O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Lista de todos os decretos municipais.
Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
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Lista das diárias realizadas.
Lista de leis, e outros atos normativos.
Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
Lista de todos as Associações.
Lista de todos as Associações.
Lista de todos os contratos celebrados
Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.
Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.
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ORIENTAÇÕES PARA ACESSO AOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE DA ATENÇÃO BÁSICA.
ORIENTAÇÕES PARA ACESSO AOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF
Usuário deverá comparecer a Central Única de Marcações - Regulação ou atrvés dos contatos abixo, ou através dos contatos da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema-Ce,
Consulta detalhada das despesas
Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)
Consulta detalhada dos fornecedores
Permite o usuario cadastrado fazer emissão boleto da taxa de turismo de maneira e rápida e prática.
Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.
Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.
Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.
O Centro da cidadania funciona com setores de núcleo de identificação que realiza emissão de RG (Registro Geral) e núcleo da junta militar que realiza emissão da reservista.
É um serviço vinculado a proteção social especial de alta complexidade, que acolhe crianças e adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial ou quando configurado a situação de risco pelo conselho tutelar.
O CRAS é o equipamento responsável pela oferta dos serviços da proteção social básica dentro dos territórios em situação de vulnerabilidade e risco social, através da proteção e prevenção.
E uma unidade pública de assistência social que atende pessoas que vivenciam situação de violação de direitos ou violência.
Programa de visitação domiciliar, que atende gestante, criança de 0 a 36 meses e crianças de 36 a 72 meses em caso de BPC.
O Conselho Tutelar possui sua missão estabelecida na Lei Nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, como órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
