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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 014/2024-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 12/09/2024
Data da divulgação do extrato: 17/09/2024
Data da ratificação: 17/09/2024
Data da divulgação da ratificação: 17/09/2024
Valor estimado: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO, DE RENOME NACIONAL, PARA CONFECÇÃO DE 1 (UM) MONUMENTO ESCULTURAL DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COM 3,5 METROS DE ALTURA, USANDO EPS, POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE E FIBRA DE VIDRO COM RESINA E ACABAMENTO EM TINTA ESPECIAL, EM HOMENAGEM A PADROEIRA DA CIDADE, E ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAREMA, CEARÁ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O art. 72, inciso II, da Lei n'’ 14.133/21 estatui que o processo de contratação direta deve ser instruído com a estimativa de despesa que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 da Lei
Justificativa do preço
A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação
Fundamentação legal
art. Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/09/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL M2ATECNOLOGIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Inez Helena Braga
Responsável pela Informação Inez Helena Braga
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Dyego Lima Rios
Responsável pela Ratificação Divaldo Carneiro Soares
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA 38.309.864/0001-62 VENCEDOR 77.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE ABERTURA PDF 489KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 385KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 326KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 331KB
EXTRATO DO CONTRATO PDF 358KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/09/2024 CONTRATO ORIGINAL 014/2024-INEX 2024 RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA 77.000,00 25/09/2024
25/01/2025
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