DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO COMISSÃO TECNICA PARA PROVA CONCEITO, DO PROCESSO LICITATÓRIO 00003.20260302/0003-26, E PELA LEI N° 14.133/2021, PROVIDÊNCIAS. E DA [...]

COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR

DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/03/2026 À 06/03/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/04/2025 À 30/04/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS, AUTORIZA [...]

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, APROVAÇÃO, LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO, CONDOMÍNIOS DE LOTES E EMPREENDIMENTOS URBANÍ [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, MEDIANTE LEILÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVI [...]

DECRETO Nº 024/2026, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 023, DE 13 DE JULHO DE 2026, que PRORROGA O RESULTADO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2026 E REGULAMENTADO PELO [...]

ALTERA O DECRETO Nº 024/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS [...]