Prefeitura de Itarema

PROCESSO: 0072/2026 - JOLI AQUICULTURA LTDA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 0072/2026

Solicitação: 11/05/2026

Tipo de licença: DECLARAÇÃO AMBIENTAL

Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA

Atividade subgrupo: 01.12 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

especificação: Projeto de Irrigação

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: JOLI AQUICULTURA LTDA

CPF/CNPJ: 63.393.581/0004-31

Data	Fase	Situação	Mais
11/05/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
21/05/2026	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
21/05/2026	TAXA AMBIENTAL	EM TRAMITAÇÃO
21/05/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
25/05/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
25/05/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
29/05/2026	ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA (O) SECRETARIA (A)	EM TRAMITAÇÃO
29/05/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
29/05/2026	CONCLUIDO	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0004/2026		29/05/2026 - 31/12/1969

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