Processo ambiental

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Lista de processo ambiental
Solicitação
Processo
Nome
CPF/CNPJ
Licença
Especificação
Situação
Data hora
Mais
10/07/2026
JOSÉ PHILOMENO FERREIRA GOMES NETO
***.738.983-**
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
PROTOCOLO DIGITAL
10/07/2026 03:47:25
10/07/2026
JOSE GEZUALDO DE FREITAS SANTOS
24.692.640/0001-78
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Pousada e restaurante frente mar - ilha do guajirú
PROTOCOLO DIGITAL
10/07/2026 09:42:57
06/07/2026
0112/2026
IZAEL MONTE LOPES
***.066.953-**
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
hortifruticltura irrigado
EM TRAMITAÇÃO
10/07/2026 02:08:02
06/07/2026
0111/2026
IZAEL MONTE LOPES
***.066.953-**
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Projeto de implementação de hortaliças.
ARQUIVADO
06/07/2026 01:40:41
03/07/2026
110/2026
LITORAL AGROINDUSTRIA COMERCIO DE COCOS LTDA
11.236.765/0001-41
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
BENEFICIAMENTO DE COCO
EM TRAMITAÇÃO
03/07/2026 02:49:29
02/07/2026
0109/2026
ERASMO PEREIRA DE SENA FILHO
43.547.656/0001-31
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
LAVA JATO
EM TRAMITAÇÃO
07/07/2026 10:00:33
02/07/2026
0108/2026
RÉGIS LOPES MELO
***.733.903-**
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL
Cadastro técnico municipal
EM TRAMITAÇÃO
02/07/2026 03:19:52
01/07/2026
PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO - ME
05.568.713/0001-70
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO (LIAM)
Fabricação de tijolos
PROTOCOLO DIGITAL
01/07/2026 10:58:32
01/07/2026
0106/2026
GENGNAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA
09.475.791/0001-80
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
Aterro
EM TRAMITAÇÃO
09/07/2026 11:14:42
01/07/2026
0105/2026
MARCO ANTÔNIO TAVARES EIRELI
30.485.671/0001-50
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Cultivo de coqueiro (monocultura), em regime de sequeiro, sem uso de agrotóxico
EM TRAMITAÇÃO
07/07/2026 09:59:49
30/06/2026
ECO VERDE HOLDING ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA
09.299.730/0001-00
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
atividades de pousadas
PROTOCOLO DIGITAL
30/06/2026 11:45:29
26/06/2026
DOURADO INCORPORAÇÕES – PENÍNSULA DO GUAJIRU SPE LTDA
45.706.406/0001-22
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Loteamento urbano
PROTOCOLO DIGITAL
26/06/2026 05:33:34
23/06/2026
0101/2026
GENGNAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA
09.475.791/0001-80
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
Aterro
ARQUIVADO
25/06/2026 08:31:18
23/06/2026
0100/2026
ATLANTICA AGROINDUSTRIAL LTDA
01.588.098/0037-13
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Criação de aves sem abate
EM TRAMITAÇÃO
10/07/2026 08:45:59
23/06/2026
0099/2026
FRANCISCO ASSIS DE FREITAS ALIMENTOS
53.162.709/0001-50
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
RESTAURANTE E CHURRASCARIA
EM TRAMITAÇÃO
29/06/2026 11:49:25
22/06/2026
0098/2026
JACINTA DA COSTA CARNEIRO OLIVEIRA
***.603.753-**
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
PLANTIO DE COQUEIROS EM UMA ÁREA DE 80,31 HA
CONCLUÍDO
01/07/2026 11:26:24
18/06/2026
0097/2026
JOÃO MARCELO GALINDO MARTINS
***.168.623-**
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Moradia
EM TRAMITAÇÃO
08/07/2026 10:48:46
18/06/2026
0096/2026
AÇOTREL COMERCIAL DO BRASIL
65.768.613/0001-19
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Regularização de Licença de Operação
EM TRAMITAÇÃO
09/07/2026 03:18:04
12/06/2026
0095/2026
M. LIDIANE COUTO DA SILVA
66.519.242/0001-02
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Lavanderia
CONCLUÍDO
01/07/2026 11:24:25
09/06/2026
0093/2026
JACINTA DA COSTA CARNEIRO OLIVEIRA
***.603.753-**
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
PLANTIO DE COQUEIROS EM UMA ÁREA DE 80,31 HA
ARQUIVADO
22/06/2026 02:01:22
09/06/2026
0092/2026
JACINTA DA COSTA CARNEIRO OLIVEIRA
***.603.753-**
AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (UAS)
USO ALTERNATIVO DO SOLO EM UMA ÁREA DE 61,80 HA
CONCLUÍDO
07/07/2026 09:44:43
08/06/2026
0091/2026
ERASMO PEREIRA DE SENA FILHO
***.522.433-**
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
lavajato
ARQUIVADO
10/06/2026 11:47:12
08/06/2026
0090/2026
AÇOTREL COMERCIAL DO BRASIL
65.768.613/0001-19
ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Serviços de confecção de armações metálicas para a construção
ARQUIVADO
18/06/2026 04:09:33
08/06/2026
0089/2026
OPEN SEA AEAFOOD LTDA
55.575.803/0002-47
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
FRABRICA DE BENEFICIAMENTO DE PESCADOS
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
23/06/2026 11:25:03
05/06/2026
0088/2026
YURI FONTENELE SOUZA
***.143.623-**
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL
CONCLUÍDO
29/06/2026 12:27:18
05/06/2026
0087/2026
LEONARDO ROSA LOPES
***.666.281-**
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
escola de kitesurf
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
11/06/2026 10:18:59
03/06/2026
0086/2026
TERRA SANTA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
51.803.485/0009-40
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
venda de motocicletas
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
11/06/2026 09:18:46
28/05/2026
0085/2026
MUNICIPIO DE ITAREMA
07.663.941/0001-54
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Pavimentação Asfáltica no Município de Itarema/CE abrangendo uma área total da intervenção de 22.848,53m² -CONCEDENTE: Superintendência de Obras Públicas-SOP, Secretaria das Cidades, MAPP Nº: 3771
EM TRAMITAÇÃO
03/06/2026 03:45:41
26/05/2026
0084/2026
JOSE ADERLINO XAVIER
00.205.970/0001-23
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
EM TRAMITAÇÃO
06/07/2026 08:17:05
26/05/2026
0083/2026
ITALO PRACIANO BRANDÃO
***.534.913-**
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
Projeto de irrigação
CONCLUÍDO
02/06/2026 03:56:46

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