Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 125/2022 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: AG:1955 C/C:71168-8

Número do instrumento: 1217342

Vigência: 22/08/2025

Data da publicação: 13/06/2022

Data da celebração: 02/06/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

Responsável: MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 95.247,12
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.500.000,00
PACTUADA
R$ 1.595.247,12

Informações do objeto

Pavimentação Asfáltica, no Município de Itarema/CE.

Justificativa

ItaremaéummunicípiobrasileirodoestadodoCeará.Apresentaumapopulaçãode40.822habitantes(IBGE estimativa2016),comdensidadedemográficade52,00hab/km².Asprincipaisfontesdeáguafazemparteda baciadoLitoral, sendoelesoscórregosGrande,daVoltaeMineiroeoutros tantos.Existemaindadiversos áreasdedrenagemdorioAracatimirim.Omunicípioédivididoemtrêsdistritos: Itarema(sede),Almofalae Carvoeiro.Aadministraçãomunicipal elegecomoprioritárioocompromissocomaconquistadocrescimento econômico, representado pela promoção de projetos e ações que contemplem o atendimento das necessidades básicas da população, dessa forma, identifica-se como um dos maiores entraves ao desenvolvimentodomunicípioéaprecariedadedamalhaviária.Estequadrofazcomqueaatualadministração busqueparceriasparaarealizaçãodeaçõesnessaáreadeinfraestrutura,principalmentenoquedizrespeitoà pavimentaçãodeviaspúblicas,semprevisandoobem-estardacomunidadeeodesenvolvimentodoMunicípio. Tal demandaapresenta-secomoprioritáriaeextremamentenecessária, restandoaadministraçãodotar o municípiodecondiçõesfísicasparaquetodososseushabitantestenhamacessodignoemobilidadegarantida aoslogradourospúblicos.Aimplantaçãodeobrasdeinfraestrutura,apartirdaConstruçãodaSegundaEtapa daEstradadePatos,noMunicípiodeItarema/CE,asseguraráàpopulaçãoqueutilizaessavia, intervenções estruturaisdamaior importânciaparamelhoriadasuaqualidadedevida,proporcionandoboascondiçõesde tráfego, segurançaemobilidade,alémdecontribuíremsignificativamenteparaodesenvolvimentoeconômico do município como um todo, em especial aos moradores daquele local

Metas

Fiscalizar periodicamente, conforme contrato, a execução do objeto, por meio de profissional habilitado;
Realizar relatórios de acompanhamento de execução física da obra e inserir no sistema E-Parcerias;
Realizarprestaçãodecontasfinal,comaexpediçãodotermodeencerramentodoobjetoeinserirnosistemaE
Parcerias, a ser validado pelo Concedente

Informações do andamento
  • DATA: 27/01/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 03/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
20/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 004/2022-SEINFRA 2022 CONSTRAM- CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA 1.565.281,96
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
21/06/2023 250.000,00 22/06/2023 250.000,00
20/06/2023 250.000,00 22/06/2023 250.000,00
20/10/2022 250.000,00 09/11/2022 250.000,00
27/06/2022 500.000,00 28/06/2022 500.000,00
03/10/2023 200.000,00 04/10/2023 200.000,00
29/11/2024 50.000,00 05/12/2024 50.000,00
   

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