PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. OBJETO: CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PUBLICO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 001/2023-TP E CONTRATO Nº 001/2023-TP. REFERENTE: NOTA FISCAL Nº 54409.