MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAC) pra execução dos serviços de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviário em CBUQ na sede e localidades do Município de Itarema sendo contemplado com 20 mil metros quadrados, abrangendo 16 trechos, Área total (20.000m²) - (termo de adesão Nº90/2025) NUP 43022.009552/2025-02, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, TÍTULO DO PROJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RODOVIÁRIAS-PROGRAMA SINALIZE, atividades de vias Terrestres Urbanas e Rurais - Vias Terrestres Urbanas e Rurais Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAC) pra execução dos serviços de contratação para execução de adequação de estradas vicinais na localidade Oriente. trecho 01: Pau DArco a Ce 085 extensão (1.393,00m). Trecho 02: Oriente a Vila Progresso (2.419,57m). trecho 03: baixin até Córrego Alegre. Com uma extensão Total de 5.304,69m largura média de 6,00m (31.828,14m²) - (PT 1085888-07) concorrência: 004/2025-CE Grupo 26.00 - Infraestrutura de transporte e de obra de Art, atividades de vias Terrestres Urbanas e Rurais - Vias Terrestres Urbanas e Rurais Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
CONVOCAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES DO MERCADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
REPASSE DOS RECURSOS DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOs PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SUS NO EXERCÍCIO DE 2024.
RELATÓRIO INICIAL - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Relatório Inicial de Conformidade - Parcial Município de Itarema/CE - CNPJ: 07.663.941/0001-54. Emenda Parlamentar: nº 202591620025 Monteiro. Deputado Robério Valor Global: R$ 3.960.000,00 (100% em investimento).
RELATÓRIO INICIAL - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Relatório Inicial de Conformidade - Parcial Município de Itarema/CE - CNPJ: 07.663.941/0001-54. Emenda Parlamentar: nº 202543400003 de autoria da Deputada Dayany Bittencourt. Valor Global: R$ 2.970.000,00 (100% em investimento).
MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental (licença previa de instalação - LPI) pra execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na sede e nos distritos área de 31.695,06m² (Comprimento 5.509,08m x Largura media 5,753m) abrangendo as seguintes localidades (Porto dos Barcos com 11 trechos); (Córrego da Volta com 02 trechos); (Carvoeiro com 04 trechos); (Garguer com 06 trechos) e (Almofala com 01 trecho) - Vias Terrestres Urbanas e Rurais Manutenção e Restauração (código 26.08) localizada na localidade de Patos, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a execução dos serviços de pavimentação de acesso a Orla da Praia de Patos, Área construída: 54.780,60m² - (comprimento 7.825,80m x largura 7,00m) - (código 26.08) localizada na localidade de Patos, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Diante do exposto, opino pela manutenção da retenção previdenciária de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal emitida pela Sete Copas Consultoria e Serviços Ltda
MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura - SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a execução dos serviços manutenção de estradas vicinais, localizada em Lagoa do Mineiro, referente a atividade Vias terrestres urbanas e rurais - Manutenção e Restauração (Código 26.08) com área de implantação de 73.464,6 m² no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Dispõe sobre o fluxo de recebimento, execução, controle, contabilização e transparência dos recursos oriundos de emendas parlamentares no âmbito do Município de Itarema/CE.
MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental Prévia LP, referente a construção de dezessete (17) casas populares no Conjunto Stênio Rios de acordo com a atividade de Condomínios e Conjuntos Habitacionais Com infraestrutura (Código 07.02), contemplando 806,82 m², no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental Prévia LP, referente a construção de vinte (20) casas populares na Localidade de Carvoeiro de acordo com a atividade de Condomínios e Conjuntos Habitacionais Com infraestrutura (Código 07.02), contemplando 949,20 m², no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental Unica LAU, referente a construção de três (03) casas populares na Localidade de Almofala de acordo com a atividade de Condomínios e Conjuntos Habitacionais Com infraestrutura (Código 07.02), contemplando 142.38 m², no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a construção da Vila Olímpica de acordo com a atividade de Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol (Atividade 25.07) contemplando 14.053,22 m², no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a implantação de uma areninha esportiva, de acordo com a atividade de Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas, e Campo de Futebol² (código 25.07) localizada em Vila Tapera, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Empresa: WERBENIA AMED DA SILVA - ME. Assunto: Notificar a empresa. O prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa NOTIFICADA se manifestar sobre a presente notificação e o descumprimento das ordens de compras mencionadas.
RELATORIO TECNICO ANALITICO -INDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - Municipio de ltarema -Exercicio 2025 - Elaboracao: Controladoria-Geral do Municipio
Empresa: JR COELHO TAVARES Assunto: Notificar a empresa. O prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa NOTIFICADA se manifestar sobre a presente notificação e o descumprimento das ordens de compras mencionadas.
Empresa: MT MARTINS BATISTA LTDA Assunto: Notificar a empresa. O prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa NOTIFICADA se manifestar sobre a presente notificação e o descumprimento das ordens de compras mencionadas.
Empresa: MT MARTINS BATISTA LTDA Assunto: Notificar a empresa. O prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa NOTIFICADA se manifestar sobre a presente notificação e o descumprimento das ordens de compras mencionadas.
Empresa: MT MARTINS BATISTA LTDA Assunto: Notificar a empresa. O prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa NOTIFICADA se manifestar sobre a presente notificação e o descumprimento das ordens de compras mencionadas.
Este relatório se propõe a esclarecer os limites legais para a concessão de reajustes e revisões de preços em contratos administrativos, diferenciando os institutos à luz da sistemática jurídica vigente, com vistas a subsidiar a tomada de decisão administrativa quanto à legalidade do pleito apresentado.
MUNICIPIO DE ITAREMA - CNPJ: 07.663.941/0001-54 - Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura - SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente Central Municipal de Resíduos, para atividade de Coleta, Transporte e Armazenamento de Resíduos Sólidos e Produtos. Recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos da construção civil de pequenos geradores e poda (Código 03.27) no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Regularização dos Índices Obrigatórios - Exercício 2025 (até 30/04/2025)
MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a atividade de Construção Civil: Outras Atividades não especificadas anteriormente (Código 07.23) execução dos serviços de uma escola tipo 1 com 16 salas de aula, na Rua Geraldo Monteiro dos Santos, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
MUNICIPIO DE ITAREMA - CNPJ: 07.663.941/0001-54 - Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na localidade de Urubú, trecho: (Rua 01, Rua 10, Rua 09, Rua 08, Rua 07, Rua 06, Rua 05, Rua 01), referente a atividade Vias terrestres urbanas e rurais - Manutenção e Restauração (Código 26.08) localizada na localidade de Urubú, Torrões, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
MUNICIPIO DE ITAREMA - CNPJ: 07.663.941/0001-54 - Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a execução dos serviços de pavimentação asfáltica e pavimento intertravado, trecho: Baixinhas / Rua da bandeira - Córrego Grande de Baixo, referente a atividade Vias terrestres urbanas e rurais - Manutenção e Restauração (Código 26.08) no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
O Plano Anual de Contratações é um documento que detalha todas as compras e contratações planejadas por um órgão ou entidade para o ano seguinte, incluindo possiveis prorrogações de contratos. O PAC abrange a aquisição de bens. prestação de serviços, realização de obras e a implementação de soluções em tecnologia da informação, garantindo transparência e planejamento eficiente dos recursos públicos.
