ATA DE REUNIÃO ORDINARIA DIA 29 DE JULHO DE 2021

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 29/07/2021

REOSLUÇÃO N° 06, NO DIA 29 DE JULHO DE 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/07/2021

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 23 DE JUNHO DE 2021

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 23/06/2021

RESOLUÇÃO N° 04, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 28/04/2021

RESOLUÇÃO N° 03, NO DIA 28 DE ABIL DE 2021

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 28/04/2021

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 28 DE ABRIL DE 2021

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 28/04/2021

RESOLUÇÃO N° 02, DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/02/2021

RESOLUÇÃO N° 01, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/02/2021

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 24/02/2021

REUNIÃO ORDINÁRIA 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Tipo: ATA

Data: 19/12/2017

PAUTA 1 – Informes sobre o Cartão Mais Infância Ceará; 2 – Informes sobre o Criança Feliz; 3 – Informes sobre Casa-Lar. 4- Aprovação do Protocolo para Registro de Entidades/Inscrição de Programas não governamentais de atendimento à criança e ao adolescente do Município de Itarema/CE; 5– Aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1° semestre do ano 2017; 6- Encaminhamentos das deliberações nas Reuniões anteriores: - Oficio ao Ministério Publico de Itarema-CE; - Declaração para a conselheira Cintia.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/12/2017

APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1° SEMESTRE DO ANO 2017.

REUNIÃO ORDINÁRIA 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Tipo: CONVITE

Data: 19/12/2017

PAUTA 1 – Informes sobre o Cartão Mais Infância Ceará; 2 – Informes sobre o Criança Feliz; 3 – Informes sobre Casa-Lar. 4- Aprovação do Protocolo para Registro de Entidades/Inscrição de Programas não governamentais de atendimento à criança e ao adolescente do Município de Itarema/CE; 5– Aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1° semestre do ano 2017; 6- Encaminhamentos das deliberações nas Reuniões anteriores: - Oficio ao Ministério Publico de Itarema-CE; - Declaração para a conselheira Cintia.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/12/2017

APROVA O PROTOCOLO PARA REGISTRO DE ENTIDADES/INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/09/2017

Adolescente em medida sócio educativa.

REUNIÃO ORDINÁRIA 21 DIA DE SETEMBRO DE 2017.

Tipo: ATA

Data: 21/09/2017

PAUTA 1. - Adolescente em medida sócio educativa; 2. - Informes sobre o programa criança feliz.

REUNIÃO ORDINÁRIA NO 21 DIA DE SETEMBRO DE 2017.

Tipo: CONVITE

Data: 21/09/2017

PAUTA 1. - Adolescente em medida sócio educativa; 2. - Informes sobre o programa criança feliz.

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2017

APROVAR O TERMO DE ADESÃO DO PROJETO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA / PPAC – FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2017

APROVAR O TERMO DE ADESÃO E CADASTRO – SELO UNICEF EDIÇÃO 2017 – 2020.

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2017

APROVA A PROPOSTA DO PROJETO VIVER COM VÍNCULOS, ENCAMINHADA PELA FUNDAÇÃO ROGÉRIO MONTEIRO PARA INSCRIÇÃO NO EDITAL 2017 DA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL.

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2017

APROVADO O TERMO DE COMPROMISSO COM A PRIMEIRA INFÂNCIA - REDE DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ (REPI-CE).

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/06/2017

APROVA A NOVA VERSÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

REUNIÃO ORDINÁRIA NO 22 DIA DE JUNHO DE 2017

Tipo: CONVITE

Data: 22/06/2017

Consolidação das Fichas Cadastrais dos Conselheiros; Aprovação do modelo das Blusas para os Conselheiros; Entrega das Pastas com Cópias de Documentos do Conselho - CMDCA; Convite e Sensibilização - Audiência Pública da Promotoria da Infância e Juventude no dia 05 de Julho de 2017, às 08:30h – NIT; - Evento em comemoração de 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – 13 de Julho de 2017, às 18:30h – NIT; Conclusão da aprovação do regimento Interno; Aprovação da nova versão do Plano Municipal pela Primeira Infância.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/06/2017

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/03/2017

APROVA A ESCOLHA DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Ata da Reunião Ordinária no 22 dia de Março de 2017.

Tipo: ATA

Data: 22/03/2017

PAUTA: • Posse dos novos Conselheiros Governamentais; • Leitura e Aprovação do Regimento Interno; • Escolha do Presidente e Vice-Presidente; • Discussão de proposta da Agenda de Reuniões Ordinárias • Discussão sobre a necessidade do Fortalecimento da Integração entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGD.

Reunião Ordinária no 22 dia de Março de 2017.

Tipo: CONVITE

Data: 22/03/2017

PAUTA: • Posse dos novos Conselheiros Governamentais; • Leitura e Aprovação do Regimento Interno; • Escolha do Presidente e Vice-Presidente; • Discussão de proposta da Agenda de Reuniões Ordinárias • Discussão sobre a necessidade do Fortalecimento da Integração entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGD.