Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: AG.:1955 C/C:71179-3
Número do instrumento: 1217976
Vigência: 28/08/2025
Data da publicação: 22/06/2022
Data da celebração: 07/06/2022
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
Responsável: MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO
Informações do objeto
Pavimentação em Pedra Tosca na localidade Lameirão, no Município de Itarema/CE.
Justificativa
Itarema é um município brasileiro do estado do Ceará. Apresenta uma população de 40.822 habitantes (IBGE estimativa 2016), com densidade demográfica de 52,00 hab/km². As principais fontes de água fazem parte da bacia do Litoral, sendo eles os córregos Grande, da Volta e Mineiro e outros tantos. Existem ainda diversos áreas de drenagem do rio Aracatimirim. O município é dividido em três distritos: Itarema (sede), Almofala e Carvoeiro. A administração municipal elege como prioritário o compromisso com a conquista do crescimento econômico, representado pela promoção de projetos e ações que contemplem o atendimento das necessidades básicas da população, dessa forma, identifica-se como um dos maiores entraves ao desenvolvimento do município é a precariedade da malha viária. Este quadro faz com que a atual administração busque parcerias para a realização de ações nessa área de infraestrutura, principalmente no que diz respeito à pavimentação de vias públicas, sempre visando o bem-estar da comunidade e o desenvolvimento do Município. Tal demanda apresenta-se como prioritária e extremamente necessária, restando a administração dotar o município de condições físicas para que todos os seus habitantes tenham acesso digno e mobilidade garantida aos logradouros públicos. A implantação de obras de infraestrutura, a partir da Construção da Segunda Etapa da Estrada de Patos, no Município de Itarema/CE, assegurará à população que utiliza essa via, intervenções estruturais da maior importância para melhoria da sua qualidade de vida, proporcionando boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, além de contribuírem significativamente para o desenvolvimento econômico do município como um todo, em especial aos moradores daquele local
Plano de aplicação
VIII - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Valor Total: R$ 1.527.403,11
Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00
Valor Contrapartida: R$ 27.403,1
Metas
VI INDICADORES PARA AFERIÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS
Fiscalizar periodicamente, conforme contrato, a execução do objeto, por meio de profissional habilitado;
Realizar relatórios de acompanhamento de execução física da obra e inserir no sistema E-Parcerias;
Realizarprestaçãodecontasfinal,comaexpediçãodotermodeencerramentodoobjetoeinserirnosistemaE
Parcerias, a ser validado pelo Concedente
Links adicionais
CEARÁ TRANSPARENTEDATA: 01/04/2025 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
DATA: 03/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
14/09/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 005/2022-SEINFRA | 2022 | VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME | 1.496.273,35 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
22/06/2022 | 500.000,00 | 22/06/2022 | 500.000,00 |
14/06/2023 | 100.000,00 | 15/06/2023 | 100.000,00 |
05/07/2023 | 400.000,00 | 05/07/2023 | 400.000,00 |
28/12/2023 | 250.000,00 | 28/12/2023 | 250.000,00 |
06/05/2024 | 100.000,00 | 07/05/2024 | 100.000,00 |
23/07/2024 | 150.000,00 | 24/07/2024 | 150.000,00 |