Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: Ag.:1955 / C.C:444-2
Número do instrumento: 1358020
Vigência: 31/01/2026
Data da publicação: 13/02/2025
Data da celebração: 03/02/2025
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
Responsável: MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO
Informações do objeto
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido. Município de ITAREMA.
Justificativa
Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes na zona rural. Município de ITAREMA.
Plano de aplicação
4. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS:
NATUREZA DA DESPESA código: 334041 - ESPECIFICAÇÃO: Contribuições, convênios, acordos, ajustes e congêneres.
4.1.PREVISÃO DE RECEITAS E ESTIMATIVA DE DESPESAS:
LEI ESTADUAL Nº 14.025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 e DECRETO ESTADUAL Nº 29.239 DE 17 DE MARÇO DE 2008
Metas
Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o Censo Escolar 2023, no ano letivo de 2025.
Links adicionais
CEARÁ TRANSPARENTEDATA: 15/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 17/08/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 030/2021-SME-01 | 2021 | V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI | 3.335.208,65 |
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 11/03/2025 | 356.396,00 | 13/03/2025 | 356.396,00 |
| 15/04/2024 | 356.396,00 | 16/04/2024 | 356.396,00 |
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