Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: AG:1955 C/C:71168-8
Número do instrumento: 1217342
Vigência: 22/08/2025
Data da publicação: 13/06/2022
Data da celebração: 02/06/2022
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
Responsável: MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO
Informações do objeto
Pavimentação Asfáltica, no Município de Itarema/CE.
Justificativa
ItaremaéummunicípiobrasileirodoestadodoCeará.Apresentaumapopulaçãode40.822habitantes(IBGE estimativa2016),comdensidadedemográficade52,00hab/km².Asprincipaisfontesdeáguafazemparteda baciadoLitoral, sendoelesoscórregosGrande,daVoltaeMineiroeoutros tantos.Existemaindadiversos áreasdedrenagemdorioAracatimirim.Omunicípioédivididoemtrêsdistritos: Itarema(sede),Almofalae Carvoeiro.Aadministraçãomunicipal elegecomoprioritárioocompromissocomaconquistadocrescimento econômico, representado pela promoção de projetos e ações que contemplem o atendimento das necessidades básicas da população, dessa forma, identifica-se como um dos maiores entraves ao desenvolvimentodomunicípioéaprecariedadedamalhaviária.Estequadrofazcomqueaatualadministração busqueparceriasparaarealizaçãodeaçõesnessaáreadeinfraestrutura,principalmentenoquedizrespeitoà pavimentaçãodeviaspúblicas,semprevisandoobem-estardacomunidadeeodesenvolvimentodoMunicípio. Tal demandaapresenta-secomoprioritáriaeextremamentenecessária, restandoaadministraçãodotar o municípiodecondiçõesfísicasparaquetodososseushabitantestenhamacessodignoemobilidadegarantida aoslogradourospúblicos.Aimplantaçãodeobrasdeinfraestrutura,apartirdaConstruçãodaSegundaEtapa daEstradadePatos,noMunicípiodeItarema/CE,asseguraráàpopulaçãoqueutilizaessavia, intervenções estruturaisdamaior importânciaparamelhoriadasuaqualidadedevida,proporcionandoboascondiçõesde tráfego, segurançaemobilidade,alémdecontribuíremsignificativamenteparaodesenvolvimentoeconômico do município como um todo, em especial aos moradores daquele local
Metas
Fiscalizar periodicamente, conforme contrato, a execução do objeto, por meio de profissional habilitado;
Realizar relatórios de acompanhamento de execução física da obra e inserir no sistema E-Parcerias;
Realizarprestaçãodecontasfinal,comaexpediçãodotermodeencerramentodoobjetoeinserirnosistemaE
Parcerias, a ser validado pelo Concedente
DATA: 27/01/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 03/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
20/06/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 004/2022-SEINFRA | 2022 | CONSTRAM- CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA | 1.565.281,96 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
21/06/2023 | 250.000,00 | 22/06/2023 | 250.000,00 |
20/06/2023 | 250.000,00 | 22/06/2023 | 250.000,00 |
20/10/2022 | 250.000,00 | 09/11/2022 | 250.000,00 |
27/06/2022 | 500.000,00 | 28/06/2022 | 500.000,00 |
03/10/2023 | 200.000,00 | 04/10/2023 | 200.000,00 |
29/11/2024 | 50.000,00 | 05/12/2024 | 50.000,00 |