Prefeitura de Itarema

PROCESSO: 0141/2026 - MARIO JOSÉ VASQUES DIAS EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 0141/2026

Solicitação: 13/08/2026

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Atividade grupo: 99 - OUTROS

Atividade subgrupo: 99.02 - RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR

especificação: construção de unidade residencial

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: MARIO JOSÉ VASQUES DIAS

CPF/CNPJ: ***.270.768-**

Data	Fase	Situação	Mais
13/08/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
13/08/2026	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
13/08/2026	TAXA AMBIENTAL	EM TRAMITAÇÃO
13/08/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
13/08/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
13/08/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
03/09/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
03/09/2026	AGUARDANDO VISITA TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
09/09/2026	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
16/09/2026	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
28/09/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
28/09/2026	ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA (O) SECRETARIA (A)	EM TRAMITAÇÃO
01/10/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
01/10/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0008/2026	/ 2026	30/09/2026 - 30/09/2027

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