Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Rosa Virginia Monteiro

Secretário(a)

Amparo: NOMEAÇÃO: 001/2026

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.663.941/0001-54

Telefone(s): (88) 3667-1133

E-MAIL: meioambiente@itarema.ce.gov.br

Horário: De Segunda a Sexta das 08:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h

Endereço: Rua Manoel Teófilo da Guia, Nº S/n - Lagoa Seca - CEP: 62.590-000
(CENTRO DE ARTE E CULTURA ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO)

agenda Hoje Futuras Passadas

25/08/2026 - ATENDIMENTO INTERNO

24/08/2026 - ATENDIMENTO AO PÚBLICO

21/08/2026 - EXPEDIENTE INTERNO

20/08/2026 - REUNIÃO COM A REPRESENTANTE DO SEBRAE DE ITAPIPOCA

20/08/2026 - ATENDIMENTO AO PÚBLICO

19/08/2026 - ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ATENDIMENTO INTERNO

19/08/2026 - ATENDIMENTO INTERNO

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Mais informações do orgão

Funções

- Planejar, Apoiar e Desenvolver a Política de Agropecuária, Abastecimento e Proteção do Meio Ambiente

formular, implementar, executar, avaliar e fiscalizar as políticas, programas, projetos e demais ações relativas à cadeia produtiva e ao abastecimento;

Atribuições da Secretaria

CRIAR, ORGANIZAR E REALIZAR EVENTOS TURÍSTICOS QUE POSSAM GERAR AUMENTO NO FLUXO DE TURÍSTICO, E EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO

DESENVOLVER AÇÕES DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

EXECUTAR ESTUDOS E A VIABILIZAR DE PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS QUE TENHAM COMO FINALIDADE A PROMOÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO

REALIZAR EVENTOS EM PERÍODOS DE BAIXA ESTAÇÃO, AUMENTANDO ASSIM A TAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA E COMO CONSEQUÊNCIA UM AUMENTO DAS RECEITAS DO SETOR DE HOSPEDAGEM E TRANSPORTES TURÍSTICOS NESSE PERÍODO; III - CONSOLIDAR UMA IMAGEM FAVORÁVEL DO MUNICÍPIO E DAS EMPRESAS APOIADORAS DO EVENTO; IMPULSIONAR A CADEIA ECONÔMICA ENVOLVENDO ATIVIDADES QUE IRRIGAM A ECONOMIA E FOMENTA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO; ROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA VIDA DA POPULAÇÃO; ESTIMULAR E CONSOLIDAR CONTATOS COMERCIAIS E LANÇAMENTO DE NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS, ATRAVÉS DOS EVENTOS TURÍSTICOS;- CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO LOCAL, BENEFICIANDO A COMUNIDADE E TURISTAS.

Departamento	Contatos	E-mail	Mais
Secretária de Meio Ambiente	(88) 3667-1133	meioambiente@itarema.ce.gov.br
Departamento de Gestão, Controle e Fiscalização	(88) 3667-1133	meioambiente@itarema.ce.gov.br
Departamento de Licenciamento Ambiental	(88) 3667-1133	meioambiente@itarema.ce.gov.br

Edital: 008/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAREMA, neste ato representada pela Secretária Municipal, Sra. ROSA VIRGÍNIA MONTEIRO, TORNA PÚBLICO o presente Chamamento Público, que trata da convocação dos(as) artesãos(ãs) Itaremense para participar de uma curadoria de produtos artesanais para serem enviados para a FENACE 2026.

17/08/2026

Descrição	Sigla	Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE	CONDEMA

Licenciamento Ambiental: 30/2026

MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que a Prefeitura Municipal de Itarema recebeu a Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAAC Nº21/2025) pra execução dos serviços de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviário em CBUQ na sede e localidades do Município de Itarema sendo contemplado com 20 mil metros quadrados, abrangendo 16 trechos, Área total (20.000m²) - (termo de adesão Nº90/2025) NUP 43022.009552/2025-02, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, TÍTULO DO PROJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RODOVIÁRIAS-PROGRAMA SINALIZE, atividades de vias Terrestres Urbanas e Rurais - Vias Terrestres Urbanas e Rurais Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

23/06/2026

Licenciamento Ambiental: 29/2026

MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAC) Pavimentação Asfáltica no Município de Itarema/CE abrangendo uma área total da intervenção de 22.848,53m², MAPP 3771 - Superintendência de Obras Públicas SOP, Secretaria das Cidades, (Grupo 26.00) - Infraestrutura de transporte e de obra de Art, (atividades 26.08) de vias Terrestres Urbanas e Rurais - Vias Terrestres Urbanas e Rurais Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

27/05/2026

Licenciamento Ambiental: 027/2026

MUNICÍPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - Construção de Areninha na Localidade do Farol - Prefeitura Municipal de Itarema - Estado do Ceará - (25.00 ativ.) Infraestrutura Urbanística / Paisagística (25.07 sub ativ.) Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

30/03/2026

Licenciamento Ambiental: 028/2026

MUNICÍPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - Construção da Praça Pedra Cheirosa MAPP 3682 Superintendência de Obras Públicas SOP- Prefeitura Municipal de Itarema - Estado do Ceará - (25.00 ativ.) Infraestrutura Urbanística / Paisagística (25.07 sub ativ.) Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

30/03/2026

Licenciamento Ambiental: 025/2026

MUNICÍPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAC) Construção da Estrada de Acesso à Ilha do Guajirú - Superintendência de Obras Públicas -SOP, Secretaria das Cidades (Grupo 26.00) - Infraestrutura de transporte e de Obra de Arte, (atividades 26.08) Vias Terrestres Urbanas e Rurais Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

27/03/2026

Licenciamento Ambiental: 026/2026

MUNICÍPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental Única - LAU Construção da Rotatória no Bairro Riacho MAPP 3682 - Superintendência de Obras Públicas -SOP, Secretaria das Cidades (25.00 ativ.) Infraestrutura Urbanística / paisagística (25.04sub ativ.) Requalificação Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

27/03/2026

Licenciamento Ambiental: 022/2026

MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental Única LAU CONSTRUÇÃO DO TERMINAL ROVOVIÁRIO DE ITAREMA. Atividades: Construção Civil, Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 07.23). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

18/03/2026

Licenciamento Ambiental: 023/2026

Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC: execução dos Serviços de Construção de 04 quadras de areia no Alagamar Atividades: Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol (Atividade 25.07). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

18/03/2026

Licenciamento Ambiental: 021/2026

MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC: Construção de Acesso ao Parque Industrial no Distrito de Carvoeiro, no Município de Itarema/CE, MAPP Nº 151. Atividades: Vias terrestres urbanas e rurais Manutenção e Restauração (Atividade 26.08). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

02/03/2026