Prefeitura de Itarema

Lista da receita emenda - Foram encontradas 179 registros Fonte dos dados: Sistema contábil - S&S Informática

Dados atualizados em: 09/10/2026 - 17:24:34

RECEITA EMENDA
DECLARAÇÕES

Data	Talão	Origem/Tipo	Autor	Forma de repasse	Número da emenda	Número do convênio	Objeto/Finalidade	Função de governo	Valor previsto	Valor do repasse	Mais
31/07/2026	31070147				- - -		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.		0,00	14.162,90
31/07/2026	31070146	BANCADA FEDERAL	BANCADA DO CEARÁ	Impositiva	71070001		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	1.165.162,00	1.022,13
31/07/2026	31070148	BANCADA FEDERAL		Impositiva	60060001		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	200.000,00	18.798,22
31/07/2026	31070150	PARLAMENTAR FEDERAL	DEPUTADO FEDERAL CÉLIO STUDART	PIX	39360005		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	758.728,08	5.461,57
31/07/2026	31070149	PARLAMENTAR FEDERAL		Impositiva	50410001		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	970.000,00	9.113,38
31/07/2026	31070152	PARLAMENTAR FEDERAL	DEP. FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO	PIX	91620025		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	3.960.000,00	42.148,43
09/07/2026	09070001	PARLAMENTAR FEDERAL		Impositiva	50410001		TRANSFERENCIA DO ISS RECOLHIDO PELA UNIÃO POR MEIO DO SIMPLES NACIONAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006	Saúde	970.000,00	538,32
30/06/2026	30060348	PARLAMENTAR FEDERAL	DEP. FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO	PIX	91620025		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	3.960.000,00	38.516,11
30/06/2026	30060347	PARLAMENTAR FEDERAL	SENADOR CID FERREIRA GOMES	Impositiva	40810001		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	1.000.000,00	19,02
30/06/2026	30060344	PARLAMENTAR FEDERAL	DEPUTADO FEDERAL CÉLIO STUDART	PIX	39360005		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	758.728,08	5.466,94
30/06/2026	30060343	PARLAMENTAR FEDERAL		Impositiva	50410001		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	970.000,00	4.348,75
30/06/2026	30060340	PARLAMENTAR FEDERAL			- - -		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.		0,00	14.214,19
30/06/2026	30060339	BANCADA FEDERAL	BANCADA DO CEARÁ	Impositiva	71070001		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	1.165.162,00	5.836,73
30/06/2026	30060335	BANCADA FEDERAL			- - -		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.		0,00	1.070,45
30/06/2026	30060334	BANCADA FEDERAL			- - -		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.		0,00	104,90
30/06/2026	30060333	BANCADA FEDERAL	COMISSÃO DA SAÚDE	Impositiva	50410007		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	176.466,00	1.608,68
30/06/2026	30060332	BANCADA FEDERAL	COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS	Impositiva	60060004		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	1.700.000,00	15,78
30/06/2026	30060330	BANCADA FEDERAL	COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS	Impositiva	60060003		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	2.300.000,00	10.018,34
30/06/2026	30060328	BANCADA FEDERAL	BANCADA DO CEARÁ	Impositiva	71070002		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	1.856.468,00	12,50
30/06/2026	30060327	PARLAMENTAR FEDERAL	DEP. FEDERAL EDUARDO GIRÃO	Impositiva	41380004		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	99.990,00	595,48
30/06/2026	30060326	PARLAMENTAR FEDERAL	DEPUTADO FEDERAL ROBERIO MONTEIRO	Impositiva	91620001		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	3.000.000,00	2.166,66
30/06/2026	30060325	PARLAMENTAR FEDERAL	DEP. FEDERAL FERNANDA PESSOA	Impositiva	43730002		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	400.000,00	2.180,00
30/06/2026	30060324	PARLAMENTAR FEDERAL	DEP. FED. ROBERIO MONTEIRO	Impositiva	91620003		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	1.074.000,00	1.130,23
30/06/2026	30060323	PARLAMENTAR FEDERAL	SENADOR CID FERREIRA GOMES	Impositiva	40810002		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	1.000.000,00	384,95
16/06/2026	16060002	PARLAMENTAR FEDERAL	DEPUTADO FEDERAL CÉLIO STUDART	PIX	39360005		ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DE IPTU, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ÁPOS VERIFICADA A LIQUIDEZ E CERTEZA.	Saúde	758.728,08	552,14
15/06/2026	15060022	PARLAMENTAR FEDERAL		Impositiva	50410001		INCREMENTO MAC - CUSTEIO PROVENIENTE REPASSE VIA EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA SAUDE SOB O Nº 50410001, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 11443/2026	Saúde	970.000,00	970.000,00
12/06/2026	12060027	PARLAMENTAR FEDERAL		Impositiva	60060001		INCREMENTO PAP - CUSTEIO PROVENIENTE REPASSE VIA EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS, SOB Nº 60060001 CONFORME PORTARIA MG/MS Nº 11195/2026	Saúde	200.000,00	2.000.000,00
01/06/2026	01060094	BANCADA FEDERAL	BANCADA DO CEARÁ	Impositiva	71070001		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	1.165.162,00	4.820,31
01/06/2026	01060092	BANCADA FEDERAL			- - -		INCREMENTO MAC - CUSTEIO, PROVENIENTE REPASSE VIA EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS SOB O NUMERO 60060002, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 11.070/2026.		0,00	1.500.000,00
29/05/2026	29050428	PARLAMENTAR FEDERAL	DEPª FEDERAL DAYANY BITTENCOURT	PIX	43400003		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Urbanismo	2.970.000,00	133,56

17.2A - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Estaduais)

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e da Transparência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como o disposto no art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), que não foram celebradas emendas parlamentares de nível estadual no âmbito da Prefeitura Municipal de Itarema, Estado do Ceará, no exercício de 2026, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo relacionados a esse tipo de instrumento no referido período.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e da Transparência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como o disposto no art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), que não foram celebradas emendas parlamentares de nível estadual no âmbito da Prefeitura Municipal de Itarema, Estado do Ceará, no exercício de 2025, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo relacionados a esse tipo de instrumento no referido período.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e da Transparência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como o disposto no art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), que não foram celebradas emendas parlamentares de nível estadual no âmbito da Prefeitura Municipal de Itarema, Estado do Ceará, no exercício de 2023, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo relacionados a esse tipo de instrumento no referido período.Ver detalhes

17.2B - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Municipais)

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e da Transparência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como o disposto no art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), que não foram celebradas emendas parlamentares de nível municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Itarema, Estado do Ceará, no exercício de 2026, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo relacionados a esse tipo de instrumento no referido período.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e da Transparência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como o disposto no art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), que não foram celebradas emendas parlamentares de nível municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Itarema, Estado do Ceará, no exercício de 2025, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo relacionados a esse tipo de instrumento no referido período.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e da Transparência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como o disposto no art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), que não foram celebradas emendas parlamentares de nível municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Itarema, Estado do Ceará, no exercício de 2024, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo relacionados a esse tipo de instrumento no referido período.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e da Transparência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como o disposto no art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), que não foram celebradas emendas parlamentares de nível municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Itarema, Estado do Ceará, no exercício de 2023, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo relacionados a esse tipo de instrumento no referido período.Ver detalhes

Federais e Estaduais

17.2A - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Estaduais)

17.2B - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Municipais)

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