Processo ambiental

PROCESSO: 0113/2026 - JOSE GEZUALDO DE FREITAS SANTOS EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 0113/2026
Solicitação: 10/07/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Atividade grupo: 30 - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
Atividade subgrupo: 30.04 - POUSADAS, HOSPEDARIAS
especificação: Pousada e restaurante frente mar - ilha do guajirú
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: JOSE GEZUALDO DE FREITAS SANTOS
CPF/CNPJ: 24.692.640/0001-78
Data Fase Situação Mais
10/07/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
23/07/2026 ANÁLISE DOCUMENTAL EM TRAMITAÇÃO
23/07/2026 TAXA AMBIENTAL EM TRAMITAÇÃO
23/07/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
29/07/2026 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
29/07/2026 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO

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