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SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS
SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.663.941/0001-54

Telefone(s): (88) 3667-1133

E-MAIL: saude@itarema.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A QUINTA 08:00H ÀS 12:00H E 13:00H AS 17:00H E SEXTA DE 8:00H AS 14:00H

Endereço: CENTRO ADMINISTRATIVO JOSE MARIA MONTEIRO - PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 48 - CENTRO - CEP: 62.590-000
PISO TERRIO

Mais informações do orgão
Missão
Garantir, na perspectiva da promoção à saúde, a atenção integral à saúde da população, baseado nos princípios da acessibilidade, resolutividade e humanização.
   
Visão
Ser reconhecida por uma gestão em saúde com excelência, humana e participativa, e ser referência pela qualidade na prestação dos serviços de saúde, visando a melhoria da qualidade de vida da população.
   
Valores
- Coordenar a elaboração, execução e avaliação dos instrumentos de gestão do SUS, divulgando-os após apreciação do Conselho Municipal de Saúde;
- Exercer a regulação do SUS Municipal, por meio de padrões e critérios de excelência para a gestão e funcionamento dos serviços de saúde;
Ética, Transparência, Imparcialidade, Humanização, Desenvolvimento e valorização dos Profissionais, Compromisso, Responsabilidade
   
Funções

Planejar, organizar, controlar e avaliar os serviços, as ações e as políticas de Saúde do Município, diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, definindo assim, a Política Municipal de Saúde;

   
Atribuições da Secretaria
- Fortalecer o processo de controle social no SUS;
- Gerir o Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município;
DESENVOLVER AS AÇÓES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E DE APOIO DIAGNÓSTICO/TERAPÊUTICO, BEM COMO AS DA REDE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, SEJA CONTRATADA OU CONVENIADA, DE FORMA HIERARQUIZADA E REGIONALIZADA
Estabelecer normas complementares para as ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Município;
GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EFETUANDO O CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ACOMPANHANDO AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS, CONFRONTANDO COM OS VALORES PROGRAMADOS E ENCAMINHANDO POSTERIORMENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO; XII - GERIR OS CONTRATOS E CONVÊNIOS COM A REDE COMPLEMENTAR;
MANTER, CONSERVAR, OPERACIONALIZAR E GERENCIAR AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, SEJAM AMBULATORIAIS BÁSICAS OU ESPECIALIZADAS, BEM COMO OS SERVIÇOS HOSPITALARES, INCORPORADAS AO SEU PATRIMÓNIO OU CEDIDAS MEDIANTE CONVÉNIO, DENTRO DE MODERNOS PADRÕES TÉCNICOS E CIENTÍFICOS
PLANEJAR, ORGANIZAR, CONTROLAR E AVALIAR OS SERVIÇOS, AS AÇÕES E AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA, DEFININDO ASSIM, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE; GERIR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; EXERCER A REGULAÇÃO DO SUS MUNICIPAL, POR MEIO DE PADRÕES E CRITÉRIOS DE EXCELÊNCIA PARA A GESTÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; COORDENAR A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS, DIVULGANDO-OS APÓS APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; ESTABELECER NORMAS COMPLEMENTARES PARA AS AÇÓES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBI DO MUNICÍPIO; FORTALECER O PROCESSO DE CONTROLE SOCIAL NO SUS;COORDENAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E AS ÁREAS TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
PROPOR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E ACORDOS, NO ÂMBITO DE SUAS ATIVIDADES, COM ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E PRIVADAS;
   
Nome Data início Data fim
Mais
ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRA 02/01/2020 31/12/2020
FRANCISCO NOELIO FERNANDES ALBUQUERQUE 04/01/2021 05/01/2022
FRANCISCO FONTENELE JUNIOR 06/01/2022 23/07/2024
KAYO MARQUES RIBEIRO ALVES 24/07/2024 22/10/2024
FRANCISCO FONTENELE JUNIOR 23/10/2024 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
LETICIA REICHEL DOS SANTOS 01/01/2025
ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRA 02/01/202031/12/2020
FRANCISCO NOELIO FERNANDES ALBUQUERQUE 04/01/202105/01/2022
FRANCISCO FONTENELE JUNIOR 06/01/202231/12/2022
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