Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 1955 - 574.281.927-3
Número do instrumento: Emenda: 202539360005
Vigência: 22/10/2028
Data da celebração: 23/10/2025
Concedente: 308800- MINISTÉRIO DA FAZENDA
Responsável: DEPUTADO FEDERAL CÉLIO STUDART
Convenente: MUNICÍPIO DE ITAREMA
Responsável: MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO
Informações do objeto
CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS E MANUTENÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ALÉM DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Justificativa
O conjunto das ações previstas reparos estruturais nas unidades e locação de veículos para suporte operacional justifica-se pela necessidade de assegurar o pleno funcionamento das UBS, promover melhores condições de trabalho às equipes de saúde, qualificar o atendimento prestado ao cidadão e fortalecer a estrutura da Atenção Primária no município. Trata-se de medida alinhada às diretrizes do SUS e essencial para a manutenção e ampliação do acesso aos serviços de saúde de forma contínua, segura e eficaz.
Plano de aplicação
Executar e concluir integralmente o previsto no Plano de Ação nº 09032025-077069/2025, com valor total de custeio de R$ 758.728,08 (setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais e oito centavos), provenientes de Emenda Parlamentar.
Metas
TEREMOS 06 METAS A SEREM EXECUTADAS NESTE PLANO DE TRABALHO. DISTRIBUIDAS DA SEGUINTE FORMA:
META 1- 700 M² DE Reparo na Unidade Básica de Saúde José Vasconcelos Brandão, localizada no Bairro Lagoa Seca CNES 7379137;
META 2- 500 M² DE Reparo na Unidade Básica de Saúde localizada na localidade de Oriente CNES 7379161;
META 3- 500 M² DE Reparo na Unidade Básica de Saúde localizada na localidade de Batedeira CNES 7379153;
META 4- 500 M² DE Reparo na Unidade Básica de Saúde localizada no distrito de Córrego da Volta CNES 3468836;
META 6 300 M² DE Reparo na Unidade Básica de Saúde Miguel Monteiro, localizada no Bairro São Vicente CNES 7379188;
META 6: Locação de veículos para a Atenção Primária.
Links adicionais
TRANFEREGOVDATA: 23/10/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 23/10/2025 | 758.728,08 |