Prefeitura de Itarema

PROCESSO: 0084/2026 - JOSE ADERLINO XAVIER CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 0084/2026

Solicitação: 26/05/2026

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

especificação: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: JOSE ADERLINO XAVIER

CPF/CNPJ: 00.205.970/0001-23

Data	Fase	Situação	Mais
26/05/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
08/06/2026	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
08/06/2026	PENDÊNCIAS DE DOCUMENTAÇÃO	DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
01/07/2026	TAXA AMBIENTAL	EM TRAMITAÇÃO
01/07/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
06/07/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
06/07/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
03/08/2026	PENDÊNCIAS DE DOCUMENTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
11/08/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
11/08/2026	ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA (O) SECRETARIA (A)	EM TRAMITAÇÃO
12/08/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
12/08/2026	CONCLUIDO	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0003/2026	0016/2026 / 2026	10/08/2026 - 10/08/2027

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