Prefeitura de Itarema

PROCESSO: 0129/2026 - PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO - ME CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 0129/2026

Solicitação: 29/07/2026

Tipo de licença: ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO

especificação: Extração de argila

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO - ME

CPF/CNPJ: 05.568.713/0001-70

Data	Fase	Situação	Mais
29/07/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
29/07/2026	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
29/07/2026	PENDÊNCIAS DE DOCUMENTAÇÃO	DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
04/08/2026	TAXA AMBIENTAL	EM TRAMITAÇÃO
04/08/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
20/08/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
20/08/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
26/08/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
26/08/2026	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
08/09/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
09/09/2026	ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA (O) SECRETARIA (A)	EM TRAMITAÇÃO
09/09/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
09/09/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
16/09/2026	CONCLUIDO	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0006/2026	0029/2026 / 2026	09/09/2026 - 09/09/2027

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