PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, REFERENTE AO PT 1040342-89, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 001/2023-TP E CONTRATO Nº 001/2023-TP. REFERENTE: NOTA FISCAL Nº 54564.