Lista de acordos firmados Foram encontrados 0 registros Informações atualizadas em: 23/05/2025 - 15:16:35

DECLARAÇÕES

5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

15/04/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no Art. 37, "Caput" da CF e Art. 8°, § 1°, V, da Lei R\° 12.527/2011 - Lai, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de Recursos Financeiros, Entre a Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do Município de Itarema-CE

DECLARAÇÃO: 2024 02/04/2024

02/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no Art. 37, "Caput" da CF e Art. 8°, § 1°, V, da Lei R\° 12.527/2011 - Lai, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de Recursos Financeiros, Entre a Prefeitura Municipal de Itarema-CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do Município de Itarema-CE.