REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 100 (CEM) PARA 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS DOS DOCENTES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA ADOTE UMA ETIQUETA DE VESTIMENTA, TIPO ESPORTE FINO PARA OS PARLAMENTARES NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CASA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, AMPLIAÇÃO NO QUADRO FUNCIONAL E REGULAMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES (NENÉM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ESTADUAL E FEDERAL, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTRITUIÇÃO FEDERAL.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A GESTÃO 2017/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA A GESTÃO 2017/2020.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FICA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTO-TAXI, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.009 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOME A QUADRA POLIESPORTIVA, DE FRANCISCO CLAIRTON DE SENA, NA LOCALIDADE DE ORIENTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.

DÁ NOME AO BERÇARIO MUNICIPAL DE ITAREMA DE MARIA DORACI DA SILVA.

OUTORGA AO SENHOR JOSÉ LEONARDO FREITAS FILHO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO DE VALDSON VASCONCELOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NAZARÉ SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A SRA. MARIA FRANCIONE DE MELO TELES O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

DÁ NOME A RUA CONHECIDA COMO RUA DA PAZ OU BEIRA MAR DE MANUEL ANASTÁCIO COSTA (MANOELZINHO BULÚ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DIAS DE SANTANA (JOSUÉ DIAS DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 628/2015.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO FRANKLIN DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA ALDENORA DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.