| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/06/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 30/06/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 30/06/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | INEZ HELENA BRAGA |
| Responsável pela Informação | INEZ HELENA BRAGA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |