VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/04/2025 À 30/04/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/04/2025, A FIM DE REPRESENT [...]
LEI MUNICIPAL N° 1.015, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, que FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUT [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXE [...]
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DA NOMECLATURA DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INSERIDAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
