Relatório de Gestão Municipal (RGM) do Município de Itarema/CE, relativo ao 2º Quadrimestre de 2023, constitui um documento estratégico e multifacetado que transcende a prestação de contas legalmente exigida. Trata-se de um instrumento de governança e gestão pública que visa garantir a transparência, eficiência e participação cidadã, por meio da consolidação e análise crítica de dados orçamentários, fiscais, patrimoniais e administrativos.
NOTIFICAÇÃO N.041401-1/2025 - GUILHERME BRAGA ALMEIDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº. 42.862.642/0001-40; O prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, para que a empresa GUILHERME BRAGA ALMEIDA - ME se manifestar sobre a presente notificação e o descumprimento das ordens de compras acima mencionadas e notificação inicial.
Publicação de licença ambientais Município de Itarema CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para a construção de piso intertravado em várias ruas da sede do Município de Itarema a seguir: Via Costeira Rotatoria da Ílha do Guajirú; Rua José Fernandes de Sousa, S/N Itarema CE; Rua Mestre Pedro Leão, S/N Itarema CE; Avenida Rios, S/N Itarema CE; Rua Afonso Fontes, S/N Itarema CE; Rua RDO -01, S/N Itarema CE, com área construída de total 13.174,80 m2, referente a atividade de Vias terrestres urbanas e rurais Manutenção e Restauração (Atividade 26.08). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Município de Itarema CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, a Licença Prévia e de Instalação - LPI, para a construção de uma escola de tempo integral contemplando 13 salas com área construída de 1.840,31 m2 para atividade de Construção Civil: Outras Atividades não especificadas anteriormente (Código 07.23), localizada em Almofala, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Nº 0140301-1/2025 - Notificar a empresa Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS - ME, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da data do recebimento da presente notificação, manifestar-se sobre a presente notificação, sob pena de abertura de procedimento administrativo, para aplicação das sanções administrativas previstas previamente no instrumento de contrato.
MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE ORIENTE com a atividade INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE: Vias terrestres urbanas e rurais Manutenção e Restauração (Atividade 26.08), contemplando as comunidades de PAU DARCO, ORIENTE-VILA PROGRESSO, BAIXIM - CÓRREGO ALEGRE, CÓRREGO ALEGRE PARATI e ORIENTE - CÓRREGO ALEGRE localizada na comunidade de Oriente, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a pavimentação asfáltica da via de acesso a Orla do Rio Aracatimirim com a atividade INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE: Vias terrestres urbanas e rurais Manutenção e Restauração (Atividade 26.08), localizada na comunidade de Torrões, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
NOMEIA ADMINISTRATIVO(A) DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHECK-LIST PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS CONCLUÍDAS A MAIS DE CINCO ANOS.
Assunto: Descumprimento prazo de entrega de mercadoria sem comunicação prévia ou pedido de prorrogação. Ementa: Ao cumprimento das obrigações da contratada, em destaque a cláusula 5 - Do Modelo de Execução Contratual (item 5.1- Prazo de Entrega) do Termo de Referência
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, VISANDO A COLABORAÇÃO FINANCEIRA FRENTE A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ACARAÚ-CE.
Empresa: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA. Assunto: Descumprimento de cláusula contratual Inexecução. Ementa: Notificação de descumprimento contratual e Ressarcimento ao erário municipal.
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DEFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF, PARA OS MESES DE OUTUBRO DE 2005 A DEZEMBRO DE 2006, CONFORME PRECATÓRIO Nº 2023.3400.016.000225, REFERENTE AO PROCESSO N° 0055931-17.2014.4.01.3400, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 862, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DECRETO MUNICIPAL N° 06/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Empresa: Plaza Distribuidora e Representação ltda Assunto: Atraso na entrega de Merenda escolar Ementa: Notificação para abertura de Processo Administrativo pelo não cumprimento da Cláusula contratual Quarta - Fornecedor
Empresa: Malta Distribuidora T Soares Rodrigues Comércio Varejista Assunto: Atraso na entrega de Merenda escolar Ementa: Notificação para abertura de Processo Administrativo pelo não cumprimento da Cláusula contratual Quarta - Fornecedor
Publicação dos Candidatos HABILITADOS para a ELEIÇÃO no processo de escolha dos membros suplementares do Conselho Tutelar do Itarema/CE
Empresa: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA Assunto: Descumprimento de cláusula contratual Ementa: Notificação de descumprimento contratual concernente na desobediência à ordem de serviço N.010/2023-SMSP
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF, PARA OS MESES DE OUTUBRO DE 2005 A DEZEMBRO DE 2006, CONFORME PRECATÓRIO Nº 2023.3400.016.000225, REFERENTE AO PROCESSO N° 0055931-17.2014.4.01.3400, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 862, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DECRETO MUNICIPAL N° 06/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
O Plano Anual de Contratações é um documento que detalha todas as compras e contratações planejadas por um órgão ou entidade para o ano seguinte, incluindo possiveis prorrogações de contratos. O PAC abrange a aquisição de bens. prestação de serviços, realização de obras e a implementação de soluções em tecnologia da informação, garantindo transparência e planejamento eficiente dos recursos públicos.
MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a revitalização da praça na praça da localidade de Lagoa do Mineiro Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07) localizada na comunidade de Lagoa do Mineiro, s/n, zona rural do município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a revitalização da Praça da igreja de São Francisco na localidade de Córrego das Moças Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07) localizada na localidade de Córrego das Moças, zona rural, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Divulgação da RELAÇÃO FINAL dos candidatos DEFERIDOS/APTOS para a FASE II: Capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Itarema/CE
Detalhamento de publicações MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAAC, às atividades CONSTRUÇÃO CIVIL Outras atividades não especificadas anteriormente (07.23 onde será implantado uma Construção de Calçadão em pedra portuguesa na via costeira, dando acesso a ilha do Guajiru, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor
Notificar a empresa Contratada por conta da paralisação imotivada da execução da obra, descumprimento do cronograma estabelecido, bem como pela qualidade dos serviços executados.
MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, referente a Construção do Centro Comercial Diomedio Luiz da Silveira/Praça dos Feirantes, referente a atividade de Infraestrutura urbanística/paisagística: implantação de praça pública, ginásio Poliesportivo, areninhas e campo de futebol. (Código 25.07), localizada na Rua 1º de janeiro, s/n, no município de Itarema/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
Divulgação das inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Itarema-Ce
