MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAC) pra execução dos serviços de contratação para execução de adequação de estradas vicinais na localidade Oriente. trecho 01: Pau DArco a Ce 085 extensão (1.393,00m). Trecho 02: Oriente a Vila Progresso (2.419,57m). trecho 03: baixin até Córrego Alegre. Com uma extensão Total de 5.304,69m largura média de 6,00m (31.828,14m²) - (PT 1085888-07) concorrência: 004/2025-CE Grupo 26.00 - Infraestrutura de transporte e de obra de Art, atividades de vias Terrestres Urbanas e Rurais - Vias Terrestres Urbanas e Rurais Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
09/10/2025 - COMPETÊNCIA: ANUAL 0
