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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 003/2026-INE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 09/01/2026
Data da divulgação do extrato: 13/01/2026
Data da ratificação: 13/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/01/2026
Valor estimado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO(A) ARTISTA/BANDA “ZÉ VAQUEIRO”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM EVENTO CULTURAL ALUSIVO AO CARNAVAL "ITAREMA FOLIA 2026", PREVISTO PARA APROXIMADAMENTE 22:30 DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, COM 01H30M (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) DE DURAÇÃO, NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O FORNECEDOR FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR
Justificativa do preço
O VALOR PREVIAMENTE ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, CONSIDERADOS OS PREÇOS CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PÚBLICOS E AS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS, OBSERVADAS A POTENCIAL ECONOMIA DE ESCALA E AS PECULIARIDADES DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO OBJETO”.
Fundamentação legal
ART. 74, DA LEI FEDERAL 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Willames Franklin de Oliveira Santos
Responsável pela Informação Joao Paulo de Sousa Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Dyego Lima Rios
Responsável pela Ratificação Rosa Virginia Monteiro
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura Rosa Virginia Monteiro GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA 39.415.957/0001-34 VENCEDOR 600.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 1MB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 135KB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 314KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 102KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 111KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 109KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 202601140001 2026 ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA 600.000,00 14/01/2026
14/05/2026
VIGENTE
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