RESOLUÇÕES N°s, 07,08,09,10,11

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/09/2021

ATA DE REUNIAO ORDINARIA DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 29/09/2021

ATA DE REUNIÃO ORDINARIA DIA 29 DE JULHO DE 2021

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 29/07/2021

RESOLUÇÃO N° 06, NO DIA 29 DE JULHO DE 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/07/2021

RESOLUÇÃO N° 06, NO DIA 29 DE JULHO DE 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/07/2021

ATA EXTRAORDINÁRIA DIA 08 DE JULHO DE 2021

Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 08/07/2021

RESOLUÇÃO N° 04, DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/06/2021

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 23 DE JUNHO DE 2021

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 23/06/2021

RESOLUÇÃO N° 03, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/04/2021

ATA DA REUNIAO ORDINARIA 10/04/2021

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 10/04/2021

RESOLUÇÃO N° 01, 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 24/02/2021

REUNIAO ORDINARIA 24/02/2021

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 24/02/2021

RESOLUÇÃO Nº 25, do dia 12 de setembro de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 12/09/2018

APROVA O DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA PAIF, PAEFI, BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO 2017 NO SECOFIWEB.

RESOLUÇÃO Nº 24, do dia 12 de setembro de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 12/09/2018

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF, 1° SEMESTRE ANO 2018.

ATA DA REUNIÃO ORIDINÁRIA 04 DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 10/09/2018

PONTOS DISCUTIDOS NA REUNIÃO Foi abordada a pauta: 1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2) Multiplicar os temas abordados na OFICINA DE APOIO TÉCNICO SOBRE O CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL realizada no dia 24 e 25 de abril de 2018; 3) Analisar a inscrição do serviço Casa Lar no CMAS. 4) Apresentar a proposta de adequação da Lei de Nº 134/1997 de 05 de fevereiro de 1997 que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências; 5) Apresentar a proposta de adequações da Lei Nº 135/2017 de 05 de fevereiro de 1997 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências. 6- Informes: Apresentar o Relatório das Atividades socioassistenciais de 2017 e plano de ações socioassistenciais para 2018 Fundação Pró-Tamar. 7- Analise do Plano Plurianual da Secretaria de Assistência Social ano 2018-2021. 8) Informe do Cadunico/PBF: Divulgar a Instrução Operacional nº 93/SENARC/MDS Brasília, 30 de abril de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 23, do dia 09 de agosto de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 09/08/2018

APROVA O CENSO E MAPA DE RISCO PESSOAL E SOCIAL/CEMARIS ANO 2018.

RESOLUÇÃO Nº 22, do dia 09 de agosto de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 09/08/2018

APROVA A ESCOLHA DA REPRESENTANTE NÃO GOVERNAMENTAL DO CMAS PARA PARTICIPAR DO 1° FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2017/2020.

CONVITE AGOSTO DE 2018.

Tipo: CONVITE

Data: 09/08/2018

PAUTA: 1- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2- Oficina de Formação inicial para conselheiros do CMAS - Atribuições e Competências; 3- Apresentação dos resultados do CEMARIS ano 2018; 4- Escolha do representante não governamental para participar do 1° Fórum Comunitário do selo UNICEF Edição 2017/2020.

CONVITE JULHO DE 2018.

Tipo: CONVITE

Data: 11/07/2018

PAUTA: 1- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2- Posse do novo colegiado do CMAS Gestão 2018/2020; 3- Analisar o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2018; 4- Reprogramação dos recursos do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e dos Benefícios Eventuais (BE) do ano de 2017 a serem executados no ano de 2018; 5- Informes do CadÚnico/PBF: - Novas famílias beneficiadas do PBF mês de junho e julho de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 18, do dia 11 de julho de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/07/2018

APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2018.

RESOLUÇÃO Nº 21, do dia 11 de julho de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/07/2018

APROVA O MANDATO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CMAS GESTÃO 2018/2020.

EDITAL 03/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

Tipo: EDITAL

Data: 28/06/2018

Resultado da eleição fórum do CMAS das entidades, trabalhadores e usuários para o biênio 2018/2020.

EDITAL 02/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

Tipo: EDITAL

Data: 22/06/2018

Resultado das entidades, trabalhadores e usuários habilitadas para concorrer as eleições do Fórum CMAS biênio 2018/2020.

EDITAL 01/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

Tipo: EDITAL

Data: 07/06/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS – BIÊNIO 2018/2020.

RESOLUÇÃO Nº 14, do dia 07 de junho de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/06/2018

INSTITUÍR A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E DE RECURSOS PARA RECEBER A DOCUMENTAÇÃO DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EDITAL 01/2018 DO CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 15, do dia 07 de junho de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/06/2018

APROVAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS – BIÊNIO 2018/2020.

RESOLUÇÃO Nº 16, do dia 07 de junho de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/06/2018

APROVAR A VALIÇÃO DAS AÇÕES DO ACORDO TCU SOBRE ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONVITE JUNHO DE 2018.

Tipo: CONVITE

Data: 07/06/2018

PAUTA: 1- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2- Formar Comissão de habilitação e de Recursos para receber a documentação das Entidades de Assistência Social; 3- Autorizar a expedição de correspondência ao Gestor Municipal informando do término do mandato do Colegiado e solicitando a indicação dos seus representantes das pastas no novo Colegiado Social do Município; 4- Elaborar o Edital convocando as Entidades Municipais de Assistência Social para participarem do processo de habilitação. 5- Validar as ações do Acordo TCU sobre Atuação dos Conselhos de Assistência Social. 6- Informes: • Responder a enquete sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Assistência Social no estado do Ceará. • Aviso de Capacitação dia 10 a dia 13 de julho de 2018 Entrevistadores do Cadúnico; • Aviso de Capacitação Sistema do Cadúnico e SIBEC dia 12 a 15 de junho de 2018; • Oficio N° 128/2018 MPF/PRMT/ITAPIPOCA/CE referente a notícia de fato n° 1.15.005.000090/2018-48 de 26 de abril de 2018; • Recadastramento dos beneficiários do BPC idoso e deficiente no CadÚnico até dezembro de 2018; • Informe N° 608 de 22 de maio de 2018; • Informe N° 606 de 11 de maio de 2018. • Registrar o DECRETO N° 11/2018 de 04 de junho de 2018 que dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 2003 e a lei Municipal n° 405 de 13 de março de 2009 e revoga o Decreto n° 11 de 16 de março de 2008.

RESOLUÇÃO Nº 17, do dia 07 de junho de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/06/2018

APROVAR O DECRETO N° 11/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI N° 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2003 E A LEI MUNICIPAL N° 405 DE 13 DE MARÇO DE 2009 E REVOGAR O DECRETO N° 11 DE 16 DE MARÇO DE 2008.

CONVITE MAIO DE 2018.

Tipo: CONVITE

Data: 10/05/2018

PAUTA: 1- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2- Multiplicar os temas abordados na OFICINA DE APOIO TÉCNICO SOBRE O CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL realizada no dia 24 e 25 de abril de 2018; 3- Analisar a inscrição do serviço Casa Lar no CMAS. 4- Apresentar a proposta de adequação da Lei de Nº 134/1997 de 05 de fevereiro de 1997 que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências; 5- Apresentar a proposta de adequações da Lei Nº 135/2017 de 05 de fevereiro de 1997 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências. 6- Informes: • Apresentar o Relatório das Atividades socioassistenciais de 2017 e plano de ações socioassistenciais para 2018 Fundação Pró-Tamar. 7- Analise do Plano Plurianual da Secretaria de Assistência Social ano 2018-2021. 8- Informe do Cadunico/PBF: • Divulgar a Instrução Operacional nº 93/SENARC/MDS Brasília, 30 de abril de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/05/2018

APROVA O PLANO PLURIANUAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2018-2021.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 10 DE MAIO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/05/2018

APROVA A PROPOSTA DE ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 135/2017 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 11, de 10 de maio de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/05/2018

APROVA A PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO DA LEI DE Nº 134/1997 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 10, do dia 10 de maio de 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/05/2018

APROVAR O REGISTRO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR ITAREMA/CE NO CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/03/2018

APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018 DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAREMA.

CONVITE MARÇO DE 2018.

Tipo: CONVITE

Data: 21/03/2018

PAUTA: 1- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2- Apresentar a proposta orçamentária para o Exercício de 2018 da Secretaria de Assistência Social de Itarema; 3- Analisar o Relatório de Gestão ano 2017; 4- Analisar o plano de ação do cofinanciamento estadual para Benefícios Eventuais e PAIF para o exercício 2018. (Plano de Ação- SECOFI- ano 2018); 5- Informes: • Divulgar Edital para eleição dos representantes de usuários e entidades não governamentais (ONG) do Conselho Municipal do Idoso de Itarema/CE para o biênio 2018/2020. • Apresentar o comprovante de inscrição da entidade Associação católica Filhos de Sião e da entidade Conselho dos Artesões do Município de Itarema

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/03/2018

APROVA O PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA BENEFICIOS EVENTUAIS E PAIF PARA O EXERCICIO 2018. (PLANO DE AÇÃO- SECOFI- ANO 2018).

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/03/2018

APROVA O RELATORIO DE GESTÃO ANO 2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE ITAREMA.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/03/2018

APROVA O REGISTRO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ABRIGO AMIGO NOSSA SENHORA DA PIEDADE NO CMAS.

CONVITE FEVEREIRO DE 2018

Tipo: CONVITE

Data: 21/02/2018

PAUTA: 1- Apresentação dos comparativos 3° e 4° trimestre de 2017 das ações do CRAS Gargoe, CRAS Almofala e CREAS; 2- Informes do CadÚnico; 3- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 4- Apresentação das inscrições realizadas pelas entidades no CMAS.

ATA DA REUNIÃO ORIDINÁRIA 02 DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 21/02/2018

PONTOS DISCUTIDOS NA REUNIÃO Foi abordada a pauta: 1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2) Apresentação dos comparativos 3° e 4° trimestre de 2017 das ações do CRAS Gargoê, CRAS Almofala e CREAS; 3) Informes do CadÚnico; 4- Apresentação das inscrições realizadas pelas entidades no CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/02/2018

APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS ANO 2018.

CONVITE JANEIRO DE 2018

Tipo: CONVITE

Data: 17/01/2018

PAUTA: - Aprovação do Relatório de desempenho de Co-financiamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF)- 2° semestre do Ano 2017; - Aprovação do relatório de desempenho do Co-financiamento Estadual dos Benefícios Eventuais, 2° semestre do ano de 2017; - Plano de Aplicação de reprogramação de recursos AEPETI – 2018; - Reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para 2018. - Calendário de reuniões ordinárias ano 2018.

ATA DA REUNIÃO ORIDINÁRIA 01 DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 17/01/2018

PONTOS DISCUTIDOS NA REUNIÃO Foi abordada a pauta: 1) Aprovação do Relatório de desempenho de Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF)- 2° semestre do Ano 2017; 2) Plano de Aplicação de reprogramação de recursos AEPETI – 2018; 3) Aprovação do Calendário de reuniões ordinárias ano 2018. 4) Reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para 2018; 5) Aprovação do relatório de desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais, 2° semestre do ano de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/01/2018

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, 2° SEMESTRE DO ANO DE 2017.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/01/2018

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS AEPETI – 2018.

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/01/2018

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2017 E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) PARA 2018.

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/01/2018

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, 2° SEMESTRE DO ANO DE 2017.

CONVITE DEZEMBRO DE 2017

Tipo: CONVITE

Data: 19/12/2017

ATA DA REUNIÃO ORIDINÁRIA 07 DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 19/12/2017

PONTOS DISCUTIDOS NA REUNIÃO Foi abordada a pauta: 1- Retomada da pauta da reunião anterior. 2- Adesão ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO; 3- Informes; 4 -Acompanhamento das Ações do Programa Bolsa Família/CadÚnico.

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/12/2017

APROVA A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO.

CONVITE NOVEMBRO DE 2017

Tipo: CONVITE

Data: 01/11/2017

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/11/2017

APROVA AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO MUNICPIO DE ITAREMA JUNTO AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIL- MDS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/11/2017

APROVA OS QUESTIONÁRIOS CENSO SUAS 2017.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/11/2017

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/11/2017

APROVA SECOFWEB- DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA PAIF, PAEFI, BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO 2016.

RESOLUÇÃO Nº 12 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/11/2017

APROVA O PROTOCOLO PARA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/09/2017

APROVA O DEMONSTRATIVO FÍSICO/FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS CO-FINANCIADOS PELO GOVERNO FEDERAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2016 NO SISTEMA SUASWEB.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/09/2017

APROVA O DEMONSTRATIVO FÍSICO/FINANCEIRO DOS IGD-SUAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2016 NO SISTEMA SUASWEB.

CONVITE SETEMBRO 2017

Tipo: CONVITE

Data: 13/09/2017

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/09/2017

APROVA O DEMONSTRATIVO FÍSICO/FINANCEIRO DOS IGD-PBF REFERENTE AO EXERCÍCIO 2016 NO SISTEMA SUASWEB.

ATA DA REUNIÃO ORIDINÁRIA 04 DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 10/08/2017

PONTOS DISCUTIDOS NA REUNIÃO Foi abordada a pauta: 1) Apresentação e Aprovação do Relatório da IX Conferência Municipal de Assistência Social; 2) Apresentação da atualização dos dados do Cadastro Único no Município de Itarema.

CONVITE AGOSTO DE 2017

Tipo: CONVITE

Data: 10/08/2017

ATA DA REUNIÃO ORIDINÁRIA 05 DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 13/07/2017

PONTOS DISCUTIDOS NA REUNIÃO Foi abordada a pauta: 1) Aprovação dos Demonstrativos SUASWEB –ANO 2016; 2) INFORMES – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORIDINÁRIA 03 DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 30/06/2017

PONTOS DISCUTIDOS NA REUNIÃO Foi abordada a pauta: 1) Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos referentes ao Cofinanciamento das Ações Estratégicas do PETI – AEPETI. 2) Aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para Benefícios Eventuais e PAIF por meio do SECOFI. 3) Aprovação dos Relatórios de desempenho do Cofinanciamento Estadual do PAIF e Benefícios Eventuais referentes ao primeiro semestre de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/06/2017

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES AO COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI.

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/06/2017

APROVA O PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIMANETO ESTADUAL PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS E PAIF PARA O EXERCÍCIO 2017. (PLANO DE AÇÃO – SECOFI – ANO 2017)

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/06/2017

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE.

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/06/2017

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF

CONVITE JUNHO DE 2017

Tipo: CONVITE

Data: 30/06/2017

ATA DA REUNIÃO ORIDINÁRIA 02 DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 01/06/2017

PONTOS DISCUTIDOS NA REUNIÃO Foi abordada a pauta: 1) Escolha da presidência do Conselho 2) Continuação da Leitura e Aprovação do Regimento Interno; 3) Aprovação do Plano de Ação SUASWEB; 4) Aprovação do Regimento da IX Conferência; 5) Formação da Comissão preparatória da Conferência; 6) Decreto de Convocação da IX Conferência; 7) Explanação sobre as Pré-Conferências

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/06/2017

APROVA A ESCOLHA DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/06/2017

APROVA O PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO FEDERAL POR MEIO DO SISTEMA SUASWEB.

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/06/2017

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/03/2017

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR E A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA 2017.

CONVITE MARÇO DE 2017

Tipo: CONVITE

Data: 22/03/2017

ATA DA REUNIÃO ORIDINÁRIA 01 DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 22/03/2017

PONTOS DISCUTIDOS NA REUNIÃO Foi abordada a pauta: 1) Posse dos novos Conselheiros Governamentais; 2) Leitura e Aprovação do Regimento Interno; 3) Escolha do Presidente e vice-presidente do CMAS; 4) Discussão de proposta da Agenda de Reuniões Ordinárias; 5) Discussão sobre a necessidade do Fortalecimento da Integração entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGD; 6) Reprogramação dos saldos para 2017.