SECRETARIA

SEAFIN

Secretaria Municipal de Administração, Finanças, e Planejamento

Jose Eduardo da Cunha Pinheiro
Secretário(a) de Administração, Finanças e Planejamento

JOSÉ EDUARDO DA CUNHA PINHEIRO - Formação, Experiência e Comprometimento com a Gestão Pública José Eduardo da Cunha Pinheiro nasceu em Sobral, no ano de 1985, e tem como berço natal o município de Moraújo/CE. É filho de José Edinardo Gonçalves Pinheiro, natural de Jaguaribe/CE, e de Maria Solange Cunha, de Moraújo/CE. Casado com Nayara Carvalho Cavalcante Pinheiro, natural de Coreaú/CE, é pai de dois filhos: João Guilherme Cavalcante Pinheiro e Pedro Miguel Cavalcante Pinhei [...]

Amparo: Nomeação: 057/2026 - 07/04/2026

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.663.941/0001-54

Telefone(s): (88) 3667-1133

E-MAIL: administracao@itarema.ce.gov.br

Horário: De Segunda a Quinta 08:00h às 12:00h e 13:00h as 17:00h e Sexta de 8:00h as 14:00h

Endereço: Centro Administrativo Jose Maria Monteiro Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48 - Centro - CEP: 62.590-000
PISO SUPERIOR

Mais informações do orgão
Missão
PROPORCIONAR LIDERANÇA E ORIENTAÇÃO SOBRE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E GESTÃO DE PESSOAS. FORMAULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS E DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS MODERNAS, QUE VISAM A SEGURANÇA NO TRABALHO, A QUALIDADE DE GESTÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR.
   
Visão
ADMINISTRAR OS RECURSOS PÚBLICOS COM PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA; CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO; PROMOVER A CAPACITAÇÃO, A FORMAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE A TODA SOCIEDADE.
   
Valores
Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos;
Desenvolver ações integradas com outras Secretarias municipais;
Transparência, Liderança, Competência, Colaboração, Qualidade e Controle de Gastos.
   
Funções

Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública;

Assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros;

   
Atribuições da Secretaria
Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais;
Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município;

Efetuar o remanejamento orçamentário e abertura de crédito adicional ao orçamento quando solicitado pelas unidades administrativas, de acordo com as disposições legais;
Elaborar a proposta orçamentária, a programação financeira e o cronograma de desembolso;
Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;
Exercer a presidência das comissões ligadas a realização de concursos públicos para o preenchimento de eventuais vagas no quadro de pessoal, podendo fazê-lo por delegação;
Fiscalizar e autuar as infrações cometidas contra a legislação vigente relacionada à sua área de competência;
Gerir a legislação tributária e financeira do Município;
Implementar campanhas visando à arrecadação;
Orientar as unidades administrativas sobre os possíveis remanejamentos e abertura de crédito adicional ao orçamento, bem como, sobre as necessidades de correção de eventuais desvios na execução do orçamento e nas diretrizes propostas;
Programar o desembolso financeiro, o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas;
Requerer junto a Bancos a abertura de contas para movimentação de recursos financeiros sob sua responsabilidade;
Supervisionar a política municipal de recursos humanos e exercer controle sobre as despesas com pessoal;
Supervisionar os investimentos públicos e controlar a capacidade de endividamento do Município;
Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
   
Nome Data início Data fim
Mais
Rosa Virginia Monteiro 02/01/2020 31/12/2020
Francisco Antonio dos Santos Neto 04/01/2021 12/07/2023
Nazidir de Menezes Gomes 13/07/2023 31/12/2024
Francisco Fontenele Filho 02/01/2025 06/04/2026
Nome Data início Data fim
Mais
Francisco Fontenele Filho 01/01/2025
Rosa Virginia Monteiro 02/01/202031/12/2020
Francisco Antonio dos Santos Neto 04/01/202131/12/2021
Departamento Contatos E-mail Mais
TESOURARIA (88) 3667-1133 administracao@itarema.ce.gov.br
TRIBUTÁRIO (88) 3667-1133 tributos@itarema.ce.gov.br
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