Valores
Preservar e Valorizar o Patrimônio Cultural do Município
Preservar, Ampliar, Melhorar e Divulgar o Turismo do Município de Itarema
Funções
Criar, Desenvolver e Administrar Espaços e Equipamentos Voltados para a Preservação de Valores Turísticos e para o Fomento de Atividades Turísticas
Incentivar, Orientar e Formar o Público Envolvido com a Cultura e o Turismo Local
Atribuições da Secretaria
§1º. RELATIVO À CULTURA: I - FORMULAR E IMPLEMENTAR, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, EXECUTANDO AS POLÍTICAS E AS AÇÕES CULTURAIS DEFINIDAS; II - IMPLEMENTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, INTEGRADO AOS SISTEMAS NACIONAL E ESTADUAL DE CULTURA, E PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE OS ATORES PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ALÉM DE ESTRUTURAR E INTEGRAR A REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DESCENTRALIZAR O USO DOS RECURSOS E DEMOCRATIZAR A SUA ESTRUTURA E ATUAÇÃO; III - PROMOVER O PLANEJAMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS COM UMA VISÃO AMPLA E INTEGRADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A CULTURA COMO UMA ÁREA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL; IV - VALORIZAR TODAS AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE EXPRESSAM A DIVERSIDADE ESTÉTICA, ÉTNICA E SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A INDÍGENA; V - PRESERVAR E VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO; VI - PESQUISAR, REGISTRAR, CLASSIFICAR, ORGANIZAR E EXPOR AO PÚBLICO A DOCUMENTAÇÃO E OS ACERVOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO; VII - MANTER ARTICULAÇÃO COM ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS VISANDO À COOPERAÇÃO EM AÇÕES NA ÁREA DA CULTURA; VIII - PROMOVER ESFORÇOS PARA O INTERCÂMBIO CULTURAL EM NÍVEL REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL; IX - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA E PROMOVER AÇÕES DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; X - DESCENTRALIZAR OS EQUIPAMENTOS, AS AÇÕES E OS EVENTOS CULTURAIS, DEMOCRATIZANDO O ACESSO AOS BENS CULTURAIS; XI - ESTIMULAR E PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GESTÃO E PATRIMÔNIO CULTURAL; XII - ESTRUTURAR O CALENDÁRIO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO; XIII - INCENTIVAR E REALIZAR ESTUDOS DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA CULTURA PARA IMPLEMENTAR POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE FOMENTO E INCENTIVO; XIV - CAPTAR RECURSOS PARA PROJETOS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS JUNTO A ÓRGÃOS, ENTIDADES E PROGRAMAS INTERNACIONAIS, FEDERAIS E ESTADUAIS; XV - OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL; XVI - REALIZAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E COLABORAR NA REALIZAÇÃO E PARTICIPAR DAS CONFERÊNCIAS ESTADUAL E NACIONAL DE CULTURA; VXII - EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS COM AS SUAS ATRIBUIÇÕES.
§ 2°. RELATIVO AO TURISMO: I - A FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS E PLANOS VOLTADOS PARA ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA; II - A PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PESQUISAS, ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS VISANDO A SUBSIDIAR AS POLÍTICAS, OS PLANOS, OS PROGRAMAS, OS PROJETOS E AS AÇÕES DA SECRETARIA NO DOMÍNIO TURÍSTICO; III A PRESERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA; IV - A PROMOÇÃO E O INCENTIVO A EXPOSIÇÕES, CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E EVENTOS VISANDO ELEVAR E ENRIQUECER O PADRÃO TURÍSTICO DA COMUNIDADE; V - A PROMOÇÃO, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA A PRESERVAÇÃO DE VALORES TURÍSTICOS E PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS; VI - A FORMULAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTRAS ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TURÍSTICOS, NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO; VII - A FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA, PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO; VIII - A PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PESQUISAS, ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS VISANDO A SUBSIDIAR AS POLÍTICAS, OS PLANOS, OS PROGRAMAS, OS PROJETOS E AS AÇÕES DA SECRETARIA, NO DOMÍNIO TURISMO; IX - O PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO E APOIANDO AS FESTIVIDADES, COMEMORAÇÕES E EVENTOS PROGRAMADOS; X O INCENTIVO E APOIO AOS SETORES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO TURISMO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A HOTELARIA, RECEPÇÃO, CULINÁRIA E TRANSPORTE; XI - A CAPTAÇÃO E ATRAÇÃO DE EVENTOS, SEMINÁRIOS E FEIRAS DE NEGÓCIO PARA O MUNICÍPIO, VISANDO FOMENTAR O TURISMO NO MUNICÍPIO; XII - A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA MENTALIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL NO FOMENTO AO TURISMO; XIII - A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, PLANOS E PROGRAMAS TURÍSTICOS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES E EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA; XIV - A PROMOÇÃO E COORDENAÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES VISANDO À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E A DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO; XV - A CELEBRAÇÃO, A COORDENAÇÃO E O MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES AFINS, PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS; XVI - A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA E OS BENEFÍCIOS DO TURISMO NO MUNICÍPIO; XVII - O INCENTIVO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÕES E GRUPOS COM FINALIDADES TURÍSTICAS; XVIII - O DESEMPENHO DE OUTRAS COMPETÊNCIAS AFINS.
Atribuições do gestor
Apoiar a Organização e o Desenvolvimento no Município de Associações e Grupos com Finalidades Turísticas
Planejar e Organizar o Calendário Turístico do Município, Promovendo e Apoiando as Festividades, Comemorações e Eventos Aliados da Cultura Local
