Prefeitura de Itarema

PROCESSO: 0142/2026 - MUNICIPIO DE ITAREMA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 0142/2026

Solicitação: 17/08/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

especificação: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA LOCALIDADE CORRENTE - PAC2

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: MUNICIPIO DE ITAREMA

CPF/CNPJ: 07.663.941/0001-54

Data	Fase	Situação	Mais
17/08/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
17/08/2026	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
17/08/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
17/08/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
17/08/2026	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
18/08/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
19/08/2026	ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA (O) SECRETARIA (A)	EM TRAMITAÇÃO
19/08/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
19/08/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
20/08/2026	CONCLUIDO	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0009/2026	/ 2026	19/08/2026 - 19/08/2028

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