Incentivos culturais

Lista de incentivos culturais

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Lista de incentivos culturais Foram encontradas 221 registros

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "DANÇA INDÍGENA - SOLO DANCE". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 36/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 36/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "DANÇA INDÍGENA - SOLO DANCE". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 36/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 36/2024.

Pessoa: MARIA ERISVÂNIA TAVARES PIRES

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 3.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "DANÇA/GRUPO - DANÇA FACES". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 35/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 35/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "DANÇA/GRUPO - DANÇA FACES". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 35/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 35/2024.

Pessoa: FRANCISCO EVANDO DA SILVA

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 3.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "DANÇA/GRUPO - ESSA TERRA,ESSE SOL, SOMOS PARTES SOMOS UM SÓ". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 34/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 34/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "DANÇA/GRUPO - ESSA TERRA,ESSE SOL, SOMOS PARTES SOMOS UM SÓ". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 34/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 34/2024.

Pessoa: ELISEU DA SILVA FÉLIX

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 3.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO - A INFLUENCIA DE ZUMBI - PALESTRA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 57/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 57/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO - A INFLUENCIA DE ZUMBI - PALESTRA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 57/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 57/2024.

Pessoa: MARCO AURÉLIO ASSUNÇÃO DA SILVA JÚNIOR

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 3.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO - EXISTINDO E RESISTINDO PELOS MEUS ANCESTRAIS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 59/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 59/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO - EXISTINDO E RESISTINDO PELOS MEUS ANCESTRAIS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 59/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 59/2024.

Pessoa: FILIP JEFTER CELESTINO COSTA

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 3.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO - MEU AXÉ, MINHA COR, MINHA FORÇA, MEU ORGULHO". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 58/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 58/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO - MEU AXÉ, MINHA COR, MINHA FORÇA, MEU ORGULHO". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 58/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 58/2024.

Pessoa: ANA CRISTINA DOS SANTOS

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 3.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "EXPRESSÕES CULTURAIS INDÍGENAS - CUNHÃ APRESENTA SEUS CASSACOS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 30/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 60/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "EXPRESSÕES CULTURAIS INDÍGENAS - CUNHÃ APRESENTA SEUS CASSACOS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 30/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 60/2024.

Pessoa: FRANCISCO MATEUS DOS SANTOS

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 3.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "LITERATURA - A CULTURA DE ITAREMA EM CORDEL". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 55/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 55/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "LITERATURA - A CULTURA DE ITAREMA EM CORDEL". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 55/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 55/2024.

Pessoa: JOSÉ DE FÁTIMA SILVA

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 3.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "LITERATURA - REVISTA CULTURAL - QUEM?". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 56/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 56/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "LITERATURA - REVISTA CULTURAL - QUEM?". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 56/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 56/2024.

Pessoa: EVILÁSIA RAYANE ALMEIDA NASCIMENTO

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 3.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA INDIVIDUAL - 100% GONZAGÃO". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 48/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 48/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA INDIVIDUAL - 100% GONZAGÃO". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 48/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 48/2024.

Pessoa: FRANCISCO ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.500,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA INDIVIDUAL - APRESENTAÇÃO MUSICAL DE CORRÓ". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 61/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 61/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA INDIVIDUAL - APRESENTAÇÃO MUSICAL DE CORRÓ". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 61/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 61/2024.

Pessoa: JOSÉ NAÉCIO AGUIAR

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.500,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA INDIVIDUAL - DAS RUAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 53/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 53/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA INDIVIDUAL - DAS RUAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 53/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 53/2024.

Pessoa: CARLOS ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.500,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA INDIVIDUAL - G (SOL) NA MÃO". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 49/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 49/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA INDIVIDUAL - G (SOL) NA MÃO". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 49/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 49/2024.

Pessoa: ÍCARO JANDERSON LINHARES

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.500,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA INDIVIDUAL - JORAL REGGAE & ROOTS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 51/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 51/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA INDIVIDUAL - JORAL REGGAE & ROOTS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 51/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 51/2024.

Pessoa: ROBERTO JORGE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.500,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA INDIVIDUAL - MARI CANTA: MARIAS BONITAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 50/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 50/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA INDIVIDUAL - MARI CANTA: MARIAS BONITAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 50/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 50/2024.

Pessoa: MARIANA CAMILLI SANT'ANA ASSUNÇÃO

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.500,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA INDIVIDUAL - VIVÊNCIAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 54/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 54/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA INDIVIDUAL - VIVÊNCIAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 54/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 54/2024.

Pessoa: JOSÉ GUSTAVO BARROS COUTO

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.500,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - AMOR ETRNO: BANDA FORRÓ DA GERENCIA AI KALYCA, A BANDA DOS PLAYS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 43/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 43/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - AMOR ETRNO: BANDA FORRÓ DA GERENCIA AI KALYCA, A BANDA DOS PLAYS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 43/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 43/2024.

Pessoa: JOSÉ JURANDI ARAÚJO

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 4.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - DJ MARQUINHOS MUSIC JOVENS 2ª EDIÇÃO". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 45/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 45/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - DJ MARQUINHOS MUSIC JOVENS 2ª EDIÇÃO". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 45/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 45/2024.

Pessoa: MARCOS ANTONIO GOMES MONTEIRO

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 4.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - POETA DAS RUAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 47/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 47/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - POETA DAS RUAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 47/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 47/2024.

Pessoa: RAI SILVA DE FREITAS

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 4.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - POR DO SOL NA ILHA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 41/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 41/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - POR DO SOL NA ILHA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 41/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 41/2024.

Pessoa: JOSUE SILVA MOURA

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 4.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - ROCK E RAIZES: LIVE COM A BANDA SOTERRADOS CELEBRANDO A CULTURA TREMEMBÉ". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 42/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 42/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - ROCK E RAIZES: LIVE COM A BANDA SOTERRADOS CELEBRANDO A CULTURA TREMEMBÉ". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 42/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 42/2024.

Pessoa: PAULO DAVID MUNIZ NASCIMENTO

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 4.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - SANFONAS DO INTERIOR". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 46/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 46/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - SANFONAS DO INTERIOR". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 46/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 46/2024.

Pessoa: JOAO VITOR DE ANDRADE ROCHA

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 4.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - SHOW DE FORRÓ COM A FATIMA SILVA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 44/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 44/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - SHOW DE FORRÓ COM A FATIMA SILVA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 44/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 44/2024.

Pessoa: NAYANE MARA DA SILVA

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 4.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - UM TRIBUTO A COMPOSITORA RITA DE CASSIA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 40/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 40/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "MUSICA/GRUPO - UM TRIBUTO A COMPOSITORA RITA DE CASSIA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 40/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 40/2024.

Pessoa: SARA SILVEIRA DE PAULA

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 4.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL (TEATRO) - O GRITO DE DOR, O RISO DO TERROR". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 37/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 37/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL (TEATRO) - O GRITO DE DOR, O RISO DO TERROR". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 37/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 37/2024.

Pessoa: ANDRÉ ALDENY MARQUES DE OLIVEIRA

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 3.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL (TEATRO) - PANELA BOA É QUE FAZ COMIDA VELHA, ALINGUEGEM DO AVESSO". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 38/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 38/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL (TEATRO) - PANELA BOA É QUE FAZ COMIDA VELHA, ALINGUEGEM DO AVESSO". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 38/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 38/2024.

Pessoa: ALESSANDRO DANIEL NASCIMENTO FÉLIX

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 3.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL (TEATRO) - VIDAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 39/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 39/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL (TEATRO) - VIDAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 39/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 39/2024.

Pessoa: LORENA DOS SANTOS DUARTE

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 3.000,00

Data: 22/08/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL (TEATRO) - VIDAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 39/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 39/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "PROPOSTA INDIVIDUAL (TEATRO) - VIDAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 39/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 39/2024.

Pessoa: LORENA DOS SANTOS DUARTE

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 3.000,00

Data: 22/08/2024

AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVENIOS E PARCERIAS PARA FOMENTO DA CULTURA, REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2024 A GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS LOCAIS - QUADRILHA ARRASTA PÉ MIRIM COM O TEMA UM GIRASOL NO MEU JARDIM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE.

AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVENIOS E PARCERIAS PARA FOMENTO DA CULTURA, REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2024 A GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS LOCAIS - QUADRILHA ARRASTA PÉ MIRIM COM O TEMA UM GIRASOL NO MEU JARDIM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE.

Pessoa: PEDRO LINCONL SOUZA CARNEIRO

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 10.000,00

Data: 20/05/2024

AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVENIOS E PARCERIAS PARA FOMENTO DA CULTURA, REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2024 A GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS LOCAIS - QUADRILHA CORAÇÃO JUNINO COM O TEMA COQUEIRAL- DA DANÇA AO RITMO DAS CONQUISTAS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE.

AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVENIOS E PARCERIAS PARA FOMENTO DA CULTURA, REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2024 A GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS LOCAIS - QUADRILHA CORAÇÃO JUNINO COM O TEMA COQUEIRAL- DA DANÇA AO RITMO DAS CONQUISTAS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE.

Pessoa: GERUZA HELENA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor (R$): 10.000,00

Data: 20/05/2024

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