÃO DE LANÇAMENTO REALIZADO, NA NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO DOS SUJEITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
021 04/12/2018 REGULAMENTA O ARTIGO 40 DA LEI Nº 697/2017 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPUGNAÇÃO DE ATOS PRATICADOS PELOS CONTRIBUINTES VISANDO COIBIR SONEGAÇÃO NO PAGAMENTO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
020 04/12/2018 DECRETA SOBRE A PRORROGAÇÃO E CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU DE 2018, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMIISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
725 03/12/2018 DÁ NOME AO ANEXO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DE RAIMUNDO RODRIGUES FILHO. 2018 Lei Nº. 725 de 2018
724 03/12/2018 FICA DENOMINADO DE JOÃO RODRIGUES DA SILVA (JOÃO JOAQUINA) A PRAÇA DE OLHOS DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 724 de 2018
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
723 19/11/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS DE ITAREMA - CAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 723 de 2018
019 14/11/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
018 12/11/2018 DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ENTRE OS DIAS 12/11/2018 E 05/01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
09/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/11/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
722 09/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 722 de 2018
721 08/11/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 721 de 2018
720 07/11/2018 APRESENTA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2018 Lei Nº. 720 de 2018
017 05/11/2018 DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
016 05/11/2018 DECRETA O HORARIO DE EXPEDIENTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE, ENTRE OS DIAS 05/11/2018 A 05/01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
015 24/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
719 19/10/2018 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 719 de 2018
718 19/10/2018 FICA DENOMINADO DE ANTÔNIO BRANDÃO O BAIRRO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 718 de 2018
717 18/10/2018 MODIFICA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, INCLUINDO ÁREA DE TERRA DO PERÍMETRO RURAL DA PRAIA DO GUAJIRÚ E ADJACÊNCIAS, PARA O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 717 de 2018
15/10/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02 07/10/2018 CONVOCA TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS - MOTOTÁXISTA, QUE COMPAREÇAM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, SITUADA NA AV. JOÃO BATISTA RIOS, SN, CENTRO, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO A 14 DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS E VISTORIAS, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSTOS DOS ARTIGOS DA LEI NO 652/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. 2019 ATO DE CONVOCAÇÃO
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
716 11/09/2018 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 716 de 2018
715 24/08/2018 AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAREMA A LEILOAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA. 2018 Lei Nº. 715 de 2018
714 24/08/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILANTRÓPICO EVANGÉLICO ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO RIO DE JANEIRO EM ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 714 de 2018
713 29/06/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAREMA A LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA 2018 Lei Nº. 713 de 2018
712 29/06/2018 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO (JOAQUIM FILÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 712 de 2018
25/06/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
711 20/06/2018 DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO ARTILINA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 711 de 2018
710 20/06/2018 INSTITUI COM O POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E Á VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 710 de 2018
14/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
709 14/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 709 de 2018
708 11/06/2018 ALTERA A LEI Nº 537, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAREMA. 2018 Lei Nº. 708 de 2018
013 08/06/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
012 06/06/2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
011 04/06/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI MUNICIPAL Nº 405 DE 13 DE MARÇO DE 2009 E REVOGA O DECRETO Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2008. 2018 DECRETO
04/06/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
010 29/05/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 25/05/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
707 24/05/2018 REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAREMA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 13.019, DE 2014 E 13.204, DE 2015. 2018 Lei Nº. 707 de 2018
008 18/05/2018 INSTITUI O FORMULÁRIO PARA FINS DE "DECLARAÇÃO PARA LANÇAMENTO DE ITBI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
02 13/05/2018 TERMO ADITIVO N° 01 DO EDITAL N° 001/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE PERMITE A RECONDUÇÃO PELO NÚMERO DE VEZES QUE A POPULAÇÃO JULGAR ADEQUADOS, MEDIANTE NOVOS PROCESSOS DE ESCOLHA. 2019 EDITAL CONSELHO TUTELAR
007 10/05/2018 DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TE4RMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. 2018 DECRETO
706 08/05/2018 FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 20018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 706 de 2018
705 18/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO A PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUI INDICADOS. 2018 Lei Nº. 705 de 2018
006 12/04/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
02 05/04/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MOTOTÁXISTAS, QUE COMPAREÇAM A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, SITUADA À AV. JOÃO BATISTA RIOS, SN, CENTRO, NO PERÍODO DE 08 À 18 DE ABRIL, DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OS PROCEDIMENTOS E VISTORIAS, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSTOS DOS ARTIGOS DA LEI N O 652/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. 2019 EDITAL
704 05/04/2018 DÁ NOME AO CEI DO SITIO ALEGRE DE MARIA IVONE JUNIOR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 704 de 2018
703 05/04/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAREMA A LEILOAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA. 2018 Lei Nº. 703 de 2018
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 28/03/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
702 20/03/2018 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 702 de 2018
004 16/03/2018 DISPÕE SOBRE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
701 15/03/2018 FIXA O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 701 de 2018
003 01/03/2018 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA, AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ATRAVÉS DO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CONFIRMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 576/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
700 28/02/2018 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 2018 Lei Nº. 700 de 2018
002B 09/02/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 691/2017, PRORROGANDO SEUS EFEITOS ATE 31/12/2018. 2018 DECRETO
002 09/02/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NA DATA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
699 02/02/2018 DÁ NOME AO CEI DO CONJUNTO STENIO RIOS DE JOSÉ ERALDO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 699 de 2018
698 02/02/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 698 de 2018
001 01/02/2018 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
29/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 27/12/2017 FIXA O LIMITE DE VALORES EM QUILÔMETROS (KM) ADOTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
27/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
697 19/12/2017 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 697 de 2017
13/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
696 13/12/2017 ALTERA A LEI Nº 666 DE 20/04/2017, QUE REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 100 (CEM) PARA 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS DOS DOCENTES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 696 de 2017
695 13/12/2017 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA "FORTIBRA" - COMÉRCIO DE SUBPRODUTOS DE COCO EIRELI EPP". 2017 Lei Nº. 695 de 2017
694 13/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 694 de 2017
13/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
08/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
016A 04/12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
693 30/11/2017 ALTERA A LEI Nº 660/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 693 de 2017
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 23/11/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
015 23/11/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
692 01/11/2017 ALTERA A LEI Nº 670, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDIGENA TREMEMBE DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 692 de 2017
691 01/11/2017 AUTORIZA O PARCELAMENTOS DOS VALORES LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA PELA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 691 de 2017
31/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
690 31/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 690 de 2017
689 25/10/2017 ALTERA A LEI Nº 658, DE 10/01/2017, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 Lei Nº. 689 de 2017
014 23/10/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE IMÓVEL DOADO A EMPRESA ECOCO IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 302/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
688 28/09/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 24/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 688 de 2017
28/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
687 20/09/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ABRIGO AMIGO NOSSA SENHORA DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 687 de 2017
686 14/09/2017 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE OTACÍLIO RODRIGUES DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 686 de 2017
013 05/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
01/09/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
685 30/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 685 de 2017
684 30/08/2017 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 684 de 2017
683 30/08/2017 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 2017 Lei Nº. 683 de 2017
682 30/08/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 682 de 2017
681 30/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 24/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 681 de 2017
680 30/08/2017 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 680 de 2017
28/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
679 23/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LOA Nº 653 DE 24/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 679 de 2017
678 23/08/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE ITAREMA (APC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 678 de 2017
677 17/08/2017 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MENEZES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 677 de 2017
012 14/08/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRTUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
011 04/08/2017 DISPÕE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
010 03/07/2017 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2017 DECRETO
29/06/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 20/06/2017 REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 224/02 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
009B 20/06/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 129, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, DISPONDO SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A FORMA DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 DECRETO
02/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
676 18/05/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 676 de 2017
675 18/05/2017 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 675 de 2017
674 18/05/2017 FIXA O VENCIMENTO BASE DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 674 de 2017
673 11/05/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 673 de 2017
672 11/05/2017 FIXA O VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 672 de 2017
671 11/05/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 671 de 2017
09/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
670 04/05/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDÍGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 670 de 2017
669 02/05/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ITAREMA - ACMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 669 de 2017
668 02/05/2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 613/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 668 de 2017
27/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
667 26/04/2017 INSTITUI O DIA O EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 667 de 2017
26/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
666 20/04/2017 REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 100 (CEM) PARA 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS DOS DOCENTES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 666 de 2017
20/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
008 10/04/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
007 10/04/2017 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
006 10/04/2017 DISPÕES SOBRE HORARIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMNETO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
665 30/03/2017 DISPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA ADOTE UMA ETIQUETA DE VESTIMENTA, TIPO ESPORTE FINO PARA OS PARLAMENTARES NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CASA LEGISLATIVA. 2017 Lei Nº. 665 de 2017
664 30/03/2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. 2017 Lei Nº. 664 de 2017
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
663 16/03/2017 FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 663 de 2017
662 16/03/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, AMPLIAÇÃO NO QUADRO FUNCIONAL E REGULAMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 662 de 2017
14/03/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 09/03/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/03/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
005 24/02/2017 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
661 20/02/2017 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES (NENÉM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 661 de 2017
004 20/02/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
660 16/02/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 660 de 2017
14/02/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 25/01/2017 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO DETRAN/CE, POR FORÇA DE CONVÊNIO FIRMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 25/01/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS CONSTANTES NO RPPS - CENSO PREVIDÊNCIARIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
659 10/01/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ESTADUAL E FEDERAL, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 659 de 2017
658 10/01/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTRITUIÇÃO FEDERAL. 2017 Lei Nº. 658 de 2017
03 02/01/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
657 15/12/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A GESTÃO 2017/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 657 de 2016
656 15/12/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 656 de 2016
655 15/12/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A GESTÃO 2017/2020. 2016 Lei Nº. 655 de 2016
654 12/12/2016 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 654 de 2016
01/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/11/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
653 24/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FICA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 653 de 2016
652 17/11/2016 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTO-TAXI, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.009 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 652 de 2016
16/11/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
651 25/10/2016 DA NOME A QUADRA POLIESPORTIVA, DE FRANCISCO CLAIRTON DE SENA, NA LOCALIDADE DE ORIENTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE. 2016 Lei Nº. 651 de 2016
650 25/10/2016 DÁ NOME AO BERÇARIO MUNICIPAL DE ITAREMA DE MARIA DORACI DA SILVA. 2016 Lei Nº. 650 de 2016
649 25/10/2016 OUTORGA AO SENHOR JOSÉ LEONARDO FREITAS FILHO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2016 Lei Nº. 649 de 2016
648 19/10/2016 AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 648 de 2016
647 19/10/2016 DÁ NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE VALDSON VASCONCELOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 647 de 2016
646 19/10/2016 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 646 de 2016
29/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/08/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
644 06/05/2016 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NAZARÉ SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 644 de 2016
643 06/05/2016 OUTORGA A SRA. MARIA FRANCIONE DE MELO TELES O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE. 2016 Lei Nº. 643 de 2016
27/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
642 04/04/2016 DÁ NOME A RUA CONHECIDA COMO RUA DA PAZ OU BEIRA MAR DE MANUEL ANASTÁCIO COSTA (MANOELZINHO BULÚ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 642 de 2016
641 04/04/2016 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DIAS DE SANTANA (JOSUÉ DIAS DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 641 de 2016
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
640 09/03/2016 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 628/2015. 2016 Lei Nº. 640 de 2016
639 09/03/2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 639 de 2016
638 09/03/2016 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO FRANKLIN DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 638 de 2016
637 09/03/2016 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA ALDENORA DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 637 de 2016
24/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
636 22/02/2016 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 636 de 2016
02/02/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/02/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
18/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/12/2015 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
635 18/12/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 635 de 2015
634 18/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 634 de 2015
633 18/12/2015 ESTIMA E RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 633 de 2015
632 10/12/2015 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 632 de 2015
631 10/12/2015 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 631 de 2015
27/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
630 26/11/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 630 de 2015
629 26/11/2015 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 629 de 2015
628 26/11/2015 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2014, DE 13 DE JUNHO DE 2014. 2015 Lei Nº. 628 de 2015
23/11/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/11/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
627 28/09/2015 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 627 de 2015
626 28/09/2015 ALTERA O ARTIGO 91 A LEI MUNICIPAL Nº 210/2001, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAREMA. 2015 Lei Nº. 626 de 2015
625 23/09/2015 OUTORGADA A SENHORA MARIA IMACULADA HENRIQUE, O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 625 de 2015
624 17/09/2015 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 624 de 2015
623 17/09/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 623 de 2015
06/09/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
622 24/06/2015 OUTORGA AO PADRE JOÃO BATISTA DE LIMA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2015 Lei Nº. 622 de 2015
621 19/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 621 de 2015
620 09/06/2015 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES PARAISO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA. 2015 Lei Nº. 620 de 2015
619 09/06/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 619 de 2015
618 03/06/2015 OUTORGA AO PASTOR JOSÉ DOS REIS VASCONCELOS O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 618 de 2015
617 03/06/2015 OUTORGA AO PASTOR VALDIR ALVES SILVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 617 de 2015
616 03/06/2015 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 616 de 2015
615 03/06/2015 OFICIALIZA ESCOLAS MUNICIPAIS D EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 615 de 2015
27/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
614 13/05/2015 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO FERREIRA (NENÊ CALIXTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 614 de 2015
613 13/05/2015 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEÇL A COLÔNIA DE PESCADORES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPATAZIA PARA PESCA. 2015 Lei Nº. 613 de 2015
612 22/04/2015 OUTORGA AO SENHOR ALDIR TELES ROCHA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 612 de 2015
611 22/04/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHO DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 611 de 2015
610 14/04/2015 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E ITNTA) DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2015 Lei Nº. 610 de 2015
609 14/04/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 609 de 2015
10/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
608 02/03/2015 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2015 Lei Nº. 608 de 2015
03/02/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/02/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
607 22/12/2014 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 607 de 2014
606 22/12/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA HANDEBOL DE ITAREMA - LHBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 606 de 2014
605 15/12/2014 OUTORGA A SRA ANTÔNIA FRANCO DE QUEIROZ O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 605 de 2014
604 15/12/2014 OUTORGA AO PADRE AFONSO DOS SANTOS GOMES O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 604 de 2014
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
603 26/11/2014 FICA PROIBIDA A REALIZAÇÃO DE FESTAS DANÇANTES, SERESTAS NO PERÍODO DA FESTA DA PADROEIRA DE ITAREMA E DEMAIS COMUNICADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 603 de 2014
07/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/11/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
602 05/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 602 de 2014
601 30/10/2014 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA AUGUSTA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 601 de 2014
600 30/10/2014 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA ALVINA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 600 de 2014
01/10/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/10/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
599 15/09/2014 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE LUIZ GRACIANO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 599 de 2014
598 01/09/2014 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE LUIZ MARQUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 598 de 2014
597 14/08/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E PESQUISA DAS TATARUGAS MARINHAS - PRÓ-TAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 597 de 2014
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
595 29/06/2014 RECONHECE E AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO ATINENTE AO PERÍODO DE 1999 A 2012 JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 595 de 2014
596 26/06/2014 DETERMINA UMA ÁREA PARA A CRIAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 596 de 2014
594 20/06/2014 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MARÇAL NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 594 de 2014
593 20/06/2014 DENOMINA PRÉDIO PUBLICO DE MIGUEL MONTEIRO DOS SANTOS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 593 de 2014
592 13/06/2014 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 592 de 2014
591 13/06/2014 REVOGA A LEI Nº 583/2014, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE ASSISTENTE DE ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 591 de 2014
590 06/06/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLOUNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL, DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 590 de 2014
589 06/06/2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 2014 Lei Nº. 589 de 2014
02/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
587 17/04/2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 587 de 2014
586 17/04/2014 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSCOIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 586 de 2014
585 11/04/2014 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE FRANCISCO MANOEL MULATO, QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MÃE COSMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 585 de 2014
584 04/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 584 de 2014
583 04/04/2014 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 583 de 2014
01/04/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
582 28/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 582 de 2014
581 28/03/2014 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 581 de 2014
580 28/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 580 de 2014
579 21/02/2014 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA ALAIDE DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 579 de 2014
05/02/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/02/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03 30/01/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
578 20/12/2013 OUTORGA AO SENHOR LUISITO CARLOS DE AGUIAR O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE 2013 Lei Nº. 578 de 2013
16/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
576 29/11/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 576 de 2013
28/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
575 22/11/2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE PATROCÍNIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÍRIOS DO SENHOR, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 575 de 2013
574 22/11/2013 OUTORGA AO SENHOR JOSÉ PEDRO ALBERTO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2013 Lei Nº. 574 de 2013
573 22/11/2013 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RICARDO AROLDO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 573 de 2013
572 08/11/2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE PATROCÍNIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CARCINICULTORES DA COSTA NEGRA - ACCN, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 572 de 2013
04/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
571 31/10/2013 REDEFINE E AMPLIA ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 571 de 2013
570 31/10/2013 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 570 de 2013
568 31/10/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 568 de 2013
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
567 27/09/2013 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDA GOMES LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 567 de 2013
566 20/09/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 450, DE 08 DE ABRIL DE 2010, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMAO ENTRE O GOVERDO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ. 2013 Lei Nº. 566 de 2013
565 06/09/2013 AUTORIZAÇÃO O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE MINI FÁBRICA DE PROCESSAMENTO DE CAJÚ, NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 565 de 2013
564 06/09/2013 AUTORIZAÇÃO O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE MINI FÁBRICA DE PROCESSAMENTO DE CAJÚ, NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO ENCARNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 564 de 2013
563 30/08/2013 DÁ NOME DE RAIMUNDO GRACIANO RODRIGUES - CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE CARVOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 563 de 2013
562 16/08/2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO ITAREMA ESPORTE CLUBE, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 562 de 2013
26/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/06/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
561 07/06/2013 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, EM ESCOLAS MUNICIPAIS COM MAIS DE 100 ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 561 de 2013
560 07/06/2013 DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 560 de 2013
559 07/06/2013 OUTORGA AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CORDEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2013 Lei Nº. 559 de 2013
558 24/05/2013 DÁ NOME A AVENIDA DE PADRE ARISTIDES SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 558 de 2013
557 24/05/2013 DISPONIBILIZA CADEIRAS DE RODAS COM TRAÇÃO MANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 557 de 2013
556 24/05/2013 PROPÕE UMA SOLUÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE RUA DA SEDE DE ITAREMA. 2013 Lei Nº. 556 de 2013
555 24/05/2013 ALTERA A LEI Nº 359 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - GEPS - QUE LABORAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 555 de 2013
554 10/05/2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 554 de 2013
553 10/05/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2013 Lei Nº. 553 de 2013
552 26/04/2013 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO XAVIER BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 552 de 2013
550 19/04/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 550 de 2013
548 11/04/2013 OUTORGA AO SENHOR AURELIANO DANTAS CARNEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2013 Lei Nº. 548 de 2013
547 11/04/2013 OUTORGA A SENHORA GESILDA SALES RIOS O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE. 2013 Lei Nº. 547 de 2013
546 04/04/2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 546 de 2013
07 02/04/2013 2012 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06 02/04/2013 2012 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05 02/04/2013 2012 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05 02/04/2013 2012 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04 02/04/2013 2012 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02 02/04/2013 2012 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/04/2013 2012 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/04/2013 2012 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/04/2013 2012 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
545 22/03/2013 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 545 de 2013
549 19/03/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DA EXISTÊNCIA DE SALAS DE AULA PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 549 de 2013
544 14/03/2013 CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 544 de 2013
543 14/03/2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIÇAÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 543 de 2013
542 14/03/2013 DÁ NOME DE RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA IOLANDA DE CARVALHO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 542 de 2013
541 14/03/2013 INSERIR NO FARDAMENTO ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO, A TIPAGEM SANGUINEA DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 541 de 2013
540 14/03/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 133/97, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - C.A.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 540 de 2013
539 14/03/2013 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURIDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAMENTE UNIFICADO. 2013 Lei Nº. 539 de 2013
01/02/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2012 2012 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
538 28/12/2012 ALTERA A LEI Nº 342/2007, QUE CRIOU A GUARDA MUNICIPAL. 2012 Lei Nº. 538 de 2012
537 17/12/2012 PREVÊ O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONSONÂNCIA COMA A LEI FEDERAL Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E SUAS MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 537 de 2012
536 04/12/2012 AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 536 de 2012
535 04/12/2012 DÁ NOME A RUA SEWM DENOMINAÇÃO DE TANQUE DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 535 de 2012
534 04/12/2012 ALTERA A LEI Nº 224/02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 534 de 2012
27/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
533 12/11/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A LEGISLATRURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 533 de 2012
532 12/11/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFIETO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A GESTÃO 2013 /2016. 2012 Lei Nº. 532 de 2012
531 12/11/2012 MODIFICA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 531 de 2012
530 12/11/2012 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINCAÇÃO DE FRANCISCO RAFAEL MUNIZ SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 530 de 2012
30/10/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2012 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
529 30/10/2012 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO AMANCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 529 de 2012
528 30/10/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 528 de 2012
25/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
527 17/07/2012 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ERASMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 527 de 2012
526 17/07/2012 OUTORGA AO SR. JOSÉ BENONI SILVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2012 Lei Nº. 526 de 2012
525 17/07/2012 DÁ NOME A RUA EM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS (CHIQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 525 de 2012
524 06/06/2012 OUTORGA A SRA MARIA ALESSANDRA CARVALHO ALBUQUERQUE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE. 2012 Lei Nº. 524 de 2012
523 06/06/2012 EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA AOS VENCIMENTOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL IE ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CONTADOR, ASSESSOR JURÍDICO E ADVOGADO. 2012 Lei Nº. 523 de 2012
25/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
522 04/05/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 522 de 2012
521 27/04/2012 OUTORGA A SRA JANLÚCIA SANTOS BATALHA DO NASCIMENTO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2012 Lei Nº. 521 de 2012
520 27/04/2012 OUTORGA AO SR. FRANCISCO JACKSON TEIXEIRA ALBUQUERQUE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2012 Lei Nº. 520 de 2012
519 27/04/2012 OUTORGA AO SR. JOSÉ OSCAR HONÓRIO DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2012 Lei Nº. 519 de 2012
27/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
518 21/03/2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 518 de 2012
517 08/03/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E OUTROS. 2012 Lei Nº. 517 de 2012
516 08/03/2012 DÁ NOME A RUA SEM DNOMINAÇÃO DE ANTONIA MONTEIRO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 516 de 2012
515 08/03/2012 ALTERA A LEI 233/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012 Lei Nº. 515 de 2012
514 08/03/2012 DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DE OCTAVIO FERREIRA GOMES, NA LOCALIDADE DE VILA PARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 514 de 2012
513 08/03/2012 DÁ NOME A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA LOCALIDADE DE GUAJIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 513 de 2012
512 08/03/2012 DA NOME AO MERCADO PÚBLICO DE VALDEMAR PINTO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 512 de 2012
511 08/03/2012 DÁ NOME A AVENIDA NO BAIRRO DO GARGÔE DE ORLANDO FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 511 de 2012
510 08/03/2012 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO. 2012 Lei Nº. 510 de 2012
23/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
509 23/12/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 214/2001, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ALFABETIZAÇÃO. 2011 Lei Nº. 509 de 2011
508 23/12/2011 OUTORGA A SRA MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SANTANA O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE. 2011 Lei Nº. 508 de 2011
507 19/12/2011 INSTITUI O PROJETO DE ESTIMULO FISCAL AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUIDA PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 507 de 2011
506 19/12/2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 506 de 2011
25/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
505 25/10/2011 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PARA O PROGRESSO DE ITAREMA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA RÁDIO COMUNITÁRIA FM ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 Lei Nº. 505 de 2011
19/10/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/10/2011 2012 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
504 19/10/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 504 de 2011
26/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
503 15/09/2011 OUTORGA AO SR. JOEL GOMES DO NASCIMENTO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2011 Lei Nº. 503 de 2011
502 15/09/2011 OUTORGA A SRA MARIA HOZANIRA TEIXEIRA ARAÚJO O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE. 2011 Lei Nº. 502 de 2011
501 16/08/2011 DAÁ NOME A RUS SEM DENOMINAÇÃO DE BENÍCIO MARQUES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 501 de 2011
25/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
500 07/06/2011 OUTORGA A SRA GLAUCIANE DE OLIVEIRA PAIVA O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE. 2011 Lei Nº. 500 de 2011
499 07/06/2011 OUTORGA AO SR. RUBENS MARQUES ARAÚJO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2011 Lei Nº. 499 de 2011
24/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
498 19/05/2011 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PEREIRA DO SENNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 498 de 2011
02/05/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
497 02/05/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 497 de 2011
12/04/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
496 06/04/2011 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE NORTE DO VALE DO ACARAÚ - COMARES-UNVA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 496 de 2011
495 28/03/2011 CRIA CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E ENSINO FUNDAMENTAL II, DE PROVIMENTO EFETIVO, INTEGRANTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2011 Lei Nº. 495 de 2011
494 25/03/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 494 de 2011
493 15/02/2011 DÁ NOME AO PRÉDIO PÚBLICO DE ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO, DO CENTRO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 493 de 2011
04/01/2011 2012 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
492 03/01/2011 DÁ NOME A RUA EM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO PIRES PRIMO E DFÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 492 de 2011
491 13/12/2010 DISPÕES SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDÊNCIARIOS JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 491 de 2010
490 22/11/2010 INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 490 de 2010
489 11/11/2010 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 489 de 2010
488 11/11/2010 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO SOARES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 488 de 2010
487 22/10/2010 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 487 de 2010
486 30/09/2010 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 486 de 2010
485 24/09/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, MORRINHOS, ITAREMA, BELA CRUZ, MARCO, CRUZ E JIJOCA DE JERICOACOARA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICROREGIONAL DE SAÚDE DE CARAÚ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005. 2010 Lei Nº. 485 de 2010
484 20/09/2010 ALTERA A LEI Nº 224/02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 484 de 2010
17/09/2010 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/09/2010 2011 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
482 06/09/2010 OUTORGA AO SR JORGE JAMILSON REGO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMSENSE. 2010 Lei Nº. 482 de 2010
481 06/09/2010 OUTORGA A SRA FÁTIMA APARECIDA DE CARVALHO O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 481 de 2010
480 06/09/2010 OUTORGA AO SR. ADÃO MOURA ALBUQUERQUE O ÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 480 de 2010
479 06/09/2010 OUTORGA AO SR. FRANCISCO CIRO DE MARIA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 479 de 2010
478 06/09/2010 OUTORGA AO SR ANTONIO SERGIO DE SOUSA QUINDERÉ O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 478 de 2010
477 06/09/2010 OUTORGA AO SR. FERNANDO ANTONIO CHAGAS DE CARVALHO O TÍTULO DE CIDADÃO ITARESEMENSE. 2010 Lei Nº. 477 de 2010
476 06/09/2010 OUTORGA AO SR. FRANCISCO ABNER PEIXOTO DE ALENCAR O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE 2010 Lei Nº. 476 de 2010
475 06/09/2010 OUTORGA AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 475 de 2010
474 06/09/2010 OUTORGA AO SR. CAIRO FORTE FERREIRA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 474 de 2010
473 06/09/2010 OUTORGA A SRA MARIA SOCORRO SOUSA LIMA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 473 de 2010
472 06/09/2010 OUTORGA AO SR. ROMULO EMANUEL FREITAS O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 472 de 2010
471 06/09/2010 OUTORGA AO SR. JOÃO JAIME MARINHO DE ANDRADE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 471 de 2010
470 06/09/2010 OUTORGA AO SR. FRANCISCO TAVARES DE ALEXANDRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 470 de 2010
469 06/09/2010 OUTORGA A SRA FLORIETTE ANDRADE DA ROCHA SAMPAIO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 469 de 2010
468 19/08/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ROGÉRIO MONTEIRO. 2010 Lei Nº. 468 de 2010
467 16/06/2010 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 467 de 2010
466 16/06/2010 DÁ NOME A PRAÇA DA ESCOLA FRANCISCO PEDRO RODRIGUES NA LOCALIDADE DE RIACHO DE APRIGIO NUNES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 466 de 2010
465 16/06/2010 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTONIO ZEFERINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 465 de 2010
464 16/06/2010 DÁ NOME AO CALÇADÃO DA LOCALIDADE DE RIACHO DE JOÃO SERAFIM DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 464 de 2010
463 09/06/2010 OUTORGA A SRA MARIA NUNES TURBANO DA PONTE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 463 de 2010
462 09/06/2010 OUTORGA AO SR. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA AQUINO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 462 de 2010
461 09/06/2010 OUTORGA A SRA ELIANA MARIA DE SANTIAGO LIMA SOUSA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 461 de 2010
460 09/06/2010 OUTORGA A SRA CLAUDIA VALÉRIA CAMPOS SOUSA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 460 de 2010
459 09/06/2010 OUTORGA AO SR. JOCEJÂNIO OLIVEIRA MARTINS O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 459 de 2010
458 09/06/2010 OUTORGA A SRA ITACI FRANÇA PEREIRA COSTA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 458 de 2010
457 09/06/2010 DÁ NOME A PRAÇA DA LOCALIDADE DE RIACHO DE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 457 de 2010
456 09/06/2010 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO DO MUNICÍPIO. 2010 Lei Nº. 456 de 2010
455 09/06/2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPU DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2010 Lei Nº. 455 de 2010
454 02/06/2010 ALTERA O ARTIGO 3º, ITEM I DA LEI Nº 365/2007 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS 2010 Lei Nº. 454 de 2010
453A 19/05/2010 DÁ NOME A PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 453A de 2010
453B 19/05/2010 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO, INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2010 Lei Nº. 453B de 2010
453 19/05/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 453 de 2010
452 28/04/2010 DÁ NOME A RUA EM DENOMINAÇÃO DE GERALDO MONTEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 452 de 2010
451 08/04/2010 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MARIA SAZINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 451 de 2010
450 08/04/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS DA ACARÁU, MORRINHOS, ITAREMA, BELA CRUZ, MARCO, CRUZ E JIJOCA DE JERICOACOARA, COM A FINALIDADE DE CONMSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE ACARAÚ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005. 2010 Lei Nº. 450 de 2010
449 08/04/2010 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO TIBURCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 449 de 2010
448 23/03/2010 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO - OPERAÇÕES COLETIVAS OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE 110 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 448 de 2010
447 23/03/2010 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO SALOMÃO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 447 de 2010
446 23/03/2010 CRIA CARGOS PARA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I DE PROVIMENTO EFETIVO, INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2010 Lei Nº. 446 de 2010
445 17/03/2010 INSTITUI PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 Lei Nº. 445 de 2010
444 08/02/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULMENTADA PELO DECRETO Nº 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARTIA INTERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS. 2010 Lei Nº. 444 de 2010
443 01/02/2010 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL NA LOCALIDADE DE PATOS, PARA DE ABASTECIMENTO DÁGUA. 2010 Lei Nº. 443 de 2010
442 01/02/2010 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA "SIMBOLOGIA, QUANTITATIVO E VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS", A QUE SE REFERE O ANEXO III DA LEI Nº 213, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001. 2010 Lei Nº. 442 de 2010
441 01/02/2010 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II E PEDAGOGOS, INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, BEM COMO NA TABELA ESTRUTURAL NOMINAL DOS CARGOS DE DIREÇÃO DE ASSESSORAMENTO, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001. 2010 Lei Nº. 441 de 2010
440 01/02/2010 ALTERA A LEI Nº 224/2002, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 440 de 2010
439 01/02/2010 DÁ NOME A ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE (DICO CORREIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 439 de 2010
438 01/02/2010 OUTORGA AO SR. FRANCISCO ZACARIAS DA COSTA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 438 de 2010
437 01/02/2010 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE OTÍLIA CORREIA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 437 de 2010
436 01/02/2010 DENOMINA A ESCOLA DO MORRO DO COMUM DE JOSÉ NEVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PRIORIDADES. 2010 Lei Nº. 436 de 2010
435 01/02/2010 DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA DE SITIO ALEGRE DE JOSÉ EUDES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 435 de 2010
434 01/02/2010 DÁ NOME A PRAÇA DE SITIO ALEGRE DE GERALDA CANDIDA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 434 de 2010
433 01/02/2010 OUTORGA A SRA FRANCISCA JÚLIA DOS SANTOS SOUSA O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 433 de 2010
432 01/02/2010 OUTORGA AO SR. ANTONIO EUGÊNIO MESQUITA DE FARIAS O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 432 de 2010
431 01/02/2010 OUTORGA AO SR. PEDRO POMEU MACHADO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 431 de 2010
430 01/02/2010 OUTORGA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 430 de 2010
429 01/02/2010 OUTORGA A SRA ÉRICA DE SOUSA PAULA O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. 2010 Lei Nº. 429 de 2010
428 11/12/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 422 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 428 de 2009
427 19/11/2009 DÁ NOME AO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE - CIAS DE MARIA DJANIRA RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 427 de 2009
425 19/11/2009 DENOMINA A RUA QUE VAI DA CASA DO SR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA A RESIDÊNCIA DA SRA LEIDE LAURA SIQUEIRA, DE FRANCISCO BIBIANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 425 de 2009
426 13/11/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 426 de 2009
424 13/11/2009 DÁ NOME A RUA SEM DENOMONAÇÃO OFICIAL DE FRANCISCO BIBIANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 424 de 2009
423 28/10/2009 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARIA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 423 de 2009
20/10/2009 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
422 20/10/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 422 de 2009
421 20/10/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 421 de 2009
420 09/10/2009 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA DOAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO GENIPAPEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GENIPAPEIRO E VARZIA GRANDE. 2009 Lei Nº. 420 de 2009
419 29/09/2009 DÁ NOME A TRAVESSA QUE INICIA NA RUA JOÃO JAIME AO LADO DO POSTO DE GASOLINA ITAREMA ATÉ A AV. JOÃO BATISTA RIOS, DE LUDUGÉRIO RODRIGUES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 419 de 2009
418 09/09/2009 DÁ NOME A ESCOLA, POSTO DE SAÚDE E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 418 de 2009
417 09/09/2009 DONOMINA O CENTRO INTEGRADO DE ENSINO DE CÓRREGO ALEGRE - CEI, DE ANA MARIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 417 de 2009
416 09/09/2009 DÁ NOME A RUA DE JOSÉ AMÂNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 416 de 2009
415 09/09/2009 DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA SECA DE JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 415 de 2009
414 21/08/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC. 2009 Lei Nº. 414 de 2009
413 11/08/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 6365/2007, QUE CRIOU O FUNDO LOCAL DE HABTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FLHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FLHIS. 2009 Lei Nº. 413 de 2009
412 06/07/2009 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 412 de 2009
411 06/07/2009 DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA DE PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO E DFÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 411 de 2009
410 15/05/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 388 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 410 de 2009
409 08/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 409 de 2009
408 24/04/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES, POR MEIO DE AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 408 de 2009
407 24/04/2009 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 407 de 2009
406 13/03/2009 AUTOTIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 406 de 2009
405 13/03/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2003, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 405 de 2009
404 20/02/2009 MODIFICA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 404 de 2009
403 20/02/2009 DISPÕES SOBRTE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 211/2001, QUEPREVÊ A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 403 de 2009
402 20/02/2009 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 402 de 2009
401 13/02/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2008, QUE CRIOU CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIOU VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. DEFINIU NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 401 de 2009
400 13/02/2009 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MINÍMO NACIONALMENTE UNIFICADO. 2009 Lei Nº. 400 de 2009
399 13/02/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, INTEGRANTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 399 de 2009
398 23/12/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA 2009/20012. 2008 Lei Nº. 398 de 2008
397 23/12/2008 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2008, QUE CRIOU CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIOU VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DEFINIU NORMAS GERAIS PARA A EALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 397 de 2008
396 23/12/2008 CRIA O DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 396 de 2008
395 03/12/2008 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO SR. JOSE IVALDO BLEASBY FREIRE E A SRA MARIA IONEIDE DE MELO BRITO. 2008 Lei Nº. 395 de 2008
394 03/12/2008 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO SR GARCIA DE SOUSA NETO 2008 Lei Nº. 394 de 2008
393 03/12/2008 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO JOÃO JOSE DE VASCONCELOS FILHO. 2008 Lei Nº. 393 de 2008
392 03/12/2008 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO SR JOSÉ EDSON RIOS FILHO 2008 Lei Nº. 392 de 2008
391 03/12/2008 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 391 de 2008
390 21/11/2008 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 390 de 2008
389 06/11/2008 FIXA PARA A LEGISLATURA DA INICIAR-SE EM 01/01/09, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES NOS TERMOS DOS ARTIGOS Nº 29, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 30, XXE XXIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 70, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 389 de 2008
388 06/11/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2009, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 388 de 2008
387 17/09/2008 DÁ NOME A PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMEF MANOEL BRAGA MONTEIRO, EMEF FRANCISCO BONIFÁCIO RODRIGUES E CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - RITA NILCE DE VASCONCELOS AMORIM) 2008 Lei Nº. 387 de 2008
385 19/06/2008 DENOMINA A ESTRADA SÃO VICENTE/PORTO DOS BARCOS COMO AVENIDA JOSE NICODEMOS DE COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 385 de 2008
386 16/06/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 386 de 2008
384 16/06/2008 DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE COLETÂNIA DE LEIS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 384 de 2008
383 10/06/2008 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. 2008 Lei Nº. 383 de 2008
382 10/06/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 382 de 2008
381 03/06/2008 INSTITUI O MERCADO DE ARTESANATO E ESPÉCIES DE MANUFATURADOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 381 de 2008
380 03/06/2008 DENOMINA O PRÓPRIO (PRÉDIO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA -CEARÁ DE VEREADOR JOSÉ FERNANDES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 380 de 2008
379 03/06/2008 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 379 de 2008
378 29/04/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTASIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-FEGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 378 de 2008
377 18/04/2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 377 de 2008
376 07/04/2008 ALTERA A LEI Nº 353/07, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS DO FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. 2008 Lei Nº. 376 de 2008
375 07/04/2008 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABEÇLA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE FUNDAMENTAL I E II E PEDAGOGOS, INTEGRANTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 375 de 2008
374 04/04/2008 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO. 2008 Lei Nº. 374 de 2008
373 01/04/2008 INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2008 Lei Nº. 373 de 2008
372 11/03/2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALÇ ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 372 de 2008
371 11/03/2008 DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DE ALMOFALA DE POETA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 371 de 2008
370 11/03/2008 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 370 de 2008
369 11/03/2008 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA AVENIDA VITOR MARQUES, LOCALIDADE DE CARVOEIRO, COMO CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 Lei Nº. 369 de 2008
367 27/12/2007 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS DE ARTUR ADREW DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 367 de 2007
366 27/12/2007 ALTERA A LEI Nº 224/02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 366 de 2007
365 27/12/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 365 de 2007
364 27/12/2007 CRIA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA , MOTOTAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 364 de 2007
363 17/12/2007 AUTORIZA O DIREITO DE USO DO IMÓVEL INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 363 de 2007
362 23/11/2007 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 362 de 2007
361 14/11/2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAREMA A PARTICIPAR COMO ENTE ASSOCIADO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CDT, DOS TERRITÓRIOS DOS VALES DO CURU E ARACATIAÇU COMO PRECEITUA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL IMPLEMENTADA PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. 2007 Lei Nº. 361 de 2007
360 14/11/2007 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS - GEASI, DEVIDA AOS OCUPANTES DE CARGOS OU FUN ÇÕESNA EQUIPE MULTIPICIPLINAR DA SAÚDE INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2007 Lei Nº. 360 de 2007
359 14/11/2007 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - GEPS QUE LABORAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2007 Lei Nº. 359 de 2007
358 14/11/2007 ALTERA A LEI Nº 344/2007, QUE DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 2007 Lei Nº. 358 de 2007
357 14/11/2007 AUTORIZA O DIREITO DE USO DO IMÓVEL INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 357 de 2007
356 23/10/2007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, INTEGRANTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 356 de 2007
355 21/09/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 355 de 2007
355A 21/09/2007 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO SR JOSÉ DE FÁTIMA SILVA 2007 Lei Nº. 355A de 2007
354 11/07/2007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 354 de 2007
353 15/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS DO FGTS, NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, Nº 291/98, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NA D.O.U EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 353 de 2007
352 13/06/2007 DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2007 Lei Nº. 352 de 2007
351 13/06/2007 DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE A SRA MARIA NAIR SOARES. 2007 Lei Nº. 351 de 2007
349 10/06/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICIPIO DE ITAREMA.. 2007 Lei Nº. 349 de 2007
348 10/06/2007 INSITUTI A FESTA DO COCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2007 Lei Nº. 348 de 2007
347 10/06/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 347 de 2007
346 21/05/2007 CRIA O CONSELHO DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 346 de 2007
345 04/05/2007 DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE AVENIDA VEREADOR VITOR MARQUES DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 345 de 2007
344 04/05/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSÍONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 2007 Lei Nº. 344 de 2007
343 03/05/2007 INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, E DISPÕE SOBRE A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 2007 Lei Nº. 343 de 2007
342 20/04/2007 CRIA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 342 de 2007
341 13/02/2007 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISE EM RECURSOS AQUÁTICOS E MEIO AMBIENTE LTDA. S/S 2007 Lei Nº. 341 de 2007
340 19/12/2006 ALTERA A LEI Nº 224/02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 340 de 2006
339 07/12/2006 MODIFICA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 339 de 2006
338 27/11/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO AS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 338 de 2006
335 08/09/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "CRIANÇA COM SAÚDE E EM SEGURANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 335 de 2006
334 08/09/2006 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 334 de 2006
333 08/09/2006 DENOMINA A PRAÇA DOS FEIRANTES DE PRAÇA DIOMÉDIO LUIZ DA SILVEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2006 Lei Nº. 333 de 2006
332 14/08/2006 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 332 de 2006
331 11/08/2006 CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 331 de 2006
330 11/08/2006 DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 330 de 2006
329 30/06/2006 INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2006 Lei Nº. 329 de 2006
328 16/06/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 328 de 2006
327 01/06/2006 ALTERA A LEI Nº 224/02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2006 Lei Nº. 327 de 2006
326 01/06/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DO POGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. 2006 Lei Nº. 326 de 2006
325 01/06/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 2006 Lei Nº. 325 de 2006
324 24/05/2006 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - GEACS, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS OU FUNÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2006 Lei Nº. 324 de 2006
323 24/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUZIA ARAUJO DE BARROS. 2006 Lei Nº. 323 de 2006
322 24/05/2006 TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS DOS NOMES DOS MÉDICOS EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO. 2006 Lei Nº. 322 de 2006
321 17/03/2006 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. 2006 Lei Nº. 321 de 2006
336 31/01/2006 DENOMINA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO TECNOLÓGICO - NIT DE SERAFIM AMÂNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 336 de 2006
320 16/12/2005 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2005 Lei Nº. 320 de 2005
319 09/11/2005 ALTERA O PLANO DE CRREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 319 de 2005
318 09/11/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, CONSOLIDANDOA PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 318 de 2005
317 09/11/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 317 de 2005
316 17/10/2005 INSTITU A HORTA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2005 Lei Nº. 316 de 2005
315 17/10/2005 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA ITAREMA/PRAIA DA BARRA. 2005 Lei Nº. 315 de 2005
122 01/10/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. 2005 Lei Nº. 122 de 2005
314 28/09/2005 DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 314 de 2005
313 28/09/2005 DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DE 09 (NOVE) ANOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 313 de 2005
312 23/09/2005 DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 312 de 2005
311 09/09/2005 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO REVERENDISSIMO PADRE FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA. 2005 Lei Nº. 311 de 2005
310 09/09/2005 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA 2005 Lei Nº. 310 de 2005
309 09/09/2005 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE A SRA FRANCISCA IVANIRA DE VASCONCELOS SILVEIRA. 2005 Lei Nº. 309 de 2005
308 09/09/2005 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE A SRA LÚCIA DE FÁTIMA LOPES. 2005 Lei Nº. 308 de 2005
307A 02/09/2005 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 307A de 2005
307 02/09/2005 DISPÕE SOBRE NORMAS QUE OBRIGAM OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA A OBEDECEREM A UM PADRÃO MINÍMO DE CONFORTO. 2005 Lei Nº. 307 de 2005
306 12/08/2005 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 306 de 2005
305 22/06/2005 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 231/02. 2005 Lei Nº. 305 de 2005
304 22/06/2005 DENOMINA OFICIALMENTE DE SÃO JOÃO BATISTA O CEMITÉRIO DE ITAREMA-CE, LOCALIZADO NA RUA MESTRE PEDRO LEÃO, CENTRO. 2005 Lei Nº. 304 de 2005
303 20/06/2005 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO. 2005 Lei Nº. 303 de 2005
302 03/06/2005 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA ECOCO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2005 Lei Nº. 302 de 2005
301 19/05/2005 DÁ NOME DE MANOEL MONTEIRO A RUA QUE FICA ENTRE A AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS E A RUA JOÃO JAIME. 2005 Lei Nº. 301 de 2005
300 19/05/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 300 de 2005
299 19/05/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 299 de 2005
298 16/05/2005 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAREMA. 2005 Lei Nº. 298 de 2005
297 15/04/2005 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ÁLVARA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA. 2005 Lei Nº. 297 de 2005
296 15/04/2005 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA. 2005 Lei Nº. 296 de 2005
295 23/03/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA. 2005 Lei Nº. 295 de 2005
294 23/03/2005 DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS. 2005 Lei Nº. 294 de 2005
293 23/03/2005 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 293 de 2005
292 14/03/2005 DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE SE REFERE O ARTIGO 100 §§ 3º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2005 Lei Nº. 292 de 2005
291 14/03/2005 DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS DE QUE TRATA O ARTIGO 66, INCISOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 255/2003, ACERCA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 2005 Lei Nº. 291 de 2005
290 15/12/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 - LOA 2004 Lei Nº. 290 de 2004
289 15/12/2004 DÁ NOME AO MUSEU DE ITAREMA DE VICENTE DE PAULA RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 289 de 2004
288 10/12/2004 CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA A SRA MARIA DE JESUS NEVES ALVES. 2004 Lei Nº. 288 de 2004
287 19/11/2004 ALTERA, MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITOVOS DA LEI Nº 210/01 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001. ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 287 de 2004
286 19/11/2004 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2004 Lei Nº. 286 de 2004
285 05/11/2004 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 285 de 2004
284 05/11/2004 DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, EM ITAREMA/CE , DE JOSÉ MARUO RIOS. 2004 Lei Nº. 284 de 2004
283 29/10/2004 DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE FAROL, ITAREMA/CE, DE JOSÉ AUGUSTO RIOS 2004 Lei Nº. 283 de 2004
282 29/10/2004 DÁ NOME A PRAÇA NA LOCALIDADE DE GARGÔE, ITAREMA/CE DE SÃO JOÃO BATISTA. 2004 Lei Nº. 282 de 2004
281 27/09/2004 DETERMINA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SÃO JOÃO BATISTA. 2004 Lei Nº. 281 de 2004
280 16/09/2004 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO - PROFORMAÇÃO E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 280 de 2004
279 24/08/2004 DÁ NOME AO ESTÁDIO DE FUTEBOL EM ITAREMA/CE DE JOSÉ STÊNIO RIOS/DEDEZÃO O ESTÁIO DE FUTEBOL. 2004 Lei Nº. 279 de 2004
278 24/08/2004 DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ALMOFALA, ITAREMA/CE DE ROGÉRIO RIBEIRO MONTEIRO. 2004 Lei Nº. 278 de 2004
277 12/08/2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 277 de 2004
276 06/08/2004 DÁ NOME AO CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL DE ITAREMA/CE DE VICENTE DE PAULA RIOS. 2004 Lei Nº. 276 de 2004
275 24/06/2004 DÁ NOE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO, ITAREMA/CE DE GERALDA BONIFÁCIO RODRIGUES. 2004 Lei Nº. 275 de 2004
274 18/06/2004 DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA LOCALIDADE DE SANTA BÁRBARA, ITAREMA/CE DE JOAÃO DAMASCENO RIOS. 2004 Lei Nº. 274 de 2004
273 03/06/2004 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 273 de 2004
272 03/06/2004 DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ALMOFALA, ITAREMA/CE DE DR. MANOEL MECIAS DE ANDRADE. 2004 Lei Nº. 272 de 2004
271 03/06/2004 MODIFICA A LEI Nº 262/2004 2004 Lei Nº. 271 de 2004
270 27/05/2004 DÁ NOME ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS LOCALIDADES DE AGUAPÉ E BATEDEIRA, BEM COMO AO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PATOS DE JOÃO BEZERRADE CASTRO, MANOEL FELIX DE MOURA E EDILSON GENTIL REBOUÇAS, RESPECTIVAMENTE. 2004 Lei Nº. 270 de 2004
269 27/05/2004 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 269 de 2004
268 21/05/2004 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SÁLARIOS DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO. 2004 Lei Nº. 268 de 2004
267 13/05/2004 ALTERA O ANEXO VII DA LEI Nº 213/2001 2004 Lei Nº. 267 de 2004
266 13/05/2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECAIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 266 de 2004
265 13/05/2004 DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTODE IMÓVEL EM DOAÇÃO. 2004 Lei Nº. 265 de 2004
264 29/04/2004 DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MINEIRO, ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 264 de 2004
263 20/04/2004 ALTERA A LEI Nº 211, 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 263 de 2004
261 04/04/2004 DÁ NOME A ESOCLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE CORRENTE, ITAREMA/CE DE JOÃO SILVANO DE CASTRO. 2004 Lei Nº. 261 de 2004
260 04/04/2004 DÁ NOME AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA LOCALIDADE DE CARVOEIRO, ITAREMA/CE DE CÍCERO GRACIANO DOS SANTOS. 2004 Lei Nº. 260 de 2004
262 01/04/2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 262 de 2004
258 18/03/2004 DÁ NOME AO POLO DE ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DE GARGÔE , ITAREMA/CE DE GERALDO MAGELA RIOS. 2004 Lei Nº. 258 de 2004
257 08/03/2004 DÁ NOME AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAREMA/CE DE GENESIO HERMINIO DOS SANTOS. 2004 Lei Nº. 257 de 2004
256 08/03/2004 DÁ NOME A CADEIA PÚBLICA DA COMARCA DE ITAREMA/CE DE COROENL FRANCISCO ALBERTO LOUZADA RIOS. 2004 Lei Nº. 256 de 2004
255 19/12/2003 ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 255 de 2003
254 15/12/2003 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 254 de 2003
253 03/12/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 2003 Lei Nº. 253 de 2003
251 31/10/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 251 de 2003
252 24/10/2003 ALTERA O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS ORÇAMENTÁRIOS 2003 Lei Nº. 252 de 2003
250 02/10/2003 ATUALIZA E DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE CARVOEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 2003 Lei Nº. 250 de 2003
249 02/10/2003 ATUALIZA E DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA. 2003 Lei Nº. 249 de 2003
248 02/10/2003 ATUALIZA E DLIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE ALMOFALA NO MUNICIPIO DE ITAREMA. 2003 Lei Nº. 248 de 2003
247 18/09/2003 INSTITUI O FUNDETUR - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 247 de 2003
246 05/09/2003 DÁ NOME A ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE C´RREGO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 246 de 2003
245 05/09/2003 DÁ NOME AO CENTRO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DE ANA CÉLIA TAVARES RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 Lei Nº. 245 de 2003
244 05/09/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 244 de 2003
243 16/05/2003 FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 243 de 2003
242 16/05/2003 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO. 2003 Lei Nº. 242 de 2003
241 16/05/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 241 de 2003
240 08/04/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 240 de 2003
239 08/04/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2003 Lei Nº. 239 de 2003
238 04/04/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 238 de 2003
237 14/02/2003 ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 196/2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 237 de 2003
236 14/02/2003 ALTERA A LEI Nº 211, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 236 de 2003
235 14/02/2003 ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 213/2001. 2003 Lei Nº. 235 de 2003
234 14/02/2003 ALTERA O ANEXO IV DA LEI 212/2001. 2003 Lei Nº. 234 de 2003
233 31/12/2002 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 233 de 2002
232 30/11/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A FORMAÇÃO SUPERIOR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 232 de 2002
231 30/11/2002 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 231 de 2002
230 30/11/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR PARA A FORMAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 230 de 2002
229 30/11/2002 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE SE ALUDE O §3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 229 de 2002
228 21/11/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 2002 Lei Nº. 228 de 2002
227 07/11/2002 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 227 de 2002
226 09/07/2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 226 de 2002
225 09/07/2002 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 225 de 2002
223 09/07/2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 223 de 2002
224 28/06/2002 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 224 de 2002
222 05/05/2002 ALTERA O ARTIGO 62, PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2001. 2002 Lei Nº. 222 de 2002
220 03/05/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 220 de 2002
221 02/05/2002 AUTORIZA A DOAR O IMÓVEL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 221 de 2002
219 27/12/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 219 de 2001
218 12/12/2001 DÁ NOME A PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA (ESCOLA E POSTOS DE SAÚDE) 2001 Lei Nº. 218 de 2001
217 06/12/2001 INSTITUI O REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 217 de 2001
216 06/12/2001 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA TENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 216 de 2001
215 06/12/2001 RESERVA PERCENTUAL DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 2001 Lei Nº. 215 de 2001
214 06/12/2001 DEFINE O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Lei Nº. 214 de 2001
213 06/12/2001 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 213 de 2001
212 06/12/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 212 de 2001
211 06/12/2001 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 211 de 2001
210 06/12/2001 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS. 2001 Lei Nº. 210 de 2001
209 06/12/2001 DÁ NOME AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DO CARVOEIRO. 2001 Lei Nº. 209 de 2001
208 10/11/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 208 de 2001
206 05/11/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 206 de 2001
205 03/11/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 205 de 2001
204 03/09/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 204 de 2001
203A 02/08/2001 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO ÁS ASSOCIAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 203A de 2001
203 06/07/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 203 de 2001
202 18/05/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Lei Nº. 202 de 2001
201 18/05/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 201 de 2001
200 18/05/2001 DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE ITAREMA DE VEREADOR JOÃO DAMASCENO RIOS. 2001 Lei Nº. 200 de 2001
199A 18/05/2001 REGULAMENTA O USO DE BOX NO MERCADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 199A de 2001
199 18/05/2001 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE PEIXE NO MERCADO PÚBLICO E NAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 199 de 2001
198 18/05/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 198 de 2001
197 05/02/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 197 de 2001
196 21/12/2000 ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Lei Nº. 196 de 2000
195 04/12/2000 NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ALTO ALEGRE, DE ISAURA FERREIRA DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Lei Nº. 195 de 2000
194 04/12/2000 NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TORRÕES , DE JOSÉ ALFERES DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Lei Nº. 194 de 2000
193 04/12/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Lei Nº. 193 de 2000
192 29/09/2000 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Lei Nº. 192 de 2000
191 02/05/2000 DÁ NOME A SALA DE REUNIOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. 2000 Lei Nº. 191 de 2000
190 02/05/2000 NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CAJUEIRO ENCARNADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Lei Nº. 190 de 2000
189 02/05/2000 NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PAU D'ARCO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 Lei Nº. 189 de 2000
188 02/05/2000 NOMEIA A PRAÇA PÚBLICA DE CARVOEIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Lei Nº. 188 de 2000
187 02/05/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Lei Nº. 187 de 2000
186 17/04/2000 MODIFICA OS ANEXOS I E II - CARGOS COMISSIONADOS DA LEI Nº 157/98, DE 24/04/98, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Lei Nº. 186 de 2000
185 17/04/2000 MODIFICA O ANEXO I - QUADRO DEFINITIVO DA LEI Nº 156/98, DE 24/04/98, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Lei Nº. 185 de 2000
184 03/04/2000 MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Lei Nº. 184 de 2000
183 09/03/2000 ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Lei Nº. 183 de 2000
182 18/01/2000 AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Lei Nº. 182 de 2000
181 18/01/2000 AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Lei Nº. 181 de 2000
180 18/01/2000 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁS ASSOCIAÇÕES QUE IDNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 Lei Nº. 180 de 2000
179 30/11/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 179 de 1999
178 30/11/1999 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MUNICIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 178 de 1999
177 30/11/1999 DSPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITO COM A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 177 de 1999
176 29/10/1999 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 176 de 1999
175 20/09/1999 CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 175 de 1999
174 12/08/1999 AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DO IMÓVELO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 174 de 1999
173 12/08/1999 AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 173 de 1999
172 12/06/1999 DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 172 de 1999
171 04/06/1999 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 158/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 171 de 1999
170 04/06/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1999 Lei Nº. 170 de 1999
169 27/04/1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 169 de 1999
168 27/04/1999 AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 168 de 1999
167 31/03/1999 AUTORIZA ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 167 de 1999
166 12/02/1999 DÁ NOME AO GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE DE RAIMUNDO INÁCIO MONTEIRO. 1999 Lei Nº. 166 de 1999
165 02/02/1999 DÁ NOME AO GRUPO ESCOLA DA LOCALIDADE DE SAGUIM DE PEDRO IRINEU DA SILVA. 1999 Lei Nº. 165 de 1999
163 29/12/1998 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 163 de 1998
162 14/12/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL. 1998 Lei Nº. 162 de 1998
161 24/11/1998 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO GARGÔE NA FORMA QUE INDICA. 1998 Lei Nº. 161 de 1998
164 30/10/1998 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 164 de 1998
160 20/05/1998 AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL, PARA DOAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 160 de 1998
159 24/04/1998 AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 159 de 1998
158 24/04/1998 ALTERA A LEI Nº 152/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 158 de 1998
157 24/04/1998 DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 157 de 1998
156 24/04/1998 INSTITUI O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 156 de 1998
155 17/02/1998 ISENTA PAGAMENTO DE ISS NA FORMA QUE INDICA. 1998 Lei Nº. 155 de 1998
152 02/12/1997 INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. 1997 Lei Nº. 152 de 1997
154 29/11/1997 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. 1997 Lei Nº. 154 de 1997
153 29/11/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 153 de 1997
151 29/11/1997 AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANTERO DE SANTANA, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 151 de 1997
150 29/11/1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3 1997 Lei Nº. 150 de 1997
149 02/09/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1997 Lei Nº. 149 de 1997
148 02/09/1997 RECONHECE A DÍVIDA DE EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 148 de 1997
147 11/07/1997 AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO E ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 147 de 1997
146 11/07/1997 AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 146 de 1997
145 11/07/1997 AUTORIZA ADQUIRIR E DOAR IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 145 de 1997
144 05/05/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSÍONADO NO QUADRO FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 144 de 1997
143 05/05/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 1997 Lei Nº. 143 de 1997
141 16/04/1997 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES PÚBLICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 141 de 1997
142 14/04/1997 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 Lei Nº. 142 de 1997
140 05/03/1997 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA. 1997 Lei Nº. 140 de 1997
139 05/03/1997 AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 139 de 1997
138 05/03/1997 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA. 1997 Lei Nº. 138 de 1997
137 05/02/1997 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MUNÍCIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 137 de 1997
136 05/02/1997 DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 136 de 1997
135 05/02/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 135 de 1997
134 05/02/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 134 de 1997
133 05/02/1997 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 133 de 1997
132 02/01/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 132 de 1997
131 02/01/1997 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA, NA FORMA QUE INDICA. 1997 Lei Nº. 131 de 1997
130 02/01/1997 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 130 de 1997
129 01/01/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 129 de 1997
128 25/11/1996 CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 Lei Nº. 128 de 1996
127 11/11/1996 CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 Lei Nº. 127 de 1996
126 11/11/1996 CRIAR FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 Lei Nº. 126 de 1996
125 28/10/1996 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 1996 Lei Nº. 125 de 1996
124 28/10/1996 DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ITAREMA , DRA FRANCISCA REGADAS. 1996 Lei Nº. 124 de 1996
123 23/10/1996 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 Lei Nº. 123 de 1996
121 01/10/1995 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A SOCIEDADE DE AMPARO A EDUCAÇÃO E A INFÂNCIA DE ITAREMA, NESTE MUNICÍPIO. 1995 Lei Nº. 121 de 1995
120 07/08/1995 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 120 de 1995
119 29/05/1995 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE. 1995 Lei Nº. 119 de 1995
118A 20/04/1995 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 118A de 1995
118B 20/04/1995 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2000.000,00 (DOIS MILHOES) DE REAIS, O LIMITE DAS DOTAÇÕES FIXADAS PARA O EXERCÍCIO CORRENTE. 1995 Lei Nº. 118B de 1995
118 03/04/1995 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO LAGAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 118 de 1995
117 06/03/1995 O SERVIDOR FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA, PODERÁ OPATAR PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, CASO A REPARTIÇÃO A QUE PERTENÇA PERMITA-LHE ESSA FACULDADE. 1995 Lei Nº. 117 de 1995
116 21/11/1994 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉ3DITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL) REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 116 de 1994
115 21/11/1994 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA, LOCALIZADA NA SEDE DO MESMO DISTRITO, MUNICÍPIO DE ITAREMA. 1994 Lei Nº. 115 de 1994
114 21/11/1994 DELARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PATOS, DISTRITO DE ALMOFALA, NESTE MUNÍPIO, ITAREMA/CE. 1994 Lei Nº. 114 de 1994
113 21/11/1994 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DE TORRÕES, NO DISTRITO DE ALMOFALA, NESTE MUNICÍPIO. 1994 Lei Nº. 113 de 1994
111 31/10/1994 DESAPROPRIAÇÃO PARA COMPLEMNTAÇÃO DO CAMPO DE POUSO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE. 1994 Lei Nº. 111 de 1994
112 16/09/1994 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL) REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 112 de 1994
110A 20/07/1994 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 223.000,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL) REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 110A de 1994
110 13/06/1994 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DS DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS NA FORMA E VALOR QUE SE APRESENTAM. 1994 Lei Nº. 110 de 1994
109 31/05/1994 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 Lei Nº. 109 de 1994
108 20/05/1994 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ESTATUTÁRIOS DE ITAREMA/CE. 1994 Lei Nº. 108 de 1994
107 11/02/1994 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DE ITAREMA/CE. 1994 Lei Nº. 107 de 1994
106 13/12/1993 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA O PERÍODO DE 1993 A 1996. 1993 Lei Nº. 106 de 1993
105 13/12/1993 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 105 de 1993
104 13/12/1993 DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DE ITAREMA/CEARÁ. 1993 Lei Nº. 104 de 1993
103 13/12/1993 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 103 de 1993
102 29/11/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 102 de 1993
101 29/11/1993 AUTORIZA O USO-FRUTO DO PRÉDIO DA CEDAP NA INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 101 de 1993
100 22/11/1993 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 100 de 1993
099 22/11/1993 INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 099 de 1993
098 11/11/1993 AUTORIZA A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 098 de 1993
097 11/11/1993 CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 097 de 1993
096 11/11/1993 AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA AO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 096 de 1993
095 26/10/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. 1993 Lei Nº. 095 de 1993
093 07/10/1993 DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÀREA DE TERRA, PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO /CEARÁ. 1993 Lei Nº. 093 de 1993
92 27/09/1993 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA. 1993 Lei Nº. 92 de 1993
092 27/09/1993 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 092 de 1993
091 10/09/1993 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOSDE ITAREMA. 1993 Lei Nº. 091 de 1993
88 23/08/1993 REAJUSTA OS ÍNDICES DE CÁLCULOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE. INSTITUÍDA PELA LEI Nº 004 DE 22 DE MAIO DE 1986 1993 Lei Nº. 88 de 1993
088 23/08/1993 RESJUSTA OS ÍNDICES DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, INSTITUIDA PELA LEI Nº 004 DE 22 DE MAIO DE 1986. 1993 Lei Nº. 088 de 1993
094 16/08/1993 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL) REAIS, PARA ATENDIMENTO AOS FLAGELADOS DA SECA. 1993 Lei Nº. 094 de 1993
089 11/08/1993 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR LEGALMENTE O PRÉDIO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE GUAGIRU PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO GUAGIRU, ITAREMA/CE. 1993 Lei Nº. 089 de 1993
087 11/08/1993 DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 087 de 1993
090 06/08/1993 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAMEIRÃO NO DISTRITO DE ALMOFALA. 1993 Lei Nº. 090 de 1993
086 21/07/1993 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 086 de 1993
085 21/07/1993 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAREMA A FAZER DOAÇÃO DE UA ÁREA DE TERRA NO DISTRITO DE ALMOFALA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 085 de 1993
84 11/06/1993 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 84 de 1993
084 11/06/1993 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA 1993 Lei Nº. 084 de 1993
083 11/05/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR A SEDE PRÓPRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE. 1993 Lei Nº. 083 de 1993
082 12/04/1993 DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 082 de 1993
081 12/04/1993 REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 081 de 1993
080 12/04/1993 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 080 de 1993
079 30/03/1993 OUTORGA EM CONCESSÃO À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 079 de 1993
078 26/02/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 078 de 1993
077 13/01/1993 DISPÕE SOBRE S CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PLO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE ) DIAS PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICÍPIO, FACE A INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO E AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA, NOS TERMOS LEGAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 Lei Nº. 077 de 1993
76 13/11/1992 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1993. 1992 Lei Nº. 76 de 1992
74 03/08/1992 REAJUSTA O SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 Lei Nº. 74 de 1992
75 30/06/1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 Lei Nº. 75 de 1992
073 27/03/1992 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA SEFAZ - CONSTRUÇÃO DA COLETORIA ESTADUAL 1992 Lei Nº. 073 de 1992
72 17/02/1992 PROIBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS NO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE. 1992 Lei Nº. 72 de 1992
71 17/02/1992 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 Lei Nº. 71 de 1992
70 27/01/1992 REAJUSTA SALARIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 Lei Nº. 70 de 1992
69 29/11/1991 LEI ORÇAMENTARIA 1992 1991 Lei Nº. 69 de 1991
68 30/09/1991 CRIA CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO DE ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. 1991 Lei Nº. 68 de 1991
67 27/09/1991 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 67 de 1991
66 10/09/1991 REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 66 de 1991
65 19/07/1991 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELÇECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 65 de 1991
64 31/05/1991 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, DESTE MUNICÍPIO. 1991 Lei Nº. 64 de 1991
63 31/05/1991 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DOS PRÉDIOS ESCOLARES NAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E PAU D'ARCO, RESPECTIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA. 1991 Lei Nº. 63 de 1991
61 21/05/1991 DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE ALMOFALA. 1991 Lei Nº. 61 de 1991
59 06/05/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 59 de 1991
56 09/04/1991 REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 56 de 1991
60 05/04/1991 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO MPS DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 60 de 1991
58 05/04/1991 DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO HOSANA MARQUES A SALA DE SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. 1991 Lei Nº. 58 de 1991
62 21/03/1991 AMPLIA E DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA. 1991 Lei Nº. 62 de 1991
57 15/03/1991 DISCIPLINA A ADOÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DES MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 57 de 1991
55 05/03/1991 AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A TELECEARÁ, , PARA IMPLANTAÇÃO E DOAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO. 1991 Lei Nº. 55 de 1991
54 26/02/1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 54 de 1991
52 25/11/1990 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 1990 Lei Nº. 52 de 1990
53 23/10/1990 LEI ORÇAMENTÁRIA 1991 1990 Lei Nº. 53 de 1990
44 16/10/1990 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 1990 Lei Nº. 44 de 1990
48 14/09/1990 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 48 de 1990
51 27/07/1990 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 51 de 1990
50 05/07/1990 CRIA ESCOLAS NA LOCALIDADES DE URUBU, FAROL E MÃE COSMA 1990 Lei Nº. 50 de 1990
49 30/04/1990 DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE CARVOEIRO. 1990 Lei Nº. 49 de 1990
001 05/04/1990 SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ITAREMENSE , ESTA A.M.C ASSEMBLÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE , NO EXERCÍCIO PLENO DE SEUS DIREITOS DEMOCRÁTICOS E CONSTITUCIONAIS, ADOTA ADOTA E PROMULGA A PRESENTE L.O.M LEI ORGÂNICA MUNICIPAL AJUSTADA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO IMPLANTANDO A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
01 05/04/1990 ATO PROMULGATÓRIO 001/1990 - SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO ITAREMENSE , ESTA A.M.C ASSEMBLÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE , NO EXERCÍCIO PLENO DE SEUS DIREITOS DEMOCRÁTICOS E CONSTITUCIONAIS, ADOTA E PROMULGA A PRESENTE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL AJUSTADA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO IMPLANTANDO A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1990 Lei Nº. 01 de 1990
47 05/03/1990 AUTORIZO O CHEFE DO EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO AO PESSOAL DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 47 de 1990
46 23/02/1990 REAJUSTA SALÁRIOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 46 de 1990
45 05/02/1990 AUTORIZA CONCEDER INDENIZAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 Lei Nº. 45 de 1990
40 30/11/1989 REAJUSTA OS ÍNDICES DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 004 DE 22 DE MAIO DE 1986 1989 Lei Nº. 40 de 1989
42 19/10/1989 REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 42 de 1989
43 02/10/1989 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA , PE ARISTIDES ANDRADE SALES, QUE INDICA. 1989 Lei Nº. 43 de 1989
41 02/10/1989 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 41 de 1989
39 08/03/1989 CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 39 de 1989
38 08/03/1989 AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/PEAE, CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 38 de 1989
37 01/02/1989 CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 37 de 1989
36 01/02/1989 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 36 de 1989
31 01/02/1989 CRIA O MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - MPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 31 de 1989
34 27/01/1989 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ORGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 34 de 1989
33 27/01/1989 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 33 de 1989
32 27/01/1989 INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV 1989 Lei Nº. 32 de 1989
35 26/01/1989 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 Lei Nº. 35 de 1989
30 02/12/1988 CRIA O /COLÉGIO MUNICIPAL LUZIA ARAUJO DE BARROS NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA. 1988 Lei Nº. 30 de 1988
29 02/12/1988 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 Lei Nº. 29 de 1988
28 24/10/1988 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 Lei Nº. 28 de 1988
27 04/10/1988 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1988 Lei Nº. 27 de 1988
26 04/10/1988 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 Lei Nº. 26 de 1988
25 28/06/1988 MODIFICA O QUADRO E REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 1988 Lei Nº. 25 de 1988
24 28/06/1988 MODIFICA O QUADRO E REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 1988 Lei Nº. 24 de 1988
23 28/06/1988 CRIA NOVOS ORGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1988 Lei Nº. 23 de 1988
22 05/01/1988 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO AO PESSOAL DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 Lei Nº. 22 de 1988
21 20/11/1987 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 Lei Nº. 21 de 1987
20 20/11/1987 DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DE SUAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDAÇÕES PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 Lei Nº. 20 de 1987
19 20/11/1987 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 Lei Nº. 19 de 1987
18 12/11/1987 INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 Lei Nº. 18 de 1987
17 16/09/1987 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 Lei Nº. 17 de 1987
15 16/09/1987 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ABRIR NO ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ADICIOANL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 Lei Nº. 15 de 1987
16 10/09/1987 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 Lei Nº. 16 de 1987
14 02/09/1987 DISP]OE SOBRE AS PRIMEIRAS NORMAS DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 Lei Nº. 14 de 1987
13 03/08/1987 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 Lei Nº. 13 de 1987
12 03/08/1987 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 Lei Nº. 12 de 1987
11 11/05/1987 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 Lei Nº. 11 de 1987
010 26/12/1986 INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 Lei Nº. 010 de 1986
009 15/10/1986 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 Lei Nº. 009 de 1986
006 08/06/1986 CRIA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 Lei Nº. 006 de 1986
008 01/06/1986 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 Lei Nº. 008 de 1986
007 01/06/1986 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 Lei Nº. 007 de 1986
004 22/05/1986 CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 Lei Nº. 004 de 1986
003 22/05/1986 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1986 Lei Nº. 003 de 1986
002 22/05/1986 ESTIMA RECEITA E DESPESA. 1986 Lei Nº. 002 de 1986
005 04/04/1986 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TECEARA E ESTABELCE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 Lei Nº. 005 de 1986
001 16/01/1986 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 Lei Nº. 001 de 1986
NOTIFICAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RENÚNCIAS FISCAIS
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
OUTROS
PORTARIA
SCI - AUDITORIA MUNICIPAL
EXTRATO
MANUAL DE NORMAS E ROTINAS DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE – ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PLANO DE AÇÃO
INSTRUCAO NORMATIVA
INFORMATIVO
RETIFICAÇÃO
LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA VACINA COVID-19
RESUTADO
ANEXOS
RESULTADOS
ATOS NORMATIVOS
PORTARIA CONJUNTA
PORTARIA CONJUNTA
PORTARIA CONJUNTA
ADITIVO
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONSUTA
FICHA DE INSCRIÇÃO
EDITAL
EDITAL
ATO DE CONVOCAÇÃO
ATO DE CONVOCAÇÃO
REGIME JURIDICO
PLANO DE CARGOS
ORGANOGRAMA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
PPA - PLANO PLURIANUAL
ORGANOGRAMA
DECRETO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
EDITAL CONSELHO TUTELAR
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
www.itarema.ce.gov.br
Emitido dia 03/12/2022 às 01:37:00