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Controladoria Geral do Município Fundo Administrativo Geral Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Previdência Social Fundo Municipal de Saúde Gabinete do Prefeito Instituto de Previdência de Itarema Secretaria de Cultura e Turismo Secretaria Municipal da Educação Secretaria Municipal da Saúde Secretaria Municipal de Administração, Finanças, e Planejamento Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca (sdrp) Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF Relatório de Gestão Fiscal Lei Municipal RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA Lei Orçamentária Anual LDO Lei de Diretrizes orçamentárias Edital Conselho Tutelar PCG Prestação de Contas de Governo PCS Prestação de Contas de Gestão Decreto Organograma PPA Plano Plurianual PRGFIN Programação Financeira e CMED Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Comissão do Patrimônio Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias. Organograma Plano de Cargos Regime Juridico Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011); Ato de Convocação Ato de Convocação Edital Edital Ficha de Inscrição Termo de Ajustamento de Consuta Termo de Ajustamento de Conduta Tac Aditivo Portaria Conjunta Portaria Conjunta Portaria Conjunta Atos Normativos Resultados Anexos Resutado Lista de Beneficiários para Vacina Covid-19 Retificação Informativo Instrucao Normativa Plano de Ação Prestação de Contas Manual de Normas e Rotinas de Procedimentos de Controle Almoxarifado e Patrimônio Extrato Sci Auditoria Municipal Portaria Outros Emenda de Lei Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Notificação Resultado Preliminar Resultado Final Resultados Preliminares Edital de Chamamento Público Chamada Pública Termo de Homologação Ato de Promulgação Outros Termo de Convênio Plano Anual de Contratações Licenciamento Ambiental Plano Estratégico Institucional Ou Instrumento Equivalente Plano de Educação Lista de Espera de Creche Plano da Saúde Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Lei Federal Nº 14.1292021 Governo Digital Processo Seletivo para Contratação de Profissionais de Saúde Edital 0012024 Sms Portaria Procedimento de Heteroidentificação Lei de Acesso a Informação Lai Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD Relatório Anual de Gestão Programação Anual de Saúde Plano Estratégico Institucional Lista de Espera da Saúde Programação Anual de Saúde Resultado Final da Inscrições Gabarito Preliminar do Processo Seletivo Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Resultado da 1 e 2 Fase do Banco de Diretoses Resultado Final Pós Recurso Parecer Edital de Notificação Relatorio Emenda Parlamentar Requerimento Padrão Sematurc Selo Time Brasil Balanço Geral Consolidado Recomendação Oriunda do Ministério Público Eleitoral Plano Municipal Pela Primeira Infância de Itarema Planilha de Monitoramento das Ações do Plano da Primeira Infância Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte Organograma Plano Estrategico Institucional Relatório Anual de Gestão CONTRATO DE COMODATO RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
