Prefeitura de Itarema

PROCESSO: 0085/2026 - MUNICIPIO DE ITAREMA EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 0085/2026

Solicitação: 28/05/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE

Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

especificação: Pavimentação Asfáltica no Município de Itarema/CE abrangendo uma área total da intervenção de 22.848,53m² -CONCEDENTE: Superintendência de Obras Públicas-SOP, Secretaria das Cidades, MAPP Nº: 3771

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: MUNICIPIO DE ITAREMA

CPF/CNPJ: 07.663.941/0001-54

Andamentos
Liberações

Data	Fase	Situação	Mais
28/05/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
02/06/2026	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
02/06/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
03/06/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
03/06/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
03/06/2026	ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA (O) SECRETARIA (A)	EM TRAMITAÇÃO
03/06/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0006/2026		01/07/2026 - 01/07/2028

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