Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos

Jose Inacio Silva Parente

Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos

Natural de Sobral/CE. Engenheiro civil, graduado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú UEVA (2012). Pós-graduado em Infraestrutura de Transporte Rodovias, pela Universidade Cidade de São Paulo UNICID/INBEC. Mestre em Economia (Economia do setor público) UFC (2019). Atuou na iniciativa privada, na função de Engenheiro civil/Gestor de contratos (2013-2015). Servidor público estadual, nomeado para a função de Analista de Dese [...]

Amparo: Nomeação: 107/2025 - 13/01/2025

Matrícula: 1**/202

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.663.941/0001-54

Telefone(s): (88) 3667-1133

E-MAIL: obras@itarema.ce.gov.br

Horário: De Segunda a Quinta 08:00h às 12:00h e 13:00h as 17:00h e Sexta de 8:00h as 14:00h

Endereço: Centro Administrativo Jose Maria Monteiro Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48 - Centro - CEP: 62.590-000
PISO TERRIO

Mais informações do orgão

Missão

ELABORAR PROJETOS, EXECUTAR E FISCALIZAR OBRAS QUE RESULTEM NAS MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ITAREMENSE, DESENVOLVENDO-OS, DE FORMA CRITERIOSA PARA QQUE OBRAS DE MAIOR OU MENO IMPACTO, TENHAM SEMPRE COMO FOCO O ATENDIMENTO EFICIENTE DOS MUNÍCIPES.

Visão

SER REFERÊNCIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A POPULAÇÃO E APOIO AO GESTOR MUNICIPAL EM SUAS AÇÕES.

Valores

- promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas;

promover a execução de desenhos das obras projetadas, mapas e gráficos necessários aos serviços;

ÉTICA, TRANSPARÊNCIA, QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS OBRAS, MAXIMIZAÇÃO DE RECURSO PÚBLICO, GESTAO PARTICIPATIVA, CREDIBILIDADE.

Funções

- analisar, aprovar e fiscalizar projetos e a execução de edificações e construções;

- planejar, projetar, orçar e coordenar as obras públicas municipais;

Atribuições da Secretaria

- orientar e executar as atividades de planejamento físico do Município;

APOIAR A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS POSTURAS MUNICIPAIS RELATIVAS A CONSTRUÇÕES, EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PARTICULARES; -SUPERVISIONAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS AO ZONEAMENTO E USO DO SOLO; IX - CONSERVAR OS PRÉDIOS MUNICIPAIS;

ATUAR EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS ENTIDADES DO SISTEMA, SECRETARIAS MUNICIPAIS, E SOCIEDADE, DE FORMA PERMANENTE, FORMULANDO E EXECUTANDO PLANOS, PROGRAMAS E AÇÕES DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RISCO, EM CARÁTER PREVENTIVO, EMERGENCIAL E ESTRUTURADOR

elaborar as especificações dos materiais a serem aplicados na execução das obras projetadas, tendo em vista o tipo de acabamento da obra;

GARANTIR APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, PARQUES, CANAIS, CANALETAS E RIOS QUE BANHAM O MUNICÍPIO

PLANEJAR E EXECUTAR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA;

PROMOVER O ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DE BARRAGENS PARA FINS DE APROVEITAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, BEM COMO DE EMPREENDIMENTOS CORRELATOS

Nome	Data início	Data fim	Mais
Melissa Sousa	02/01/2020	31/12/2020
Melissa Sousa	04/01/2021	10/01/2023
Divaldo Carneiro Soares	10/01/2023	31/12/2024
Francisco Fontenele Filho	02/01/2025	10/01/2025

Nome	Data início	Data fim	Mais
Jose Inacio Silva Parente	13/01/2025
Melissa Sousa	02/01/2020	31/12/2020
Divaldo Carneiro Soares	11/01/2023	31/12/2022
Melissa Sousa	04/01/2021	10/01/2023
Francisco Fontenele Filho	02/01/2025	10/01/2025

Outros: /2024

CHECK-LIST PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS CONCLUÍDAS A MAIS DE CINCO ANOS.

25/09/2024

Notificação: 17042023/2024

Notificar a empresa Contratada por conta da paralisação imotivada da execução da obra, descumprimento do cronograma estabelecido, bem como pela qualidade dos serviços executados.

17/04/2024

Licenciamento Ambiental: 002/2024

MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a Construção do Centro Comercial Diomedio Luiz da Silveira/Praça dos Feirantes, referente a atividade de Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07), localizada na Rua 1º de janeiro, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

09/04/2024