Prefeitura de Itarema

PROCESSO: 0169/2026 - MUNICIPIO DE ITAREMA EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 0169/2026

Solicitação: 30/09/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.03 - PROJETOS URBANÍSTICOS/PAISAGÍSTICOS DIVERSOS

especificação: REQUALIFICAÇÃO DO LAGAMAR ÁREA DE INTERVENÇÃO DO ATERRO

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: MUNICIPIO DE ITAREMA

CPF/CNPJ: 07.663.941/0001-54

Data	Fase	Situação	Mais
30/09/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
30/09/2026	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
30/09/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
01/10/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
08/10/2026	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
08/10/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
08/10/2026	ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA (O) SECRETARIA (A)	EM TRAMITAÇÃO
08/10/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
08/10/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0012/2026	0034/2026 / 2026	08/10/2026 - 08/10/2028

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