TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTES VISIUAIS - EXPOSIÇÃO - CONHEÇA MINHA CACHOLA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 23/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 23/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTES VISIUAIS - EXPOSIÇÃO REALISTA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 25/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 25/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - ARTE EM CROCHÊ". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 18/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 18/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - ARTE EMBELEZAMENTO COM BISCUIT". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 03/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - ARTE PURA EM CROCHE". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 07/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 07/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - CROCHÊ PRA VER". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 17/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 17/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - CROCHE, A MAGICA DAS LINHAS LAÇADAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 11/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 11/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - CROCHE, FAZENDA BIJU". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 20/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - CROCHETANDO COM AMOR". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 04/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - ENCANTO SOBRE LINHAS & CORES". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 08/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 08/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - ENTRE LAÇOS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 19/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 19/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - EXPONDO O MEU CROCHÊ". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 09/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 09/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - EXPOSIÇÃO ARTESANTO DE RENDAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 15/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 15/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - EXPOSIÇÃO: RENDAS DA ROSÃNGELA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 16/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 16/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - MÃOS UNIDAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 14/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 14/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - OFICINA DE GESSO COM PINTURA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 10/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - OFICINA DE REDE DE TIRAS". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 21/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 21/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - PEÇAS DE CROCHÊ". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 05/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - PEÇAS DE ROUPAS EM CROCHÊ". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 13/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 13/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - PRODUÇÃO EXPOSIÇÃO DE CROCHÊ". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 12/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - REDE DE TIRAS - CRIANDO OPORTUNIDADES". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 22/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 22/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - SUPEREDES". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 02/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - TERCENDO, BORDANDO, MOSTRANDO E ENCANTANDO". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 01/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "ARTESANATO - TRICÔ COM AMOR". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 06/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 06/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "AUDIO VISUAL - CORAÇÕES DO SERTÃO". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 28/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 28/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "AUDIO VISUAL - DOCUMENTARIO: CULTURA INDIGENA DOS TREMEMBÉ DE ALMOFALA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 29/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 29/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "AUDIO VISUAL - EXPEDIÇÕES DA IMAGEM - MOSTRA E DEBATE AUDIOVISUAL". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 27/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 27/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "AUDIO VISUAL - OLHO DA RUA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 30/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 30/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "CULTURA POPULAR - A CAIXA DE SÃO JOÃO - A SEXTA PRAGA JUNINA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 32/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 32/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO QUE O MUNICIPIO DE ITAREMA, PRESTA AO PREPONENTE PARA O PROJETO "CULTURA POPULAR - QUADRILHA RESGATANDO PERSONAGENS JUNINA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.740/2023(DECRETO REGULAMENTA A LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 33/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 E CONTRATO Nº 33/2024.