Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: Programa: 09032025-077069 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 1955 - 574.281.927-3

Número do instrumento: Emenda: 202539360005

Vigência: 22/10/2028

Data da celebração: 23/10/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: 308800- MINISTÉRIO DA FAZENDA

Responsável: DEPUTADO FEDERAL CÉLIO STUDART

Convenente: MUNICÍPIO DE ITAREMA

Responsável: MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 758.728,08
PACTUADA
R$ 758.728,08

Informações do objeto

CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS E MANUTENÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ALÉM DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

Justificativa

O conjunto das ações previstas — reparos estruturais nas unidades e locação de veículos para suporte operacional — justifica-se pela necessidade de assegurar o pleno funcionamento das UBS, promover melhores condições de trabalho às equipes de saúde, qualificar o atendimento prestado ao cidadão e fortalecer a estrutura da Atenção Primária no município. Trata-se de medida alinhada às diretrizes do SUS e essencial para a manutenção e ampliação do acesso aos serviços de saúde de forma contínua, segura e eficaz.

Plano de aplicação

Executar e concluir integralmente o previsto no Plano de Ação nº 09032025-077069/2025, com valor total de custeio de R$ 758.728,08 (setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais e oito centavos), provenientes de Emenda Parlamentar.

Metas

TEREMOS 06 METAS A SEREM EXECUTADAS NESTE PLANO DE TRABALHO. DISTRIBUIDAS DA SEGUINTE FORMA:
META 1- 700 M² DE Reparo na Unidade Básica de Saúde José Vasconcelos Brandão, localizada no Bairro Lagoa Seca – CNES 7379137;
META 2- 500 M² DE Reparo na Unidade Básica de Saúde localizada na localidade de Oriente – CNES 7379161;
META 3- 500 M² DE Reparo na Unidade Básica de Saúde localizada na localidade de Batedeira – CNES 7379153;
META 4- 500 M² DE Reparo na Unidade Básica de Saúde localizada no distrito de Córrego da Volta – CNES 3468836;
META 6 – 300 M² DE Reparo na Unidade Básica de Saúde Miguel Monteiro, localizada no Bairro São Vicente – CNES 7379188;
META 6: Locação de veículos para a Atenção Primária.

Links adicionais

TRANFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 23/10/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 23/10/2025 758.728,08
Arquivos disponíveis
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PLANO DE ACAO PDF 167KB
   

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