Processo ambiental

PROCESSO: 0114/2026 - JOSÉ PHILOMENO FERREIRA GOMES NETO EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 0114/2026
Solicitação: 10/07/2026
Tipo de licença: DECLARAÇÃO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.08 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
especificação: AGRICULTURA
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: JOSÉ PHILOMENO FERREIRA GOMES NETO
CPF/CNPJ: ***.738.983-**
Data Fase Situação Mais
10/07/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
21/07/2026 ANÁLISE DOCUMENTAL EM TRAMITAÇÃO
21/07/2026 PENDÊNCIAS DE DOCUMENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
29/07/2026 TAXA AMBIENTAL EM TRAMITAÇÃO
29/07/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
06/10/2026 EM ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO

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