PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, CNPJ Nº 07.663.941/0001-54, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente SEMA, Licença Prévia e de Instalação (LPI) Construção de um hospital, Centro - Prefeitura Municipal de Itarema - Estado do Ceará - (07.00 ativ.) Construção Civil (07.08 sub ativ.) Hospitais. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
11/08/2026 - COMPETÊNCIA: Anual 3
