NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
901 25/05/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 835/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OS AGENTES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
835 29/12/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 314, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
314 28/09/2005 DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
172 12/06/1999 DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI MUNICIPAL
136 05/02/1997 DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI MUNICIPAL
www.itarema.ce.gov.br
Emitido dia 31/10/2024 às 20:46:22