MUNICIPIO DE ITAREMA - CNPJ: 07.663.941/0001-54 - Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a execução dos serviços de pavimentação asfáltica e pavimento intertravado, trecho: Baixinhas / Rua da bandeira - Córrego Grande de Baixo, referente a atividade Vias terrestres urbanas e rurais - Manutenção e Restauração (Código 26.08) no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
O Plano Anual de Contratações é um documento que detalha todas as compras e contratações planejadas por um órgão ou entidade para o ano seguinte, incluindo possiveis prorrogações de contratos. O PAC abrange a aquisição de bens. prestação de serviços, realização de obras e a implementação de soluções em tecnologia da informação, garantindo transparência e planejamento eficiente dos recursos públicos.
RGM - RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL - EXERCICIO 2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE - A prestação de contas em análise cumpre as exigências constitucionais (art. 70 e art. 74 da CF/88), bem como os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 48 e 49), assegurando a transparência, publicidade e a responsabilização da gestão pública. O documento também se ancora na NBC T 16 (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e na estrutura da DCASP Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. O objetivo é verificar se os recursos públicos foram aplicados conforme os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência, com foco na integridade das informações patrimoniais, orçamentárias e fiscais.
O prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa RODRIGO FIRMINO DOS SANTOS - ME se manifeste sobre a presente notificação e o descumprimento da ordem de compra acima mencionadas, e os envie por e-mail.
Relatório de Gestão Municipal (RGM) do Município de Itarema/CE, relativo ao 2º Quadrimestre de 2023, constitui um documento estratégico e multifacetado que transcende a prestação de contas legalmente exigida. Trata-se de um instrumento de governança e gestão pública que visa garantir a transparência, eficiência e participação cidadã, por meio da consolidação e análise crítica de dados orçamentários, fiscais, patrimoniais e administrativos.
CERTIFICO para atendimento da Transparencia Publica Municipal que as DESONERAÇOES/RENUNCIAS FISCAIS concedidas pelo Municipio de ltarema, Ceara no exercicio financeiro de 2024 e 2025, sao apenas aquelas dispostas no Codigo Tributario Municipal Lei Complementar n° 697/2017, com alteraçoes das Leis n° 791/2020, Lei n° 825/2021.
NOTIFICAÇÃO N.041401-1/2025 - GUILHERME BRAGA ALMEIDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº. 42.862.642/0001-40; O prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa GUILHERME BRAGA ALMEIDA - ME se manifestar sobre a presente notificação e o descumprimento das ordens de compras acima mencionadas e notificação inicial.
Publicação de licença ambientais Município de Itarema CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para a construção de piso intertravado em várias ruas da sede do Município de Itarema a seguir: Via Costeira Rotatoria da Ílha do Guajirú; Rua José Fernandes de Sousa, S/N Itarema CE; Rua Mestre Pedro Leão, S/N Itarema CE; Avenida Rios, S/N Itarema CE; Rua Afonso Fontes, S/N Itarema CE; Rua RDO -01, S/N Itarema CE, com área construída de total 13.174,80 m2, referente a atividade de Vias terrestres urbanas e rurais Manutenção e Restauração (Atividade 26.08). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Município de Itarema CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, a Licença Prévia e de Instalação - LPI, para a construção de uma escola de tempo integral contemplando 13 salas com área construída de 1.840,31 m2 para atividade de Construção Civil: Outras Atividades não especificadas anteriormente (Código 07.23), localizada em Almofala, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Nº 0140301-1/2025 - Notificar a empresa Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS - ME, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, manifestar-se sobre a presente notificação, sob pena de abertura de procedimento administrativo, para aplicação das sanções administrativas previstas previamente no instrumento de contrato.
PLANO BIENAL DE ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA 2025/2026 - O Plano Bienal de Atividades e Auditoria Interna da Controladoria Geral do Município de Itarema, referente aos exercícios de 2025 e 2026, é um instrumento essencial de planejamento estratégico-operacional no âmbito do controle interno municipal. Seu principal objetivo é organizar, priorizar e direcionar as ações de auditoria, fiscalização preventiva e assessoramento técnico com base em critérios de relevância, materialidade, risco e impacto para a administração pública.
Dispõe sobre os critérios para comprovação da exequibilidade das propostas apresentadas em procedimentos licitatórios no âmbito do Município de ITAREMA, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE ITAREMA, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Secretário de Educação, Sr. JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições e prorrogativas legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e em atenção ao que preceitua o Inciso IV, do Art. 5º da Lei nº 9.394/96 modificada pela Lei nº 14.685/2023 de 20 de setembro de 2023, RESOLVE divulgar na internet, através do site www.itarema.ce.gov.br, a LISTA DE ESPERA UNIFICADA por vagas em Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.
LISTA DE ESPERA - DERMATOLOGISTA
LISTA DE ESPERA CARDIOLOGIA
LISTA DE ESPERA - CIRURGIA GERAL
LISTA DE ESPERA - PEDIATRIA
LISTA DE ESPERA - ECG
LISTA DE ESPERA - GASTROENTEROLOGIA
LISTA DE ESPERA - GINECOLOGISTA
LISTA DE ESPERA - HOLTER
LISTA DE ESPERA - MAPEAMENTO IMAGEM
LISTA DE ESPERA - NEUROLOGIA
LISTA DE ESPERA - OBSTETRA
LISTA DE ESPERA - ORTOPEDIA
LISTA DE ESPERA - PAAF
LISTA DE ESPERA - RAIO X
LISTA DE ESPERA - ULTRASSONOGRAFIA
