MUNICIPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura – SEMATURC, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC: execução dos serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ e tratamento superficial duplo – TSD- nas localidades de Buriti; Mãe Cosma e Saquim. Abrangendo 03 trechos, Área total (12.714,00m²) – trecho (CBUQ): Burití - Mãe Cosma = 8.448,00m²) – trecho (TSD): Saquim = 4.266,00m², com as melhorias viárias, sinalização horizontal e vertical. (MAPP 1537-SOP; CONVÊNIO: 125/2022; INSTRUMENTO: 1217342; LICITAÇÃO N°:004/2022-SEINFRA), atividades de vias Terrestres Urbanas e Rurais - Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

28/10/2025 - COMPETÊNCIA: ANUAL 2