Prefeitura de Itarema

Lista da receita emenda - Foram encontradas 179 registros Fonte dos dados: Sistema contábil - S&S Informática

Dados atualizados em: 09/10/2026 - 17:24:34

RECEITA EMENDA
DECLARAÇÕES

Data	Talão	Origem/Tipo	Autor	Forma de repasse	Número da emenda	Número do convênio	Objeto/Finalidade	Função de governo	Valor previsto	Valor do repasse	Mais
29/05/2026	29050421		COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS	Impositiva	60060003		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	2.300.000,00	15.235,48
29/05/2026	29050420	PARLAMENTAR FEDERAL	DEP. FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO	PIX	91620025		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	3.960.000,00	36.626,54
29/05/2026	29050419	PARLAMENTAR FEDERAL	SENADOR CID FERREIRA GOMES	Impositiva	40810001		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	1.000.000,00	18,10
29/05/2026	29050416	PARLAMENTAR FEDERAL			- - -		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.		0,00	1.018,93
29/05/2026	29050415	PARLAMENTAR FEDERAL			- - -		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.		0,00	99,85
29/05/2026	29050414	PARLAMENTAR FEDERAL	COMISSÃO DA SAÚDE	Impositiva	50410007		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	176.466,00	1.531,26
29/05/2026	29050413	PARLAMENTAR FEDERAL	COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS	Impositiva	60060004		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	1.700.000,00	15,02
29/05/2026	29050412	BANCADA FEDERAL	BANCADA DO CEARÁ	Impositiva	71070002		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	1.856.468,00	11,90
29/05/2026	29050411	PARLAMENTAR FEDERAL	DEP. FEDERAL EDUARDO GIRÃO	Impositiva	41380004		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	99.990,00	715,92
29/05/2026	29050410	PARLAMENTAR FEDERAL	DEPUTADO FEDERAL ROBERIO MONTEIRO	Impositiva	91620001		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	3.000.000,00	2.957,32
29/05/2026	29050409	PARLAMENTAR FEDERAL	DEP. FEDERAL FERNANDA PESSOA	Impositiva	43730002		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	400.000,00	2.358,76
29/05/2026	29050408	PARLAMENTAR FEDERAL	SENADOR CID FERREIRA GOMES	Impositiva	40810002		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	1.000.000,00	366,42
29/05/2026	29050407	PARLAMENTAR FEDERAL	DEP. FED. ROBERIO MONTEIRO	Impositiva	91620003		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	1.074.000,00	1.075,83
28/05/2026	28050068	PARLAMENTAR FEDERAL	IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL		- - -		PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA. CONFORME NF Nº		0,00	5.844,36
28/05/2026	28050066	PARLAMENTAR FEDERAL	IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL		- - -		PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA. CONFORME NF Nº		0,00	566,77
28/05/2026	28050064	PARLAMENTAR FEDERAL	IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL		- - -		PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA. CONFORME NF Nº 963		0,00	794,72
07/05/2026	07050023	PARLAMENTAR FEDERAL	DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO	Impositiva	91620004		TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ? CUSTEIO ? GRUPO: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR ? AÇÃO: ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC - [...]	Saúde	2.200.000,00	2.200.000,00
30/04/2026	30040373	PARLAMENTAR FEDERAL	DEP. FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO	PIX	91620025		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	3.960.000,00	36.995,32
30/04/2026	30040372	PARLAMENTAR FEDERAL	SENADOR CID FERREIRA GOMES	Impositiva	40810001		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	1.000.000,00	18,30
30/04/2026	30040370	PARLAMENTAR FEDERAL	DEPUTADO FEDERAL CÉLIO STUDART	PIX	39360005		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	758.728,08	6.997,92
30/04/2026	30040369	PARLAMENTAR FEDERAL			- - -		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.		0,00	1.030,33
30/04/2026	30040368	PARLAMENTAR FEDERAL			- - -		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.		0,00	133,91
30/04/2026	30040367	PARLAMENTAR FEDERAL	COMISSÃO DA SAÚDE	Impositiva	50410007		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	176.466,00	1.548,38
30/04/2026	30040366	PARLAMENTAR FEDERAL	COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS	Impositiva	60060004		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	1.700.000,00	15,19
30/04/2026	30040365	PARLAMENTAR FEDERAL	COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS	Impositiva	60060003		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	2.300.000,00	20.397,81
30/04/2026	30040364	BANCADA FEDERAL	BANCADA DO CEARÁ	Impositiva	71070002		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	1.856.468,00	23,80
30/04/2026	30040362	PARLAMENTAR FEDERAL	DEPUTADO FEDERAL ROBERIO MONTEIRO	Impositiva	91620001		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	3.000.000,00	4.205,95
30/04/2026	30040361	PARLAMENTAR FEDERAL	DEP. FEDERAL FERNANDA PESSOA	Impositiva	43730002		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	400.000,00	2.535,96
30/04/2026	30040360	PARLAMENTAR FEDERAL	DEP. FED. ROBERIO MONTEIRO	Impositiva	91620003		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	1.074.000,00	1.087,87
30/04/2026	30040359	PARLAMENTAR FEDERAL	SENADOR CID FERREIRA GOMES	Impositiva	40810002		RENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO.	Saúde	1.000.000,00	371,20

17.2A - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Estaduais)

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e da Transparência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como o disposto no art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), que não foram celebradas emendas parlamentares de nível estadual no âmbito da Prefeitura Municipal de Itarema, Estado do Ceará, no exercício de 2026, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo relacionados a esse tipo de instrumento no referido período.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e da Transparência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como o disposto no art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), que não foram celebradas emendas parlamentares de nível estadual no âmbito da Prefeitura Municipal de Itarema, Estado do Ceará, no exercício de 2025, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo relacionados a esse tipo de instrumento no referido período.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e da Transparência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como o disposto no art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), que não foram celebradas emendas parlamentares de nível estadual no âmbito da Prefeitura Municipal de Itarema, Estado do Ceará, no exercício de 2023, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo relacionados a esse tipo de instrumento no referido período.Ver detalhes

17.2B - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Municipais)

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e da Transparência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como o disposto no art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), que não foram celebradas emendas parlamentares de nível municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Itarema, Estado do Ceará, no exercício de 2026, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo relacionados a esse tipo de instrumento no referido período.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e da Transparência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como o disposto no art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), que não foram celebradas emendas parlamentares de nível municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Itarema, Estado do Ceará, no exercício de 2025, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo relacionados a esse tipo de instrumento no referido período.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e da Transparência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como o disposto no art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), que não foram celebradas emendas parlamentares de nível municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Itarema, Estado do Ceará, no exercício de 2024, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo relacionados a esse tipo de instrumento no referido período.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e da Transparência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como o disposto no art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), que não foram celebradas emendas parlamentares de nível municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Itarema, Estado do Ceará, no exercício de 2023, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo relacionados a esse tipo de instrumento no referido período.Ver detalhes

Federais e Estaduais

17.2A - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Estaduais)

17.2B - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Municipais)

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