Prefeitura de Itarema

PROCESSO: 0083/2026 - ITALO PRACIANO BRANDÃO CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 0083/2026

Solicitação: 26/05/2026

Tipo de licença: DECLARAÇÃO AMBIENTAL

Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA

Atividade subgrupo: 01.08 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO)

especificação: Projeto de irrigação

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: ITALO PRACIANO BRANDÃO

CPF/CNPJ: ***.534.913-**

Data	Fase	Situação	Mais
26/05/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
26/05/2026	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
26/05/2026	TAXA AMBIENTAL	EM TRAMITAÇÃO
26/05/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
02/06/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
02/06/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
02/06/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
02/06/2026	AGUARDANDO VISITA TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
02/06/2026	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
02/06/2026	ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA (O) SECRETARIA (A)	EM TRAMITAÇÃO
02/06/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
02/06/2026	CONCLUIDO	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0005/2026		02/06/2026 - 31/12/1969

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