RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

RATIFICA PROTOCLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO Á QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO CREAS DE ITAREMA DE LIDUINA MARIA JUNIOR RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS DO MUNICÍPIO ITAREMA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

ALTERA A LEI Nº 697/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 224, DE 28 DE JUNHO DE 2002, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 327, DE 01 DE JUNHO DE 2006, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 773, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO STENIO RIOS, NO MUNICIPIO DE ITAREMA.

FICA DENOMINADA DE RUA BRISA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO STENIO RIOS, NO MUNICIPIO DE ITAREMA.

AUTORIZA A CONCESSÃON, MEDIANTE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PATROCINIO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SUPERKITE BRASIL 2020 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPLA Nº 763/2019 DE 06/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO OLIVEIRA (PORFESSOR OLIVEIRA), NO BAIRRO CONJUNTO STÊNIO RIOS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDIGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL BRAGA MONTEIRO

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO CACILDO RODRIGUES (RAIMUNDO MARINHEIRO).

OUTORGA A SENHORA MAYARA MENEZES MUNIZ PINHEIRO O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

OUTORGA AO SENHOR CARLOS EDUARDO SOUSA PAIXÃO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA AO SENHOR CÍCERO RODRIGUES TORRES O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

OUTORGA A SENHORA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS O TITULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

OUTORGA AO SENHOR ARTURO MARTINEZ SANCHEZ O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

ALTERA O INCISO II, § 3º , DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO BRAGA SOBRINHO

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATITICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 763/2019 DE 06/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.