SECRETARIA

SEAFIN

Secretaria Municipal de Administração, Finanças, e Planejamento

Jose Eduardo da Cunha Pinheiro
Secretário(a) de Administração, Finanças e Planejamento

JOSÉ EDUARDO DA CUNHA PINHEIRO - Formação, Experiência e Comprometimento com a Gestão Pública José Eduardo da Cunha Pinheiro nasceu em Sobral, no ano de 1985, e tem como berço natal o município de Moraújo/CE. É filho de José Edinardo Gonçalves Pinheiro, natural de Jaguaribe/CE, e de Maria Solange Cunha, de Moraújo/CE. Casado com Nayara Carvalho Cavalcante Pinheiro, natural de Coreaú/CE, é pai de dois filhos: João Guilherme Cavalcante Pinheiro e Pedro Miguel Cavalcante Pinhei [...]

Amparo: NOMEAÇÃO: 057/2026

Matrícula: 1**12

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.663.941/0001-54

Telefone(s): (88) 3667-1133

E-MAIL: administracao@itarema.ce.gov.br

Horário: De Segunda a Quinta 08:00h às 12:00h e 13:00h as 17:00h e Sexta de 8:00h as 14:00h

Endereço: Centro Administrativo Jose Maria Monteiro Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48 - Centro - CEP: 62.590-000
PISO SUPERIOR

Mais informações do orgão
Missão
PROPORCIONAR LIDERANÇA E ORIENTAÇÃO SOBRE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E GESTÃO DE PESSOAS. FORMAULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS E DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS MODERNAS, QUE VISAM A SEGURANÇA NO TRABALHO, A QUALIDADE DE GESTÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR.
   
Visão
ADMINISTRAR OS RECURSOS PÚBLICOS COM PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA; CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO; PROMOVER A CAPACITAÇÃO, A FORMAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE A TODA SOCIEDADE.
   
Valores
Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos;
Desenvolver ações integradas com outras Secretarias municipais;
Transparência, Liderança, Competência, Colaboração, Qualidade e Controle de Gastos.
   
Funções

Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública;

Assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros;

   
Atribuições da Secretaria
DESENVOLVER ESTUDOS E COORDENAR O PLANEJAMENTO E A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, BEM COMO ORIENTAR, COORDENAR, ACOMPANHAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS;
DESENVOLVER O PLANEJAMENTO OPERACIONAL E A EXECUÇÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO;

EFETUAR O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO QUANDO SOLICITADO PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS;
ELABORAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO;
ELABORAR DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DO COMPORTAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS;
EXERCER A PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES LIGADAS A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL, PODENDO FAZÊ-LO POR DELEGAÇÃO;
FISCALIZAR E AUTUAR AS INFRAÇÕES COMETIDAS CONTRA A LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA;
GERIR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO;
IMPLEMENTAR CAMPANHAS VISANDO À ARRECADAÇÃO;
ORIENTAR AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SOBRE OS POSSÍVEIS REMANEJAMENTOS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO, BEM COMO, SOBRE AS NECESSIDADES DE CORREÇÃO DE EVENTUAIS DESVIOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E NAS DIRETRIZES PROPOSTAS;
PROGRAMAR O DESEMBOLSO FINANCEIRO, O EMPENHO, A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DAS DESPESAS;
REQUERER JUNTO A BANCOS A ABERTURA DE CONTAS PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB SUA RESPONSABILIDADE;
SUPERVISIONAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E EXERCER CONTROLE SOBRE AS DESPESAS COM PESSOAL;
SUPERVISIONAR OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS E CONTROLAR A CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO;
ZELAR PELO PATRIMÔNIO ALOCADO NA UNIDADE, COMUNICANDO O ÓRGÃO RESPONSÁVEL SOBRE EVENTUAIS ALTERAÇÕES;
   
Nome Data início Data fim
Mais
Rosa Virginia Monteiro 02/01/2020 31/12/2020
Francisco Antonio dos Santos Neto 04/01/2021 12/07/2023
Nazidir de Menezes Gomes 13/07/2023 31/12/2024
Francisco Fontenele Filho 02/01/2025 06/04/2026
Nome Data início Data fim
Mais
Francisco Fontenele Filho 01/01/2025
Rosa Virginia Monteiro 02/01/202031/12/2020
Francisco Antonio dos Santos Neto 04/01/202131/12/2021
Departamento Contatos E-mail Mais
TESOURARIA (88) 3667-1133 administracao@itarema.ce.gov.br
TRIBUTÁRIO (88) 3667-1133 tributos@itarema.ce.gov.br
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