PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS SDO 49, 51, 52 E 53 NA VILA MAIRTON FILHO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 001/2023-TP E CONTRATO Nº 001/2023-TP. REFERENTE: NOTA FISCAL Nº 54408.