MUNICÍPIO DE ITAREMA CNPJ: 07.663.941/0001-54 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura SEMATURC, Licença Ambiental Única - LAU Construção da Rotatória no Bairro Riacho MAPP 3682 - Superintendência de Obras Públicas -SOP, Secretaria das Cidades (25.00 ativ.) Infraestrutura Urbanística / paisagística (25.04sub ativ.) Requalificação Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
27/03/2026 - COMPETÊNCIA: Anual 6
