RESOLUÇÃO Nº 16, do dia 07 de junho de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/06/2018

APROVAR A VALIÇÃO DAS AÇÕES DO ACORDO TCU SOBRE ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EDITAL 01/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

Tipo: EDITAL

Data: 07/06/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS – BIÊNIO 2018/2020.

CONVITE JUNHO DE 2018.

Tipo: CONVITE

Data: 07/06/2018

PAUTA: 1- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2- Formar Comissão de habilitação e de Recursos para receber a documentação das Entidades de Assistência Social; 3- Autorizar a expedição de correspondência ao Gestor Municipal informando do término do mandato do Colegiado e solicitando a indicação dos seus representantes das pastas no novo Colegiado Social do Município; 4- Elaborar o Edital convocando as Entidades Municipais de Assistência Social para participarem do processo de habilitação. 5- Validar as ações do Acordo TCU sobre Atuação dos Conselhos de Assistência Social. 6- Informes: • Responder a enquete sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Assistência Social no estado do Ceará. • Aviso de Capacitação dia 10 a dia 13 de julho de 2018 Entrevistadores do Cadúnico; • Aviso de Capacitação Sistema do Cadúnico e SIBEC dia 12 a 15 de junho de 2018; • Oficio N° 128/2018 MPF/PRMT/ITAPIPOCA/CE referente a notícia de fato n° 1.15.005.000090/2018-48 de 26 de abril de 2018; • Recadastramento dos beneficiários do BPC idoso e deficiente no CadÚnico até dezembro de 2018; • Informe N° 608 de 22 de maio de 2018; • Informe N° 606 de 11 de maio de 2018. • Registrar o DECRETO N° 11/2018 de 04 de junho de 2018 que dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 2003 e a lei Municipal n° 405 de 13 de março de 2009 e revoga o Decreto n° 11 de 16 de março de 2008.

RESOLUÇÃO Nº 17, do dia 07 de junho de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/06/2018

APROVAR O DECRETO N° 11/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI N° 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2003 E A LEI MUNICIPAL N° 405 DE 13 DE MARÇO DE 2009 E REVOGAR O DECRETO N° 11 DE 16 DE MARÇO DE 2008.

RESOLUÇÃO Nº 10, do dia 10 de maio de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/05/2018

APROVAR O REGISTRO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR ITAREMA/CE NO CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 11, de 10 de maio de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/05/2018

APROVA A PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO DA LEI DE Nº 134/1997 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 10 DE MAIO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/05/2018

APROVA A PROPOSTA DE ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 135/2017 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/05/2018

APROVA O PLANO PLURIANUAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2018-2021.

CONVITE MAIO DE 2018.

Tipo: CONVITE

Data: 10/05/2018

PAUTA: 1- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2- Multiplicar os temas abordados na OFICINA DE APOIO TÉCNICO SOBRE O CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL realizada no dia 24 e 25 de abril de 2018; 3- Analisar a inscrição do serviço Casa Lar no CMAS. 4- Apresentar a proposta de adequação da Lei de Nº 134/1997 de 05 de fevereiro de 1997 que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências; 5- Apresentar a proposta de adequações da Lei Nº 135/2017 de 05 de fevereiro de 1997 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências. 6- Informes: • Apresentar o Relatório das Atividades socioassistenciais de 2017 e plano de ações socioassistenciais para 2018 Fundação Pró-Tamar. 7- Analise do Plano Plurianual da Secretaria de Assistência Social ano 2018-2021. 8- Informe do Cadunico/PBF: • Divulgar a Instrução Operacional nº 93/SENARC/MDS Brasília, 30 de abril de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/03/2018

APROVA O REGISTRO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ABRIGO AMIGO NOSSA SENHORA DA PIEDADE NO CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/03/2018

APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018 DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAREMA.

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/03/2018

APROVA O RELATORIO DE GESTÃO ANO 2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE ITAREMA.

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/03/2018

APROVA O PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA BENEFICIOS EVENTUAIS E PAIF PARA O EXERCICIO 2018. (PLANO DE AÇÃO- SECOFI- ANO 2018).

CONVITE MARÇO DE 2018.

Tipo: CONVITE

Data: 21/03/2018

PAUTA: 1- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2- Apresentar a proposta orçamentária para o Exercício de 2018 da Secretaria de Assistência Social de Itarema; 3- Analisar o Relatório de Gestão ano 2017; 4- Analisar o plano de ação do cofinanciamento estadual para Benefícios Eventuais e PAIF para o exercício 2018. (Plano de Ação- SECOFI- ano 2018); 5- Informes: • Divulgar Edital para eleição dos representantes de usuários e entidades não governamentais (ONG) do Conselho Municipal do Idoso de Itarema/CE para o biênio 2018/2020. • Apresentar o comprovante de inscrição da entidade Associação católica Filhos de Sião e da entidade Conselho dos Artesões do Município de Itarema

ATA DA REUNIÃO ORIDINÁRIA 02 DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 21/02/2018

PONTOS DISCUTIDOS NA REUNIÃO Foi abordada a pauta: 1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2) Apresentação dos comparativos 3° e 4° trimestre de 2017 das ações do CRAS Gargoê, CRAS Almofala e CREAS; 3) Informes do CadÚnico; 4- Apresentação das inscrições realizadas pelas entidades no CMAS.

CONVITE FEVEREIRO DE 2018

Tipo: CONVITE

Data: 21/02/2018

PAUTA: 1- Apresentação dos comparativos 3° e 4° trimestre de 2017 das ações do CRAS Gargoe, CRAS Almofala e CREAS; 2- Informes do CadÚnico; 3- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 4- Apresentação das inscrições realizadas pelas entidades no CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/02/2018

APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS ANO 2018.

ATA DA REUNIÃO ORIDINÁRIA 01 DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 17/01/2018

PONTOS DISCUTIDOS NA REUNIÃO Foi abordada a pauta: 1) Aprovação do Relatório de desempenho de Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF)- 2° semestre do Ano 2017; 2) Plano de Aplicação de reprogramação de recursos AEPETI – 2018; 3) Aprovação do Calendário de reuniões ordinárias ano 2018. 4) Reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para 2018; 5) Aprovação do relatório de desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais, 2° semestre do ano de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/01/2018

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, 2° SEMESTRE DO ANO DE 2017.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/01/2018

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS AEPETI – 2018.

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/01/2018

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2017 E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) PARA 2018.

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/01/2018

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, 2° SEMESTRE DO ANO DE 2017.

CONVITE JANEIRO DE 2018

Tipo: CONVITE

Data: 17/01/2018

PAUTA: - Aprovação do Relatório de desempenho de Co-financiamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF)- 2° semestre do Ano 2017; - Aprovação do relatório de desempenho do Co-financiamento Estadual dos Benefícios Eventuais, 2° semestre do ano de 2017; - Plano de Aplicação de reprogramação de recursos AEPETI – 2018; - Reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para 2018. - Calendário de reuniões ordinárias ano 2018.

ATA DA REUNIÃO ORIDINÁRIA 07 DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 19/12/2017

PONTOS DISCUTIDOS NA REUNIÃO Foi abordada a pauta: 1- Retomada da pauta da reunião anterior. 2- Adesão ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO; 3- Informes; 4 -Acompanhamento das Ações do Programa Bolsa Família/CadÚnico.

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/12/2017

APROVA A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO.

CONVITE DEZEMBRO DE 2017

Tipo: CONVITE

Data: 19/12/2017

RESOLUÇÃO Nº 12 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/11/2017

APROVA O PROTOCOLO PARA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/11/2017

APROVA SECOFWEB- DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA PAIF, PAEFI, BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO 2016.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/11/2017

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/11/2017

APROVA OS QUESTIONÁRIOS CENSO SUAS 2017.