RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
19/06/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026DIÁRIA: 058/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/03/2026 À 06/03/2026, A FIM DE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS DESTINADA A CUSTEAR AS DESPESAS DO SERVIDOR [...]
02/03/2026DIÁRIA: 04/2025
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/04/2025 À 30/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇ [...]
24/04/2025DIÁRIA: 03/2025
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TECNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E [...]
24/04/2025Lei Municipal: 1060/2026
LEI MUNICIPAL N° 1.060, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, que IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE ITAREMA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026.
27/08/2026NOVOLei Municipal: 1059/2026
LEI MUNICIPAL N° 1.059, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO MANOEL VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026NOVOLei Municipal: 1058/2026
LEI MUNICIPAL N° 1.058, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO GKA FREESTYLE KITE WORLD CUP ILHA DO GUAJIRU 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E D [...]
27/08/2026NOVODecreto: 029/2026
PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2026, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO REFIS 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026NOVODecreto: 028/2026
DECLARA QUALIFICADA A ENTIDADE INSTITUTO CEARENSE DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DA SAÚDE - INSTITUTO CEARENSE ICED (CNPJ Nº 62.572.344/0001-34) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL N [...]
17/08/2026Decreto: 027/2026
DECLARA QUALIFICADA A ENTIDADE INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE IGEP SAÚDE (CNPJ Nº 39.419.647/0001-98) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2021, DE 06 DE [...]
17/08/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
20/05/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
14/05/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
14/05/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
14/05/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
14/05/2025
