Prefeitura de Itarema

PROCESSO: 0007/2026 - MUNICIPIO DE ITAREMA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 0007/2026

Solicitação: 30/01/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE

Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

especificação: PAVIMENTAÇÃO

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: MUNICIPIO DE ITAREMA

CPF/CNPJ: 07.663.941/0001-54

Data	Fase	Situação	Mais
02/02/2026	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
02/02/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
02/02/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
10/02/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
10/02/2026	ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA (O) SECRETARIA (A)	EM TRAMITAÇÃO
10/02/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
10/02/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
10/02/2026	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
02/03/2026	CONCLUIDO	CONCLUÍDO

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